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Governo decide bloquear quase R$ 36 bisem despesas do Orçamento de 2019.

Imagem ilustrativa - Da internet

O governo decidiu bloquear R$ 35,992 bilhões do Orçamento de 2019. Do total de emendas parlamentares individuais e de bancada, a medida atinge R$ 2,956 bilhões.

O Decreto 9.741/19, com o contingenciamento de despesas discricionárias, foi publicado nesta sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União.

Na semana passada, ao divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o Ministério da Economia indicou que o bloqueio de despesas seria de R$ 29,792 bilhões.

O valor contingenciado supera essa previsão, mas o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, está autorizado a rever o bloqueio de até R$ 5,373 bilhões sem a edição de um novo decreto.

Ministérios
Conforme o decreto, os ministérios mais atingidos são o da Educação, em valor absoluto (bloqueio de R$ 5,840 bilhões); e o de Minas e Energia, em termos relativos (79,5% do valor autorizado). Somente foi poupado o gabinete do vice-presidente, Hamilton Mourão.

Os montantes por ministério ainda serão alterados porque cabe aos deputados e senadores a indicação do bloqueio de R$ 1,965 bilhão em emendas parlamentares individuais e R$ 991 milhões em emendas de bancada.

Com o bloqueio, o valor de cada emenda individual impositiva caiu para R$ 12,1 milhões, redução de 21,63% sobre o montante apresentado à lei orçamentária (R$ 15,4 milhões). O bloqueio sobre as emendas de bancada impositivas, no mesmo percentual, reduziu o valor executável de R$ 169,6 milhões para R$ 132,9 milhões.


Reportagem – Ralph Machado e Janary Júnior
Agência Câmara Notícias

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