Acusado de triplo homicídio, Wendel Lagartixa é solto com tornozeleira e proibição de usar redes sociais.

Ex-policial vai aguardar julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade, mas terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de participar de atos político-partidários e de acessar redes sociais.

A Justiça do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, acusado de participação em um triplo homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. A decisão é da 2ª Vara Criminal de Natal.

Com a decisão, Wendel poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele, no entanto, terá que cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar a comarca onde mora por mais de sete dias sem autorização judicial e a proibição de participar de eventos ou propaganda político-partidária.

O juiz também proibiu Wendel de utilizar qualquer rede social, seja por meio de perfis próprios, anônimos ou de terceiros. A medida vale para plataformas como Instagram, Facebook e TikTok, além de canais digitais de vídeo.

Segundo a decisão, o descumprimento injustificado de qualquer uma das medidas poderá levar à revogação da liberdade e ao restabelecimento da prisão preventiva.

“A vedação visa impedir qualquer ato de intimidação, ostentação ou publicações que afetem a tranquilidade social ou a esfera de atuação de testemunhas e partes do processo”, diz trecho da decisão.

Motivos para a soltura

Ao analisar o pedido da defesa, o juiz considerou que houve mudança no cenário que havia fundamentado a prisão preventiva de Wendel. A decisão aponta que processos criminais usados como justificativa para uma possível habitualidade delitiva foram encerrados.

Em um deles, Wendel foi absolvido por negativa de autoria. Em outros dois, houve decisões de impronúncia que se tornaram definitivas. Uma condenação anterior por posse de munição também teve a pena extinta pelo cumprimento em 2019.

Ao justificar a mudança no entendimento sobre a prisão, o magistrado afirmou que “constata-se alteração expressiva no quadro fático que inicialmente embasava o periculum libertatis do peticionário.”

O juiz também considerou o comportamento de Wendel durante o processo. Segundo a decisão, enquanto esteve submetido a medidas cautelares diferentes da prisão, ele compareceu aos atos da instrução criminal, manteve o endereço atualizado e não criou obstáculos ao andamento da ação penal.

Na avaliação do magistrado, houve um comportamento colaborativo por parte do réu durante o processo. “avulta nos autos o nítido intuito colaborativo do acusado perante os chamamentos judiciais”.

Outro argumento considerado foi o estágio atual do processo. A ação já passou pela fase de pronúncia e aguarda a análise de recursos nas instâncias superiores antes da realização do julgamento pelo Tribunal do Júri. Com isso, segundo o juiz, não há risco concreto de interferência na instrução, que já foi encerrada em primeiro grau.

O magistrado entendeu que as medidas cautelares são suficientes para garantir a ordem pública até o julgamento. “As medidas diversas revelam-se suficientes e adequadas para salvaguardar a ordem pública até a submissão do agente ao julgamento pelo Plenário do Júri”.

Acusação

Wendel e outros três réus foram pronunciados para responder perante o Tribunal do Júri por três homicídios qualificados consumados e três homicídios qualificados tentados, ocorridos em 29 de abril de 2022, na Redinha.

A decisão de pronúncia foi tomada em setembro de 2024. As defesas recorreram, mas a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou os recursos em janeiro de 2025. Depois disso, foram apresentados novos recursos, e um Agravo em Recurso Especial ainda aguarda processamento e análise nas instâncias superiores.

Por esse motivo, o juiz negou o pedido da defesa para desmembrar o processo e antecipar o julgamento de Wendel. Os quatro réus continuarão no mesmo processo, e a sessão do Tribunal do Júri deverá ocorrer após a conclusão dos recursos pendentes.

João Grandão continua preso

Na mesma decisão, a Justiça manteve a prisão preventiva de João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, outro réu no processo. Para o juiz, a situação de João é diferente da de Wendel.

A decisão cita condenações anteriores por homicídio qualificado, formação de quadrilha armada e porte de arma de fogo de uso restrito. Também aponta que ele foi preso em flagrante pela Justiça Federal, em setembro de 2024, em um caso envolvendo contrabando de cigarros e duas tentativas de homicídio contra agentes durante um confronto armado.

Por esses motivos, o magistrado entendeu que permanecem os fundamentos para a prisão preventiva de João Grandão e determinou a manutenção da custódia.

O caso

A operação Aqueronte foi comandada pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo as investigações, o crime, que gerou três mortes, foi cometido sem que as vítimas pudessem se defender e numa ação típica de milícia privada ou grupo de extermínio, o que agrava a pena.

Ainda de acordo com as investigações, em 29 de abril de 2022, os denunciados chegaram no Bar Torú, encapuzados, armados com pistola e escopeta calibre .12., mataram o proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, além de um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro.

As outras vítimas foram identificadas como Yago Lucena Ferreira e Felipe Antoniere Araújo. O grupo ainda deixou outras três pessoas feridas, o que configura o crime de homicídio tentado, segundo a polícia.

 

Por g1 RN