FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%.
O primeiro decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$
5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima
sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb,
o valor é de R$ 7,47 bilhões.
Segundo as informações da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019,
comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%.
Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior,
a queda é de 5,32%.
Com relação ao acumulado do
ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento
positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º
decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos
nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de
2018.
Ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta
crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A área de Estudos Técnicos
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio
sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo
para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que
o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta
uma distribuição uniforme ao longo do ano.
É preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse
sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e
ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez
que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
De acordo com o coeficiente
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Da Agência CNM de Notícias
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