TREs reforçam compromisso de divulgar nos próximos dias os locais de votação do 2º turno.
Em nota conjunta, o Colégio
de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais destaca que cada tribunal
divulgará, por todos os meios disponíveis, os locais eventualmente modificados
Os 27 tribunais regionais
eleitorais (TREs) reforçaram o compromisso de manter o eleitorado informado
sobre os locais de votação do 2º turno das Eleições 2026, marcado para 25 de
outubro. O compromisso consta de nota conjunta do Colégio de Presidentes dos TREs,
endereçada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio
Nunes Marques. Segundo o documento, até o dia da votação, cada tribunal
divulgará, “por todos os meios de comunicação disponíveis”, os locais de
votação eventualmente modificados.
A quem cabe cada etapa
A nota conjunta descreve
como as informações sobre os locais de votação são tratadas. A mudança de
locais de votação é competência dos TREs e ocorre apenas quando absolutamente
necessária. O TSE não altera nem solicita mudanças e, segundo a nota, “não tem
ingerência alguma sobre essas alterações”.
Os dados são encaminhados
pelos cartórios eleitorais, por meio do Sistema Elo, para divulgação pelo TSE.
Para que seções com alocação provisória permaneçam no mesmo local no 2º turno,
as zonas eleitorais precisam importar a alocação também para este turno.
Até o dia da votação, cada
um dos 27 TREs divulgará, por todos os meios de comunicação disponíveis, os
locais eventualmente modificados. O TSE disponibiliza os dados enviados e mantém
a página de estatísticas atualizada.
Por que os locais mudam
Os motivos são sempre
extraordinários e estão relacionados a situações climáticas extremas, problemas
não identificados previamente nas estruturas dos prédios utilizados como locais
de votação e questões de segurança pública. A diretriz é “seguida à risca”
pelos tribunais: sempre que possível, não alteram o local de votação entre
turnos.
Como funciona o sistema
As informações divulgadas
pelo TSE não são produzidas pelo Tribunal. Elas são extraídas dos registros
feitos pelas próprias zonas eleitorais no Sistema Elo e atualizadas à medida
que essas unidades concluem as providências necessárias. Não se trata,
portanto, de erro do sistema do TSE.
O ponto central são as
alocações provisórias feitas em caráter emergencial no 1º turno, quando alguma
situação impediu o uso dos locais originalmente previstos. Como são
temporárias, essas seções retornam automaticamente ao local de origem após o 1º
turno. Para que permaneçam no mesmo local, as zonas eleitorais precisam
importar a alocação também para o 2º turno.
Enquanto a importação não é
feita, o sistema registra uma mudança de local entre os turnos, porque a seção
consta provisoriamente em um local no 1º turno e volta ao de origem no 2º. A
conclusão desses procedimentos explica boa parte da redução dos números divulgados.
Pernambuco, por exemplo, tem
82 seções com alocação provisória apenas no 1º turno. É provável que grande
parte delas precise ser importada para o 2º turno, mas algumas podem realmente
ter de voltar ao local de origem. Por isso, cada zona eleitoral deve avaliar
seus casos individualmente e registrar a situação no sistema.
Providências já adotadas
Na sexta-feira, ao verificar
que várias zonas ainda não haviam importado as alocações provisórias, a
Corregedoria-Geral Eleitoral enviou ofício-circular às corregedorias regionais
pedindo prioridade nesse assunto. No sábado (17) e no domingo (18), a
orientação foi reforçada diretamente com as corregedorias, para que as zonas
eleitorais concluíssem os registros com urgência.
Também foi corrigido o critério
de identificação das mudanças. A extração inicial considerava até simples
alterações no nome do local, sem mudança de endereço. Agora, a identificação se
baseia no código do local de votação. Quando há de fato um novo local, ele
precisa ser cadastrado com código próprio.
Os números
Mudanças de local entre os
turnos sempre ocorreram e são divulgadas na página de estatísticas do TSE. Em
2022, foram 5.822 locais de votação alterados em todo o país. Neste ano,
segundo a nota conjunta, “mesmo com o advento do Super El Niño”, os dados
disponíveis até o momento indicam “uma redução expressiva” em relação a esse
total.
Nas Eleições Gerais de 2014,
2018 e 2022, a média de seções com alterações foi de 0,69%. Em 2026, o índice
está em 0,38%, bem abaixo da média histórica, e ainda pode ser atualizado.
Como o eleitor deve conferir
onde vota
A Justiça Eleitoral
recomenda que toda eleitora ou todo eleitor pratique um gesto simples que leva
menos de um minuto, antes de sair de casa:
● abra o aplicativo e-Título;
● confira seu local de
votação.
A informação também está nos
portais da Justiça Eleitoral (TSE e TREs), na página do Autoatendimento
Eleitoral, na opção “onde votar”.
Para ver as seções com
alteração, acesse a página de estatísticas eleitorais do TSE, clique em
“Capilaridade” no menu lateral esquerdo e localize “Seções Eleitorais Alteradas
no 2º Turno”. É possível filtrar por ano da eleição, país, região, UF, município,
zona eleitoral e local de votação.
A nota conjunta conclui com
um chamado à colaboração: “Depende de todos nós a construção de um ambiente
propício ao trânsito da boa informação”.
Informação em atualização
constante
O sistema está sendo
atualizado de forma constante, à medida que as zonas eleitorais concluem os
registros, e o 2º turno se aproxima. Os números e as seções com alteração podem
mudar até o dia da votação. Por isso, o eleitor deve consultar o e-Título ou o
Autoatendimento Eleitoral antes de sair de casa. Eventuais divergências
pontuais continuarão sendo verificadas e tratadas individualmente.
Fonte: TSE


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