Saúde na Escola: gestor municipal tem até o dia 15 de fevereiro para indicar escolas.
Mais de 60% dos Municípios
brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa
Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de Saúde e Educação de
2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão
participar deste novo momento do programa. Outros 678 Municípios iniciaram o
processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar
a inscrição.
Mais de 1.900 Municípios
aderiram ao projeto do Ministério da Saúde, desenvolvido em conjunto com o
Ministério da Educação (MEC) e que prevê recursos financeiros para os
Municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente
escolar. Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações
envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes aegypti,
prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação
vacinal. Mais de 90% dos Municípios brasileiros aderiram ao Programa que
envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil
equipes da atenção básica do SUS.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) reforça que os gestores locais devem incluir na plataforma do
e-Gestor da Atenção Básica, as escolas que farão a adesão ao programa. Algumas
mudanças foram realizadas em relação as edições anteriores, como os valores e o
modo de repasse que serão realizados anualmente em parcela única e o valor 2,5
vezes maior que nos anos anteriores. Com um investimento anual de R$ 89 milhões
a competência desse ciclo do programa será de dois anos.
Como uma ferramenta para
auxiliar aos Municípios, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que
auxilia os gestores a verificação de oportunidades para angariar recursos
oferecidas aos Municípios. Entre as oportunidades está o Programa Saúde nas
Escolas.
Na plataforma é possível
verificar a viabilidade de implementação do programa no Município com os dados
gerais do programa, as regras financeiras que devem ser adotadas, as
retificações e atualizações feitas pelo governo federal além de anexos com
todas as publicações disponíveis.
Ao contrário das edições
anteriores, para participar do PSE, os Municípios deverão indicar
especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em
conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o
compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à
saúde no ambiente escolar.
As estratégias estão
previstas na Portaria 1.055/2017 e podem ser combinadas, levando em
consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a
análise de situação de saúde do território.
Da Agência CNM de Notícias,
com informações do Ministério da Saúde.
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