MPPB e Famup prosseguem com audiências sobre coleta seletiva nos municípios.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup)
estão dando continuidade às audiências públicas em municípios paraibanos que
solicitaram a assessoria técnica para implementar ações previstas na Política
Nacional de Resíduos Sólidos, como a educação ambiental da população e a
implantação do sistema de coleta seletiva para o reaproveitamento de resíduos
sólidos em suas cidades, através da compostagem e reciclagem de materiais. As
ações são tidas como alternativa social, econômica e ambiental mais adequada
para acabar com os lixões a céu aberto e diminuir significativamente a
quantidade de rejeitos a serem destinados a aterros sanitários.
Nesta quarta-feira (13), a
audiência aconteceu no município de Mari (a 65 quilômetros de João Pessoa).
Participaram gestores e profissionais que podem atuar como agentes
multiplicadores, como agentes comunitários de saúde, professores, lideranças
religiosas e comunitárias. A capacitação técnica foi promovida pelos promotores
de Justiça Raniere Dantas e José Farias, e pelo engenheiro ambiental do MPPB,
Caio Sampaio. Também participaram o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas;
o secretário de Políticas Institucionais, Normando Filho; e o consultor técnico
da federação, Normando Vitorino.
O calendário de audiências
começou a ser executado em fevereiro deste ano e, a princípio deve atender, até
abril, 25 municípios dos 67 que assinaram o acordo de não-persecução penal
proposto pelo MPPB, comprometendo-se a acabar com os lixões existentes em suas
cidades no prazo de 365 dias (a contar da assinatura do acordo). “A
receptividade tem sido muito boa, é grande a adesão dos prefeitos e secretários
para fazer a educação ambiental da população, capacitando-a a fazer a adequada
separação dos resíduos sólidos em três grupos: orgânicos, recicláveis e
rejeito. Esses 25 municípios decidiram ir além e implementar a coleta seletiva,
priorizando inclusive a questão dos catadores, gerando postos de trabalho e
renda às pessoas”, disse Raniere.
O secretário executivo da
Famup também comemorou a adesão dos prefeitos a essa etapa do projeto e disse
que a iniciativa será apresentada aos demais municípios que assinaram o acordo
de não-persecução penal. “A Famup vê esta parceria com o Ministério Público com
muita satisfação, porque estamos realizando audiências públicas, um segundo
passo do projeto, e temos conseguido 100% de adesão dos prefeitos quanto à
implementação da coleta seletiva. Temos visto uma grande mobilização social
para acabar com os lixões. O que o Ministério Público se propôs a fazer está
acontecendo, que é sentir a realidade individual local e adaptar o planejamento
para implementação da coleta seletiva”, destacou.
Após a realização das
audiências, será elaborado um cronograma de trabalho em cada município, cuja
execução será acompanhada pelo MPPB.
A efetivação da coleta
seletiva passa por três situações: ter uma estrutura mínima (uma área de 1 a 2
hectares para a construção da unidade de tratamento de resíduos, composta por
um galpão para a separação e organização dos recicláveis e pátio para compostagem),
educar a população para separar o lixo e a participação ativa dos catadores,
organizados em associações ou cooperativas.
Além do acordo de
não-persecução penal, os 67 municípios das regiões do Litoral e de Guarabira
assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, com as promotorias de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente locais, comprometendo-se a adotar as medidas
necessárias para recuperar as áreas que foram degradadas pelo lixão.
O projeto de erradicação de
lixões do MPPB também será apresentado aos demais municípios paraibanos, de
forma regionalizada.
Audiências
Em fevereiro, foram
realizadas audiências públicas em Damião, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa e
Picuí. No dia 8 de março, elas aconteceram em Mataraca e Marcação. Na última
segunda-feira (11), em Borborema e Serraria, ontem em Belém. Na quinta-feira
(14), a audiência será realizada em Sobrado e na sexta-feira (15), em Sapé.
Na próxima semana, estão
previstas audiências em Gurinhém e novamente em Marcação (18); Juripiranga e
Mogeiro (19); Pilar e Itabaiana (20), Frei Martinho e Pedra Lavrada (21). No
dia 25, deverão acontecer em Damião, Nova Floresta e Nova Palmeira e no dia 26,
em Cuité e Picuí. Em abril, as audiências estão previstas em Curral de Cima,
Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Jacaraú e Barra de Santa Rosa.
Passo a passo do projeto
1. Educar a população para a
separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha),
reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).
2. Prefeitura deve adequar o
sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja
inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.
3. Construir unidade de
tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem
do material orgânico e o descarte correto do rejeito.
Calendário das próximas
audiências
14/03 – Sobrado
15/03 – Sapé
18/03 – Gurinhém e Marcação
19/03 – Juripiranga
20/03 – Pilar
21/03 – Itabaiana
02/04 – Curral de Cima
02/04 – Lagoa de Dentro
03/04 – Pedro Régis
03/04 –Jacaraú
Ascom/MPPB
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