Abuso sexual em escola - MPPB adota medidas para responsabilizar envolvidos.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) vem adotando uma série de medidas para averiguar a denúncia de
abuso sexual de criança em uma escola particular de João Pessoa e
responsabilizar os envolvidos. A Promotoria de Justiça Criminal da Capital já
ofereceu denúncia contra o adulto envolvido no fato e requereu a prisão
preventiva dele. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação também vai
apurar se houve negligência da escola no tratamento do caso.
O fato chegou à Promotoria
de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente em outubro do ano passado, através
de um procedimento especial encaminhado pela Delegacia da Infância e tramita em
segredo de Justiça, por envolver menores de 18 anos.
Conforme informou a 36a
promotora de Justiça da Capital, Ivete Arruda, todas as providências cabíveis
foram adotadas para apurar o caso, primando sempre pelo sigilo das informações
para proteger as vítimas. As investigações duraram três meses e, em dezembro de
2018, a promotoria encaminhou à Vara da Infância representação contra os
adolescentes envolvidos e encaminhou informações para que a Promotoria de
Justiça Criminal investigasse a participação de um adulto.
A 1a promotora de Justiça de
João Pessoa em substituição, Adriana de França, também informou que, na esfera
criminal, todas as medidas necessárias para a elucidar o fato e responsabilizar
os envolvidos foram e estão sendo adotadas. Ela já ofereceu denúncia contra o
acusado e requereu a prisão preventiva dele por duas vezes. O primeiro pedido
foi feito no momento da denúncia e foi negado pelo juiz. Com a instrução
processual e o surgimento de novos fatos, foi requerida novamente a prisão
preventiva do acusado. A promotoria aguarda a decisão da Justiça sobre o
pedido.
ICP para apurar conduta da
escola
O 50º promotor de Justiça de
João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, vai instaurar um inquérito
civil público para averiguar eventual negligência da escola particular, onde
teria ocorrido um caso de violência sexual contra criança, no exercício do
dever de guarda e vigilância de seus alunos. “Não vamos fazer julgamento
precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o ocorrido e adotar as
providências que o caso exija após tudo ser devidamente apurado”, falou.
O representante do
Ministério Público disse que o procedimento visa, exclusivamente, apurar se
haviam mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola, em relação
aos seus alunos, e, especificamente, a partir do momento em que soube do caso,
que medidas teriam sido adotadas para evitar a prática de violência no interior
da unidade.
O promotor ressaltou,
também, que o ICP não vai entrar no âmbito do ato infracional cometido, mas que
vai solicitar as peças do processo para subsidiar a investigação.
Posteriormente, o promotor vai ouvir os responsáveis pela escola para
esclarecer os fatos. Como o inquérito civil será instruído com peças do
processo judicial, incluindo depoimentos, tramitará em sigilo para resguardar a
intimidade da vítima do abuso.
Ascom/MPPB
Nenhum comentário