Primeiro FPM de dezembro vem com alta de 22,05%.
O repassa referente ao 1º
decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
creditado na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo
decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN).
O repasse aos Municípios
será de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase
R$ 4,3 bilhões.
O primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e
representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao
mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de
17,82%.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A entidade orienta que
gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos
do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são
diferentes dos valores realizados.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
CNM
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