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Faltas disciplinares são reduzidas em 90% com o Projeto ‘Uma nova página’ na Cadeia de Soledade PB.



Vinte apenados participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dentro do Projeto ‘Uma nova página’, que acontece na Cadeia Pública da Comarca de Soledade. Trata-se de uma ação iniciada em 2018, a partir do diálogo entre a juíza Ivna Mozart Bezerra Moura, o diretor da Cadeia, Marcos Thiago Marinho e o presidente da ONG IDE Projetos Sociais, pastor Jário Pacheco. Inaugurada em 13 de julho de 2018, a sala destinada ao Projeto abriga aulas de alfabetização e informática, além de assistência religiosa e psicológica.

A magistrada considera que projetos dessa natureza revelam o caráter inclusivo e restaurativo da Justiça. “Mais que punir, a pena deve ser um instrumento de ressocialização, de resgate e de inclusão”, explicou.

Ivna Mozart é titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição (Campina Grande) e revela que idealizou a iniciativa ao observar que o Tribunal de Justiça da Paraíba busca, com afinco, o cumprimento da pena privativa de liberdade de forma digna, observado os princípios constitucionais. “Este projeto vai além do cumprimento regular da pena. Ele traz para os reeducandos a possibilidade de aquisição de conhecimentos a serem utilizados vida afora e tornam o tempo no cárcere um espaço de reflexão” avaliou.

O entendimento da magistrada foi constatado pelo diretor da Cadeia, que acompanha a execução do projeto desde a instalação. “Os resultados alcançados foram incríveis no que diz respeito à disciplina, da inauguração até a presente data. Os registros de faltas disciplinares caíram 90%, nenhuma tentativa de fuga registrada, nenhum ilícito apreendido”, afirmou Marcos Thiago.

No dia 11 de fevereiro deste ano, foram entregues certificados de participação do Projeto. Durante o ano de 2018, três apenados foram aprovados para o 5º ano, dois para o 6º ano, um para o 7º e dois alfabetizados. A participação dos reeducandos é optativa, por isso, dos 22 condenados que cumprem pena na unidade prisional, 20 participam.

As aulas de informática básica são financiadas pela ONG IDE, que já está planejando a implantação de cursos profissionalizantes de eletricista e encanador. O EJA é custeado pela Gerência Executiva de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.

O Projeto ‘Uma nova página’ dá a oportunidade aos detentos de reduzir suas respectivas penas em até 48 dias por ano, por meio da leitura e da alfabetização. “A remição através da leitura ainda não está em vigor pela dificuldade na aquisição de livros paradidáticos e na falta do hábito de ler entre os apenados. Por isso, investimos fortemente na capacitação deles, de modo que estejam preparados para aproveitar bem as obras a serem recebidas”, explanou Marcos Thiago. Interessados em fazer uma doação podem entrar em contato com a Diretoria da Cadeia pelo telefone (83) 3383-1554.

“Esse tipo de ação revela o quão enriquecedoras podem ser as parcerias firmadas entre os entes públicos e a sociedade civil organizada com vistas ao alcance de uma sociedade mais justa e fraterna”, arrematou a juíza Ivna Mozart.


Por Gabriella Guedes

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