Para que o “Cartão Calamidade” não vire uma calamidade pior do que a seca.

O Ministério da Integração Nacional, atendendo à reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), deverá repassar às prefeituras das cidades em situação de emergência uma verba direta e específica para ações de enfrentamento aos danos da estiagem.

O chamado “Cartão Calamidade” garantirá aos prefeitos uma verba extra de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão – de acordo com a população, a extensão rural e o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – para ser utilizada na contratação de carros-pipas, recuperação, perfuração e ampliação de cisternas de abastecimentos, limpeza de barreiros e açudes e compra de ração animal.

A prestação de contas por parte das prefeituras seria imediata, mas isto só não basta. O deputado estadual Anísio Maia (PT) apoia a reivindicação da CNM – da qual é filiada a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) – mas acredita que “é preciso criar uma comissão de acompanhamento em cada município, aos moldes do Comitê Estadual de Fiscalização das Ações de Convivência com a Estiagem, criado pelo governador Ricardo Coutinho. Vamos enviar uma moção à presidenta Dilma Rousseff sugerindo isto, para que o “Cartão Calamidade” não vire também uma calamidade. Pior do que a própria seca é ver desviados os recursos para combatê-la”, avalia o deputado.

Anísio afirma ainda que isto não traz burocracia ao processo de liberação dos recursos, uma vez que a comissão de acompanhamento seria formada por várias entidades da sociedade civil, pelas Igrejas e também pelo poder legislativo. Ou seja. “Por aqueles que estão diretamente interessados em resolver o problema e que, de fato, representam a população mais necessitada”, nas palavras do deputado.

Ascom