MPPB e Famup realiza reuniões nos municípios que se comprometeram a fechar lixões.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) e a Associação de Municípios da Paraíba (Famup) estão realizando
uma série de reuniões nos municípios da Paraíba, que estão planejando e
implementando ações para o fechamento dos lixões, depois da assinatura do
acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral de Justiça. Nesta
terça-feira (22), foram realizados encontros com gestores das cidades de Picuí,
Nova Floresta, Barra de Santa Rosa e Damião. Nesta quarta-feira, será a vez de
representantes de Borborema, Serraria, Pilõezinhos, Belém, Caiçara e Logradouro
conhecerem mais sobre alternativas para implementação da coleta seletiva.
De acordo com o coordenador
do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Raniere Dantas, as reuniões
vêm acontecendo desde de novembro do ano passado, nos municípios que solicitam
o apoio do MPPB. Os primeiros foram Mataraca e Marcação. Esta semana, ainda
haverá encontros em Mari (reunindo equipes do município e de Mari, Sapé,
Sobrado e Gurinhém) e em Juripiranga (com gestores da cidade e de Itabaiana).
Outros municípios também já solicitaram a conversa, a exemplo de Mamanguape,
Pitimbu e Pedras de Fogo.
As reuniões estão sendo
conduzidas pelos promotores Raniere Dantas e José Farias e pelos representantes
da Famup, Pedro Dantas e Tiago Barbosa. Estão participando secretários
municipais, prefeitos, catadores e o pessoal ligado à limpeza urbana. Eles
recebem explicações sobre o projeto de erradicação dos lixões do MPPB e
conversam sobre alternativas viabilizadas em outras cidades que conseguiram
superar o problema.
Raniere Dantas adiantou que,
em um segundo momento, serão realizadas audiências públicas, durante as quais
serão apresentadas a professores e agentes comunitários (possíveis
multiplicadores de informações) ideias para a viabilização dos lixões e o
tratamento correto do lixo. “O objetivo dessa parceria do MPPB e da Famup é
apoiar os prefeitos na implementação ou aprimoramento do projeto de coleta
seletiva em seus municípios”, disse Raniere.
O acordo
Com a assinatura do acordo
de não-persecução penal, o Ministério Público se compromete em não oferecer
qualquer ação penal contra os prefeitos. Em contrapartida, os gestores prometem
adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar,
no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes em suas cidades,
dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a
lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até agora, 65
municípios que mantinham lixões já assinaram o compromisso, juntamente com o
termo de ajustamento de conduta para recuperação da área degradada.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES
22/01 – 08h - Picuí
(municípios de Picuí e Nova Floresta)
22/01 – 14h – Barra de Santa
Rosa (Barra de Santa Rosa e Damião)
23/01 – 08h – Borborema
(Borborema, Serraria e Pilõezinhos)
23/01 – 14h – Belém (Belém,
Caiçara e Logradouro)
24/01 – 08h – Mari (Mari,
Sapé, Sobrado e Gurinhém)
25/01 – 08h Juripiranga
(Juripiranga e Itabaiana)
Com ascom
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