PICUÍ: TRE julga nesta quinta-feira (20) processo de desfiliação partidária da vereadora Jozelma de Aguifá.

Mais um prefeito e seu respectivo vice-prefeito correm o risco de terem seus diplomas cassados pela justiça eleitoral. É que se encontram na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desta quinta-feira (20), um processo com esse objetivo, para ser apreciado pela Corte Eleitoral Paraibana.

Desta vez trata-se de um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) de Nº 363.2013.615.0004, movido contra o prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins Paiva e seu o vice-prefeito, José Jobson Ferreira, ambos do PSB, e que foram eleitos em 2012 pela “Coligação com a Força do Povo”. O mesmo foi ingressado pelo segundo colocado do pleito, Antonio Gomes da Silva (PSDB), da “Coligação Avança Mari”. A relatoria é do juiz Tercio Chaves de Moura.

Outras matérias em pauta

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Também se encontram na pauta desta quinta-feira do mesmo tribunal, uma Ação de Justificativa de Desfiliação Partidária da vereadora de Picuí, Jozelma Cecília da Costa Dantas (DEM). A relatoria é do juiz Tercio Chaves de Moura.

Ainda encontra-se na pauta de julgamento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de Nº 919.2012.615.0000 movida contra ex- prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura (PSDB), e o ex-vice-prefeito da localidade, Ricardo Bandeira Ferraz (PR). A ação impetrada pela coligação de oposição da época, “A Vontade do Povo”, alega abuso de Poder Político e de Autoridade e também pede Declaração de Inelegibilidade de ambos os gestores. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides é o relator nesse caso.

Outro processo a ser julgado é o recurso eleitoral sobre filiação partidária do município de João Pessoa, da senhora Valquíria da Silva Lima (PCdoB). O relator deste caso é o juiz Eduardo José de Carvalho Soares.

Estão ainda inclusos na pauta outros três Recursos Eleitorais de Transferência de Domicílio. Um deles foi ingressado por Virgolino Calixto Terceiro contra a Comissão Provisória do PSD do município São Bento, cuja relatoria é do juiz Eduardo José de Carvalho Soares. O segundo foi movido por Lucas de Sousa Brito contra José Ferreira da Silva, de São João do Cariri, cuja relatoria é do juiz Tercio Chaves de Moura. O terceiro é referente ao pedido de vários filiados da Comissão Provisória do Democratas do Município de Salgadinho.

Mais outros três recursos de prestação de contas eleitorais de 2011 também aguardam julgamento nessa mesma data. O primeiro deles é referente ao exercício financeiro da Comissão provisória do PSD de Campina Grande. O segundo é da Comissão Provisória do PSC da mesma localidade. Já o terceiro diz respeito ao Diretório Municipal do Democratas também do mesmo município. Todos de relatoria do juiz Eduardo José de Carvalho Soares.

Ainda com relação à prestação de contas, existem previstos na pauta de julgamento dois recursos de candidatos ao cargo de vereador em 2012. Uma deles é Carlos José Abreu do município de Serra da Raiz (PT), e tem como relator o juiz João Bosco. E o outro é Luiz Vicente da Silva do município de Pedro Regis (DEM), cujo relator é desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Por fim, aguarda ainda a apreciação da Corte Eleitoral paraibana desta quinta-feira o recurso sigiloso, de relatoria do juiz Eduardo José de Carvalho, originário do município de Patos, que trata de doações de recursos acima do limite legal.

ClickPicui com Adaucélia Palitot - PolíticaPB