FPM deve apresentar crescimento de 26% na PB.
A estimativa do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deve crescer aproximadamente 26% na Paraíba,
entre os meses de janeiro e fevereiro. Segundo dados do Observatório de
Informações Municipais, o recurso, que é a principal fonte orçamentária dos
municípios, vai saltar de R$ 214,2 milhões para R$ 269,8 milhões.
João Pessoa é a cidade com a
maior fatia do bolo orçamentário. A estimativa para janeiro foi de R$ 23,5
milhões, valor que deve saltar para R$ 29,6 milhões em fevereiro, salto de 23%.
Para o ano de 2019 espera-se que a capital paraibana receba R$ 301,8 milhões de
FPM. A segunda cidade com o maior volume é Campina Grande, que deve aumentar em
26% o valor, saindo de R$ 6,4 milhões, em janeiro, para R$ 8,1 milhões em
fevereiro. Para 2019, são estimados R$ 83,1 milhões para a cidade.
Na avaliação do presidente
da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, o
aumento do FPM não significa mais conforto aos municípios, uma vez que os valores
ainda estão abaixo do necessário. “Não supre porque o aumento é relativo ao
período em que há oscilação, comum no começo do ano e deve ter declínio depois
dos três primeiros meses. Muitas prefeituras entraram o ano endividadas, então
basicamente esse aumento será dissolvido para regularizar os débitos”, disse.
As cidades que completam o
ranking dos cinco maiores recursos são Santa Rita (salto de R$ 3,5 milhões para
R$ 4,2 milhões); Patos (R$ 3,1 milhões para R$ 3,9 milhões); e Bayeux (R$ 2,9
milhões para R$ 3,6 milhões). Apesar das estimativas já deduzirem os recursos
destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o presidente da Famup
explicou que muitas gestões usam o FPM para bancar os custos com a educação.
Na última quarta-feira, o
Ministério da Educação (MEC) divulgou reajuste de 4,17% do piso nacional do
magistério para 2019. Aplicado esse percentual, o valor do piso, que
corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da
educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40
horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de
janeiro deste ano.
Saldos. Oitenta municípios
paraibanos sofreram redução na 1ª transferência de recursos referente ao Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) no ano. Desse total, 19 cidades tiveram o
repasse zerado. A constatação foi feita pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM). De acordo com a entidade, a Paraíba ocupa a 2ª posição no
ranking das cidades que mais foram afetadas com as retenções de recursos, só
perdendo para o estado de Minas Gerais. Essa situação se deve a dívidas
acumuladas pelos municípios.
Jornal Correio
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