ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Direção e professores da escola padre Jerônimo participam de 1º Fórum de Educação Profissional da Paraíba.

28 julho, 2016


A diretora Fátima Sales e os professores e coordenadores dos cursos técnicos em mineração e informática, Antonio de Pádua Sobrinho e Jaian Tales, da Escola Estadual Padre Jerônimo Lauwen, da cidade de Santa Luzia, estiveram nos dias 27 e 28 de julho, participando do 1º Fórum de Educação Profissional do Estado da Paraíba- FEPEP, organizado pela Secretaria de Estado de Educação.

O fórum contou com a presença de gestores escolares, professores e técnicos que trabalham com educação profissional nas escolas da rede estadual. Durante os dois dias foram realizadas palestras, debates, painéis e oficinas, estimulando a troca de experiências e o debate sobre as práticas pedagógicas e os eixos profissionais de atuação.

Na quarta-feira (27), o evento contou com as seguintes palestras: “Educação profissional da Paraíba: visão estratégica”, proferida pelo secretário de Estado da Educação da Paraíba, Aléssio Trindade; “Metodologias e Tecnologias para a Educação Profissional”, proferida pelo professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Francisco Fechine Borges; “Esclarecimentos sobre a inserção dos jovens no mundo do trabalho”, proferida por Erotildes Maria Reis de Carvalho, do Sistema Integrado de Empregabilidade (SIEM).

Na quinta-feira (28), o evento teve continuidade com a palestra “Articulação entre os debates e as oficinas: um feedback”. Em seguida, foram formados os grupos de trabalho: “Pensando as Diretrizes da Educação Profissional na Paraíba”, “Educação Profissional na Prática” e “Currículo, projetos pedagógicos dos cursos, prática profissional e interlocução entre Base Comum e setor produtivo”. À tarde houve apresentações de painéis interativos com o objetivo de socializar as produções dos grupos de trabalho, discussão e construção coletiva dos documentos finais.



Escola com Secom PB

ELEIÇÕES 2016: Final de semana será marcado por convenções em Pedra Lavrada.


Esse será o final de semana, que pode trazer o tão esperado sentimento de eleições que alguns estavam se queixando de não ter sentido até os dias de hoje. Os partidos de oposição e situação marcaram suas convenções para o mesmo final de semana e prometem dar o tom da disputa de 2016.

A convenção dos partidos de situação: DEM,PR,PSB e PEN acontece sábado , 30 de Julho, no C.A.L clube ás 16h. Na ocasião, será homologada as candidaturas do ex-prefeito Tota Guedes (DEM) e do Vice-prefeito Alexsandro Buriti (PR) além dos vereadores da coligação.

No domingo, dia 31 de julho, será a vez dos partidos de oposição realizarem sua convenção. PSD, PT, PSDB , PP e PTB se reúnem no C.A.L clube, ás 13h, para homologar as candidaturas de  Jarbas Melo (PSD) e João de Deus Barros (PT) além dos vereadores da coligação.

Os grupos de situação e oposição intensificaram o convite a toda comunidade lavradense, e não apenas as suas bases políticas tradicionais.

Vai dar tempo?
O PMDB anunciou sua convenção junto com o PTN para o dia 5 de Agosto, na Casa Egídio Gomes Barreto. O presidente do diretório municipal do PMDB, Rigoberto Rodrigues de Lima, confirmou sua pré-candidatura a prefeitura de Pedra Lavrada, mas, ainda busca por um candidato a vice para a formação da sua chapa.



Anderson Eliziário  

I Semana de Arqueologia de Picuí é elogiada por professor da UEPB.


A Escola Estadual Professor Lordão em parceria com a Associação Trilhas na Caatinga realizou com sucesso a I Semana de Arqueologia de Picuí. O evento teve entre seus objetivos trabalhar a educação patrimonial entre os alunos, incentivar as pesquisas sobre arqueologia, além de divulgar o potencial arqueológico do município tem em vista a implantação de um roteiro turístico na região.
A programação teve início na sexta-feira (22/07) com a realização de uma oficina de cerâmica indígena que foi ministrada pelos professores: Emanuel Gilson, Giorgiana Macedo  e Silveira Vieira. Durante a atividade os alunos estudaram acultura ceramista no Brasil e procuram reproduzir a técnica utilizada pelos nativos.

No domingo (24/07) foram realizadas atividades prática com a visita  aos sítios arqueológicos  Pedra D’água e cachoeira do Pedro. Participaram da aula de campos os alunos da Escola Padre Jerônimo da cidade de Santa Luzia, além dos estudantes da Escola Estadual Felipe Tiago Gomes e do Instituto Federal de Educação da Paraíba. Durante as explicações os alunos tiveram a oportunidade de estudar como as técnicas de realização das inscrições rupestres, associando os conhecimentos de geologia, biologia, química, física, história e arqueologia.
A segunda-feira (25/07) foi dedicada a abertura oficial com uma homenagem ao senhor Nozinho dos Santos que dedicou parte de sua vida para conservar vários artefatos arqueológicos. Após a cerimonia especial o professor Robson Rubenilson proferiu uma palestra sobre a educação patrimonial e o papel do Estado na preservação do patrimônio cultural. 

À tarde, no auditório municipal, foi dedicada a defesa dos projetos de pesquisa sobre vários sítios arqueológicos de Picuí. Entre as pesquisas apresentadas podemos citar: Educação patrimonial: Arqueologia, paleontologia e história; Sítio escavação Águas Belas; Arqueologia e Ufologia: Uma interpretação das inscrições rupestres; Sitio Arqueológico Cachoeira do Pedro: Um passado ameaçado; Sítio Arqueológico Pedra D'água: Vestígios do homem do Seridó e Geologia e Arqueologia: análise. Na Escola Professor Lordão os alunos participaram de oficinas de pinturas rupestres: Pintura rupestre em pedra cariri e pintura rupestre em mural, ministradas pelos professores: Janaina, Ticiane, Isaias, Gilson e Giorgiana. 
À noite foi reservada ao professor e técnico em geologia Antônio de Pádua Sobrinho que proferiu a palestra: Geoturismo e patrimônio arqueológico do município de Picuí - PB: “Um olhar para a biodiversidade”. Antes o jovem Udenilson Silva apresentou o Curta documentário: O que as pedras contam.

Na terça-feira (26/07) foram realizados quatro minicursos: Arqueologia e Astronomia - Ministrante: Prof. Inajar Nascimento; Arqueologia do Enem - Ministrante: Prof Robson Rubenilson; Arte e pré-história no Brasil Ministrante: Profª Drª Silveira Vieira e A evolução humana: como nos tornamos "Sapiens" Ministrante: Profª M Rafaela Silva. Durante todo o dia foram realizada exposições de fotos, fósseis e artefatos arqueológicos de Picuí e do Museu de Arqueologia da Universidade Estadual da Paraíba.
Ainda pela manhã foi realizada uma palestra sobre a arqueologia da Paraíba, ministrada pelos professores Erick de Brito - Graduando em história – UEPB e pelo Dr Juvandi Santos - Pós-doutorado em Arqueologia - PUC/RS. Ainda realizaram a exposição de museu de arqueologia da UEPB e inda realizaram uma visita técnica ao Sítio Arqueológico Cachoeira do Pedro.
Na tarde da terça-feira o professor do IFPB Anderson Souza ministrou palestra sobre o projeto Geologando, abordado vários temas comuns à arqueologia e geologia.

Para fechar as atividades da semana, à noite foi realizada uma mesa redonda sobre o potencial arqueológico e as perspectivas turísticas em Picuí. Antes o Grupo Tambores da Alegria realizou uma apresentação temática sobre a cultura indígena. Entre os debatedores da mesa redonda tivemos: a professora Aline Araújo - Licenciada em Química; a professora Carmeracilda Dantas - Licenciada em Sociologia e pós-graduação em direitos humanos; o Robson Rubenilson - Licenciado em história com pós-graduação em história do Brasil e o deputado estadual Rubens Germano - Graduado em agronomia e pós-graduação em recursos hídricos com experiência em gestão pública.
A I Semana de Arqueologia de Picuí surgiu do desejo de comemorar o dia do arqueólogo (26/07) a quem dedicamos ao parceiro e amigo Juvandi Santos, arqueólogo que diante de todo o seu currículo veio voluntariamente presentar com sua experiência a esperança de jovens estudantes do ensino médio em serem arqueólogos. " Ainda estou arrepiado daqueles aplausos de teus alunos. Gostei do comportamento exemplar dos mesmos. Precisamos de profissionais como os da escola que você trabalha" Juvandi Santos se referindo ao evento.



Mídias no Lordão 

Em Cuité bandidos assaltam proprietário e clientes de bar.


No início da noite dessa quinta-feira (28) dois bandidos usando capuz, um deles estava armado com um revólver, invadiram o bar de Deusdeti, na Rua Caetano Dantas, centro de Cuité/PB.

Os bandidos levaram todo o dinheiro que estava no caixa e ainda assaltaram três clientes que estavam no Bar, levando os celulares das vítimas.

Após o assalto, os bandidos roubaram a moto CG 150, cor prata, de um dos clientes que estava no bar e fugiram a princípio, sentido a cidade de Jaçanã/RN.
Policiais da Paraíba e do Rio Grande do Norte fazem rastreamento, nesse momento, na tentativa de prender os bandidos.



Com informações do Rede Mais Notícias

Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta.



Os trabalhadores podem sacar, a partir desta quinta-feira (28), o abono salarial do PIS/Pasep com ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento. Quem perdeu o prazo para saque do abono do ano-base 2014 também pode fazê-lo a partir desta quinta. O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto. O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.

O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.

Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma semana, 22,2 milhões haviam feito a retirada, num total de R$ 18,4 bilhões.
Para ter direito ao abono salarial de 2016 (ano-base 2015), o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2015;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2015;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Para ter direito ao abono salarial de 2015 (ano-base 2014), o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais


Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.

- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.


G1

Pagamento dos servidores estaduais será nos dias 29 e 30.


O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (28), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de julho, será efetuado nesta sexta-feira (29) e no dia 30. 

Com o isso, o Governo do Estado mantém o compromisso de pagar os funcionários dentro do mês trabalhado, “apesar da grave queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, conforme ressaltou o governador.

De acordo com o cronograma de pagamento, neste dia 29 recebem os aposentados e pensionistas e no dia 30 os funcionários da ativa.



secom

Prefeitura do CES/UFCG realiza trabalho de revitalização das casas de vegetação do campus de Cuité


A Prefeitura Setorial do CES/UFCG executou, nos últimos dias, diversos serviços de revitalização na área onde se localizam as casas de vegetação do Centro de Educação e Saúde (CES), campus de Cuité.



São obras de construção e revitalização que vão desde pintura até a concretagem de tanques, além da construção de bancadas dentro da nova estufa, implantada em maio deste ano.



Também foi feita a limpeza na outra casa de vegetação (viveiro), proporcionando à comunidade acadêmica maior comodidade para realização das atividades com as diferentes espécies de vegetais.



(Ascom/CES - 28.02.2016)

Justiça Federal determina fornecimento de medicamento para Testemunha de Jeová


A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou, em caráter liminar, o fornecimento de medicamento, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para uma paciente em tratamento de um tipo raro de câncer que atinge células da medula óssea, o Mieloma Múltiplo.

Por conta dos efeitos colaterais do tratamento contra o câncer, a paciente M. C. S. adquiriu anemia, que precisava ser imediatamente controlada para que se possibilitasse a continuidade das sessões de quimioterapia. Porém, o tratamento contra anemia que é regularmente realizado pelo SUS consiste na realização de transfusão de sangue, prática não permitida entre os membros da religião Testemunhas de Jeová, da qual a autora é seguidora.

Em decisão, o juiz federal Rodrigo Maia da Fonte, titular da 11ª Vara, em Monteiro, ordenou que a União e o Governo do Estado da Paraíba custeiem o fornecimento da droga Eritropoetina, tratamento alternativo à transfusão de sangue, em conformidade com o indicado em prescrição médica e por tempo indeterminado.

O pedido da paciente foi concedido após o magistrado concluir que a necessidade de estabilizar o grave estado de saúde e ao mesmo tempo garantir o direito à liberdade de crença da autora serem  fortes elementos que apontam o medicamento como imprescindível, cabendo ao Estado a manutenção do tratamento. Entendeu o juiz que a ideia de vida digna seria prejudicada se a requerente, acometida de grave doença, fosse forçada a realizar tratamento completamente contrário às suas mais íntimas convicções pessoais.


Juliana Rocha
Seção de Comunicação Social

Em Picuí PR e PROS prontos para as eleições municipais de 2016.


Na semana passada, vários partidos realizaram suas convenções municipais em Picuí.

No último dia 21 de Julho, o Partido da Republica – PR – de acordo com seu estatuto realizou sua convenção municipal para deliberação das futuras candidaturas nas eleições majoritárias, proporcionais e deliberação de propostas de coligações com outras agremiações partidárias previstas para as eleições a serem realizadas no dia 02 de outubro de 2016.

Na oportunidade foi aprovado por unanimidade que o partido estará se coligando com o Partido dos Trabalhadores – PT – que deverá indicar o candidato a prefeito e com o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – que deverá indicar o candidato a vice-prefeito, bem como com as agremiações partidárias oposicionistas.

Ficou decidido ainda que a senhora Jozelma Cecília da Costa Dantas e o senhor Geraldo Araújo Batista deverão concorrer aos cargos vereadores pela legenda.

PROS

Outra legenda que está pronta para o pleito que se aproxima é o Partido Republicano da Ordem Social – PROS. No último dia 24 realizou sua convenção municipal e de acordo com o estatuto do partido e por unanimidade de seus filiados decidiu-se que o PROS estará se coligando com o Partido dos Trabalhadores – PT – que deverá indicar o candidato a prefeito e com o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – que deverá indicar o candidato a vice-prefeito, bem como com as agremiações partidárias oposicionistas.

Ainda ficou decidido que a senhora Joana Cristina Rodrigues dos Santos, Fernando de Lima Araújo e Sebastião Vitoriano da Silva, filiados à legenda, deverão concorrer aos cargos de vereadores. 

Toda documentação das legendas e de suas convenções foram protocoladas no cartório eleitoral da 25ª zona, fazendo com que os referidos partidos estejam aptos para as eleições municipais de 2016.

Todo o material está exposto no mural do referido cartório.



Francisco Araújo

I Jogos Intercampi movimentam IFPB


Abertura é nesta sexta-feira (29) às 9h no Campus João Pessoa. Estudantes de 15 Campi vão competir em 11 modalidades esportivas

Um evento que vai ampliar e desenvolver o intercâmbio sócio esportivo entre os alunos e auxiliar na formação e exercício da cidadania. Estes são alguns dos objetivos dos I Jogos Intercampi do Instituto Federal da Paraíba que começam nesta sexta-feira no Campus João Pessoa. A competição também servirá de seletiva para as etapas regional e nacional dos JIFs.
Os I Jogos Intercampi do IFPB serão realizados em quatro etapas, sendo três classificatórias e uma etapa final. A expectativa segundo o coordenador geral dos jogos, professor Sílvio Romero, é mobilizar cerca de 1.000 estudantes do ensino técnico integrado ao médio de 15 Campi: Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga, Princesa Isabel, Patos, Monteiro, Picuí, Esperança, Campina Grande, Guarabira, Santa Rita, Itabaiana, Cabedelo e João Pessoa.

A primeira etapa (Litoral) será aberta nesta sexta-feira (29) no campus João Pessoa a partir das 9h00 com a presença de atletas, dirigentes, diretores de Campi, Pró-Reitores e do reitor Nicácio Lopes.  Dentro da programação haverá execução do hino nacional e apresentação cultural. O juramento do atleta será feito pelo aluno Loester Pereira Neto, do curso de Eletrônica. Loester é campeão nos 100 metros borboleta e 100 metros costas nos Jogos Paraescolares 2015 e ficou em quarto lugar nos 200 metros medley em 2016 no Circuito Caixa.
O Campus Monteiro vai sediar a etapa da Borborema de 5 a 7 de agosto e a terceira etapa (Sertão) acontecerá no Campus Sousa no período de 12 a 14 de agosto. Os jogos serão nas modalidades coletivas de basquete, handebol, futsal, futebol, vôlei, vôlei de areia, xadrez, judô, natação, tênis de mesa e atletismo. A grande final dos jogos será entre os dias 26 a 28 de agosto no Campus Campina Grande.

Preparação para seletivas
Os vencedores dos I Jogos Intercampi do IFPB vão representar o Instituto na etapa regional marcada para acontecer entre os dias 6 a 11 de setembro em João Pessoa. Quem passar por esta etapa vai levar o nome do IFPB para o JIF- Jogos dos Institutos Federais - etapa nacional - que será realizada de 4 a 9 de outubro em Brasília.
“Espero que os nossos atletas tenham espírito de competição, desejo a todos boa sorte e que no momento em que estiverem nas disputas deem o melhor de si representando o seu campus” afirma o professor Sílvio Romero, que também é coordenador do Núcleo de Educação Física do IFPB. A competição é aberta a toda comunidade acadêmica e também externa do Instituto Federal.
O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Manoel Macedo, acredita que os jogos proporcionarão um maior congraçamento entre os estudantes. “Já estamos sentindo isto nesta fase de preparação, é um momento de integração, acho que vai ser uma experiência bastante positiva” disse.

Ideia é fruto da Reitoria Itinerante
A ideia de organizar os jogos surgiu a partir de uma reivindicação de estudantes durante a Reitoria Itinerante ocorrida em abril deste ano no Campus Cabedelo. Naquela oportunidade os alunos pediram a realização de práticas desportivas como jogos internos, e uma parceria com os Campi mais próximos para a utilização dos espaços esportivos.
O Pró-Reitor Manoel Macedo, que acompanhava a comitiva do reitor, prontamente anunciou a organização dos jogos. Dias depois o reitor Nicácio Lopes designou uma comissão formada pelos professores Sílvio Romero, Geilson Lucas, Carlos Renato, e Suelânio Vieira da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para formatar a competição que agora será realizada.

Confira neste link a tabela dos I Jogos Intercampi – Etapa Litoral.


*Heranir Oliveira - da Diretoria Geral de Comunicação e Marketing

Prefeitura inscreve para 15ª Meia Maratona em João Pessoa e premiação supera R$ 18 mil.


A 15ª edição da Meia Maratona de João Pessoa acontece no dia 21 de agosto. As inscrições já começaram nesta quarta-feira (27) e os atletas interessados em participar poderão se inscrever até quatro dias antes do evento, ou seja, até a quarta-feira (17) de agosto. A inscrição custa R$ 60. O valor total da premiação ultrapassa a quantia de R$ 18 mil.

As inscrições devem ser realizadas por meio do portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) neste link, e o valor da inscrição deve ser pago em boleto bancário gerado após a realização do cadastro online.

O evento acontece a partir das 7h com largada no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. Devem participar do evento esportivo cerca de 1.200 atletas em diversas categorias, cuja premiação envolve valores em dinheiro, medalhas e troféus. Além do tradicional percurso da meia maratona – trajeto de 21 quilômetros (Km) – também há categorias como corrida do servidor, menor distância (5 km) e categorias para portadores de necessidades especiais.

Na categoria principal estão os atletas que disputarão o percurso de 21 km. Haverá premiação para os três primeiros colocados dentre os atletas masculinos e femininos. O prêmio para os melhores varia entre R$2.000 e R$1.000 de acordo com a posição de chegada. Os atletas que concorrerão na meia maratona estão divididos em categorias de acordo coma faixa etária: 18 a 24 anos; 25 a 34 anos; 35 a 44 anos; 45 a 54 anos; 55 a 64 anos; 65 a 69 anos e acima de 70 anos. Para todas as faixas etárias estão abertas inscrições para atletas masculinos e femininos.

Descrição do Percurso

Prova de 21 km – Meia Maratona
1 Largada Busto de Tamandaré 2 – Av. Cabo Branco até a Av. Beira Rio 3 – A. Monsenhor Odilon Coutinho. 4 – Av. Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio) – Retorno na av. Bento da Gama. 5 – Volta à Av. Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio). 6 – Subida do girador do Altiplano rumo à av. Panorâmica. 7 – Av. Panorâmica Altiplano Cabo Branco. 8 – Rua Arnóbio Maroja (Estação Ciência). 9 – Av. Cabo Branco e chegada no Busto de Tamandaré.

Corrida de 5 km
1 -Largada do Busto de Tamandaré . 2 Av. Cabo Branco. 3 passa em frente à Fundação José Américo. 4 – Retorno depois da Rua Alice de Almeida, ainda na Av. Cabo Branco (2.500 km). 5 – Continua na av. Cabo Branco e chegada no Busto de Tamandaré.



Com Clickpb

ATENÇÃO: TCE denuncia “farra” das nomeações eleitorais na Paraíba.


O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai analisar as denúncias de “trem da alegria” nas prefeituras paraibanas no ano eleitoral. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) forneceu uma lista com os nomes de 45.991 profissionais contratados por excepcional interesse público, além de 39.215 prestadores de serviço. Os dados dizem respeito às contratações ocorridas entre janeiro e maio deste ano. Ao todo, apesar da crise econômica e das reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram contratados 85.206 pessoas.

O Tribunal de Contas, antes de oficiar a Justiça Eleitoral sobre a distorção, notificou todas as 223 prefeituras paraibanas e as Câmaras Municipais paraibanas sobre o risco de punição. Os gestores poderão responder por crime de improbidade administrativa  e uso da máquina para se beneficiar eleitoralmente.




Blog do Suetoni

FPM: Último repasse de julho será depositado no dia 29 e totaliza R$ 2,18 bilhões.


As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

Atenção gestores
O repasse do FPM acumulado de julho não inclui os valores de 0,5% de 2015 nem o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 48,489 bilhões frente aos R$ 49,157 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro. Isso em relação ao mesmo período de 2015. A entidade lembra que essas previsões são nominais e, portanto, não consideram os efeitos da inflação, fator que pode reduzir mais o FPM.


De acordo com o coeficiente, veja na tabela abaixo quanto seu município receberá.




CNM 

ELEIÇÕES 2016: Propagandas eleitorais vão ter duração de 45 dias na Paraíba.


Entre as novidades para as eleições de 2016, na Paraíba, está a redução do período de campanha, que passa de 60 para 45 dias. Além disso, ficou definido que o guia eleitoral de rádio e TV vai ter duração de 20 minutos. As diretrizes foram divulgadas na tarde desta quarta-feira (27), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, e as propagandas partidárias só vão poder começar a ser divulgadas no dia 16 de agosto.
As normas estão na Cartilha da Propaganda Eleitoral, que traz como tema a campanha “Propaganda Eleitoral - você é o fiscal”. De acordo com a juíza da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Agamenilde Dias, a cartilha se faz necessária com a finalidade comum de realizar uma eleição “dentro da formalidade e da legalidade”.

Com relação à propaganda eleitoral de rua, a mudança foi estrutural. Fica proibido, nessas eleições, a pichação em muros, incluindo a exposição com tinta. Cartazes em grandes quantidades expostos nos muros também estão proibidos, tornando-se permitido apenas um cartaz. De acordo com a juíza da 72ª Zona Eleitoral do município de Campina Grande, Adriana Lóssio, o descumprimento pode acarretar multa para o candidato e para o dono do imóvel.
Os carros só podem ter adesivos no vidro traseiro, nas laterais e na parte frontal do carro. Além disso, os showmícios estão proibidos, apenas os comícios são liberados. A juíza Agamenilde Dias explicou que, para o comitê central da propaganda eleitoral, não será permitida a utilização de outdoor.

Com relação aos carros de som, ficou definido que o volume não pode ultrapassar 80 decibéis e deve estar a pelo menos 200 metros de escolas, poderes judiciais e hospitais. Além disso, para sistematizar a utilização dos trios elétricos, vai ser realizada uma reunião do TRE-PB com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no dia 1º de agosto, às 14h.

Propaganda eleitoral na mídia
A principal mudança da propaganda na mídia está diretamente ligada à duração do tempo de campanha e como ela vai se dar no rádio e na televisão. De acordo com o juiz da 1ª  Zona de João Pessoa, José Ferreira Ramos, o guia eleitoral no rádio e na televisão vai ter uma duração de 20 minutos. As propagandas nas duas plataformas vão durar 35 dias.
No rádio, as propagandas vão ocupar dois horários do dia. O primeiro vai acontecer das 7h às 7h10 e o segundo das 12h às 12h10. Na televisão, os horários vão ser das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. É válido lembrar que essas propagandas só são válidas para os candidatos às prefeituras. De acordo com José Ferreira, os vereadores não vão ter mais a participação em bloco, podendo aparecer em inserções da emissora, das 5h até a meia-noite.

Além disso, nas propagandas de rádio e tv, vai ser proibido privilegiar candidatos, partidos políticos ou coligações, transmitir imagens de pesquisas, produzir programa que ridicularize outro candidato e transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
Nas gravações da propagandas, só podem aparecer as propostas do candidato, fotos, jingles, clipes com músicas ou vinhetas e a indicação do número do candidato.

De acordo com José Ferreira, a internet vai proporcionar algumas dificuldades para a fiscalização das atividades. A primeira delas é o surgimento de novas tecnologias, como o WhatsApp, os aspectos geográficos, que permitem o alcance de conteúdos hospedados fora do país, e o anonimato, que dificulta investigações.
Segundo a responsável pela propaganda de Mídia, Érica Tatiana Soares, a cartilha lançada pelo TRE-PB é uma ferramenta de divulgação que a lei não poderia deixar de levar em consideração. “É um importante instrumento informativo para uma eleição pautada na legalidade”, disse.


G1

Mega-Sena, concurso 1.841: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 27 milhões.


O sorteio do concurso 1.841 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (27) em Anápolis (GO).

Veja as dezenas: 03 - 06 - 13 - 38 - 49 - 51.

A quina teve 81 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 31.142,44. Outras 6.170 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 584,05 cada uma.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (30), é de R$ 27 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade é de 1 em 10.003.



g1

Eleições 2016 – TRE-PB lança “Cartilha da Propaganda Eleitoral” e a campanha “Propaganda Eleitoral, você é o fiscal!”

27 julho, 2016


Nesta quarta-feira (27), a Justiça Eleitoral da Paraíba fez o lançamento da “Cartilha da Propaganda Eleitoral” e da campanha “Propaganda Eleitoral, você é o fiscal”

O juiz-membro Ricardo da Costa Freitas abriu os trabalhos representando, a pedido, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que idealizou o evento, e por impossibilidade não se fez presente.

O desembargador José Aurélio da Cruz compareceu para cumprimentar os presentes com boas-vindas e desejar um bom aproveitamento: “Parabenizo a iniciativa da desembargadora Maria das Graças, que idealizou este evento e nele lançou a Cartilha da Propaganda Eleitoral que beneficiará os partidos políticos, candidatos e público em geral; bem como, parabenizo o juiz-membro Breno Wanderley pelo lançamento da campanha 'Propaganda Eleitoral, você é o fiscal!' que contribuirá para tornar as eleições municipais de 2016 mais transparentes e bem informadas; não poderia deixar de elogiar a postura dos juízes da propaganda eleitoral que com desenvoltura passaram as informações com presteza”.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz-membro Breno Wanderley César Segundo, falou sobre a campanha, resultado de parceria com a Corregedoria e os juízes da propaganda eleitoral de João Pessoa: “A campanha terá em seu conteúdo  uma ferramenta específica que possibilitará aos eleitores notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas partidárias. Esta ferramenta será amplamente divulgada quando do início de sua utilização, que está prevista para o dia 16 de agosto”.

O evento foi direcionado aos representantes de Partidos Políticos e aos que fazem a imprensa paraibana.

Na ocasião, os juízes Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (76ª Zona Eleitoral), Adriana Barreto Lóssio de Sousa (72ª Zona Eleitoral), Erica Tatiana Soares Amaral Freitas (71ª Zona Eleitoral) e José Ferreira Ramos Júnior (1ª Zona Eleitoral) falaram a respeito das mudanças ocorridas na Legislação Eleitoral pela Lei nº13.165/2015, especificamente voltadas à propaganda de rua e de mídia, esclarecendo as dúvidas da plateia.



Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação Institucional