Presidente da Cagepa denuncia irregularidades em licitação realizada pelo órgão para o PAC.

O presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Alfredo Nogueira Filho, denunciou que houve irregularidades no processo licitatório de número 010/2010, relativo a realização de obras de esgotamento sanitário nos municípios de Santa Rita e Bayeux, no valor de R$ 24.650.709,82, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

A denúncia foi formulada pelo presidente do órgão em um documento enviado (CT PRE Nº 0927/10) ao procurador-chefe do Estado, Edísio Souto, onde ele relata as irregularidades, pede um parecer do órgão sobre os fatos e se nega a assinar a homologação do processo.

Alfredo Nogueira diz que decidiu adiar a concorrência, programada para ocorrer no dia 19 de novembro deste ano, quando se deparou com denúncias de ilegalidades. Afim de suspender a ação, ele enviou ofício ( DP/ ACM/ OFICIO 0144/2010) solicitando a publicação do aviso de adiamento do processo no Diário Oficial do Estado.

“Ocorre que, indistintamente, todos os atos da Cagepa foram suspensos de serem publicados no Diário Oficial do Estado, sendo, por conseguinte, o referido Ato publicado apenas no Diário Oficial da União”, diz o documento.

Surpreso com a não publicação do adiamento, o presidente da Cagepa ainda enviou ofício (CT PRE 0920/2010) ao secretáro Chefe, Inaldo Leitão, informando o ocorrido e pedindo explicações sobre o caso. Porém, “até o presente momento não houve pronciamento a respeito”.

Alfredo Nogueira Filho diz ainda que o processo licitatório aconteceu sem a sua autorização, chegando à sala da presidência, apenas o relatório final da concorrência e o ato de homologação do processo licitatário para ser assinado.

“Assim sendo, valendo-se das inúmeras razões ora expostas, esta Presidência não atenderá o item 5, supramencionado, deixando, portanto, de assinar o Ato em comento. Solicito, então, um pronunciamento de Vossa Excelência, no sentido de nos resguardar juridicamente pelo fato de não terem sido assinados os presentes atos, mesmo que devidamente fundamentados na suspeita de fraude”, finalizou o presidente no documento enviado ao procurador-chefe, Edísio Souto.

Do PoliticaPB