TCE/PB julga nesta 5ª contas de cinco prefeituras, quatro câmaras, secretaria da Agricultura e Agevisa.
O Tribunal de Contas da
Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta
que inclui prestações de contas de cinco Prefeituras e de quatro de Câmaras
municipais relativas, em sua maioria, ao exercício de 2017.
O Pleno examinará, também,
prestações de contas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento do Semiárido (exercício 2017), da Agência Estadual de Vigilância
Sanitária (2015), da Junta Comercial do Estado ( 2017 ) e da Fundação Centro
Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( 2015 e 2016 ).
Estão em pauta as prestações
de contas das prefeituras de Bananeiras (2017), Juarez Távora (2016), Sobrado
(2015), Conceição (2017) e Olho d´Água. E das câmaras municipais de Boqueirão
(2017), Puxinanã (2015), Aparecida (2017) e Mato Grosso (2017).
Serão analisados, ainda,
processos relativos à verificação de cumprimento de decisões da Corte, a
recursos de reconsideração e de apelação, além de uma consulta referente à
concessão de aposentadoria, formulada pelo Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Belém.
Sob a presidência do
conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do TCE-PB reúne-se ordinariamente, às
quartas-feiras (excepcionalmente nesta quinta-feira em razão do expediente
diferenciado no Carnaval) a partir das 9h, no Plenário João Agripino Filho, com
acesso permitido ao público e transmissões ao vivo no Portal do TCEPB
(www.tce.pb.gov.br) e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Ascom/ TCE-PB
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