Presidente da Famup critica criação de novos municípios e diz que isso iria fragmentar recursos federais.
A possibilidade de criação
de novos municípios através da tramitação de um Projeto de Lei que tramita no
Congresso Nacional preocupa George Coelho, presidente da Federação dos
Municípios da Paraíba (Famup). Ele, que também é prefeito da cidade de Sobrado,
considera que os recursos destinados a municípios que já existem deverão ser
cortados com a criação de outros municípios.
George Coelho explicou que é
contra a criação de novos municípios e a favor do pacto federativo, em
entrevista ao ClickPB nesta terça-feira (22). “Isso sim é o que vai resolver os
problemas, a melhor divisão do bolo tributário”, defendeu o presidente da
Famup. O pacto federativo é o conjunto de regras sobre quem faz o quê e com que
fonte de arrecadação. Os prefeitos e governadores buscam a discussão do pacto
para modificar a divisão do dinheiro dos impostos.
A criação de novos
municípios foi defendida pelo presidente da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Ele sustenta que os grandes distritos sejam
desvinculados dos municípios, promovendo uma destinação diferente dos recursos.
No entanto, o presidente da Famup pensa de forma diferente.
“Eu, como presidente da
Famup e como prefeito, acho que não resolve o problema da nação. Atrapalha mais
ainda, se cria despesa sem ter receita. De onde vem essa receita?”, questiona
George Coelho.
Existe um Projeto de Lei
emperrado na Câmara Federal que trata da criação de 193 novos municípios em
todo o Brasil. George Coelho não soube especificar quantos municípios na
Paraíba seriam criados na Paraíba, mas é contrário à hipótese por considerar
que isso iria “fragmentar mais ainda o recurso dos municípios já existentes”.
Estima-se que seriam elevados à categoria de cidade distritos como Galante, em
Campina Grande, São José da mata, também em Campina Grande, Nossa Senhora do
Livramento, em Santa Rita, e Renascer em Cabedelo.
ClickPB
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