TRE nega pedido de suspensão de diploma de Fátima Bezerra e do vice-governador eleito no RN.
O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) negou o pedido de suspensão do diploma da governadora eleita do
Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB).
A solicitação para suspender a diplomação partiu do Ministério Público Eleitoral.
A decisão do juiz Wlademir
Soares Capistrano é desta quarta-feira (20). O magistrado argumenta que a
tutela de urgência impetrada pelo MP não cumpre com os requisitos necessários à
concessão. “A relevância do fundamento e o perigo da demora da prestação
jurisdiciona”, explica.
“Além de ferir frontalmente
os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do
sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a
presunção de legitimidade do sufrágio popular”, complementa o magistrado.
O MP Eleitoral pediu a
suspensão por suspeita de gasto ilícito de recurso de campanha.
G1
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