Operação cumpre mandados na PB por desvios em contratos de gestão de unidades de saúde.
Uma operação do Ministério
Público da Paraíba foi deflagrada nesta sexta-feira (1º) para cumprir mandados
de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na
Paraíba, e também no Rio de Janeiro. A Operação Calvário 2 investiga uma
organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção,
peculato e lavagem dinheiro por meio de contratos firmados por Organizações
Sociais com unidades de saúde da Paraíba.
No centro das atenções estão
contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do
Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as
investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
Essa fase da operação teve
como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva contra o empresário Daniel
Gomes da Silva - suspeito de chefiar a organização criminosa -, Michelle
Louzada Cardoso e Leandro Nunes Azevedo, além de mandados de busca e apreensão
contra Waldson Souza (atual secretário de Planejamento e ex-secretário de
Saúde), Livânia Farias (secretária de Administração) e Analuisa de Assis
Ramalho Araújo (empresária ligada ao ramo alimentício). O mandado de prisão
contra Leandro Nunes - que era assessor da Secretaria de Administração e foi
exonerado recentemente - já foi cumprido na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
A operação é realizada pelo
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela
Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade
Administrativa, e tem o apoio do CSI do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Os mandados foram expedidos pelo desembargador Ricardo Vital, presidente da
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O que diz o Governo do
Estado
A Secretaria de Comunicação
Institucional da Paraíba emitiu uma nota à imprensa afirmando que não teve
nenhuma apuração “equilibrada e parcial” dos fatos e que está à disposição para
prestar informações. Porém, ressaltou que “não aceitará nem se antecipará a
responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos
internos e externos de apuração”.
O Estado questionou o valor
de R$ 1,1 bilhão suspeito de desvio, uma vez que esse é o total destinado para
o funcionamento de hospitais do porte do Trauma de João Pessoa de 2011 a 2018,
“cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos”.
Ainda segundo a nota, o Estado
“manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades
hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis
com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente,
solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no
passado”.
Na nota também reitera que o
Estado “defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho
mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à
população, reduzindo custos e otimizando resultados”.
Hospitais sob intervenção
O governador da Paraíba,
João Azevêdo (PSB), assinou um decreto no mês passado que determinou a
intervenção do Poder Executivo estadual na gerência, operacionalização e oferta
de ações e serviços em unidades de saúde geridas por Organizações Sociais no
estado - Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Metropolitano
de Santa Rita e Hospital Geral de Mamanguape.
Um dos motivos da
intervenção considera a "ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade
institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades
hospitalares". Os fatos foram constatados pela Secretaria de Estado da
Saúde e pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de
Gestão.
Segundo o decreto, a
instabilidade pode comprometer a continuidade da prestação dos serviços e a
qualidade do atendimento aos usuários. O prazo de intervenção é de 90 dias,
podendo ser prorrogado por igual período.
Por G1 PB
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