ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mega-Sena, concurso 1.821: apostas de Bahia e Pará levam R$ 19,9 milhões.

26 maio, 2016


Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.821 da Mega-Sena e vão levar 19.896.531,79 cada uma. As apostas são de Salvador (BA) e Belém (PA). O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (25) em Alto Jequitibá (MG).

Veja as dezenas: 19 - 22 - 31 - 36 - 52 - 53.

A quina teve 84 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 41.772,19. A quadra teve 6.145 apostas ganhadoras, e cada uma vai ganhar R$ 815,73.

O concurso 1.822 será realizado no sábado (28). A estimativa de prêmio é de R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.




G1

Caixa eletrônico é explodido por grupo em picape em Arara, PB.


Um caixa eletrônico de um banco privado foi explodido na madrugada desta quinta-feira (26) na cidade de Arara, no Agreste paraibano. Segundo informações do relatório do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), vários assaltantes chegaram ao posto de autoatendimento em uma picape de cor branca por volta das 3h40. O grupo arrombou o estabelecimento, instalou os explosivos e violaram o caixa eletrônico.

Até às 6h desta quinta-feira a polícia não tinha informado se alguma quantia em dinheiro havia sido levada pelo grupo. Os moradores da cidade ouviram o barulho da explosão e depois vários tiros. Até o início da manhã desta quinta, a Polícia Militar seguia fazendo buscas, mas nenhum suspeito tinha sido localizado.




G1

Ricardo Coutinho “desengaveta” discussão sobre criação do Tribunal de Contas dos Municípios.

Tárcio Pessoa discursa durante sessão sobre a LDO
O governador Ricardo Coutinho (PSB) deixou os deputados da oposição, na Assembleia Legislativa, de orelha em pé nesta quinta-feira (25). É que a tão combatida criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltou à “ordem do dia” nos debates da Casa. Tudo por que o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tramitação no Legislativo, a mesma que serve para orientar a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), faz referência a “tribunais de contas”. Isso quando existe atualmente apenas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) formalmente criado. O secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa, foi questionado durante audiência nesta quarta-feira (25), mas não soube explicar.

O tema foi levantado pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB). Ele aproveitou reunião destinada ao debate da LDO na Assembleia para denunciar o que chamou de “brecha” criada pelo governo do Estado para dar suporte à criação da nova corte. Ele alega que houve alterações no texto da lei entre sua publicação no Diário do Poder Legislativo (DPL) e o material distribuído em CD para os parlamentares analisarem e fazerem as suas emendas. No DPL havia a referência apenas ao Tribunal de Contas do Estado, enquanto o material distribuído com os deputados tratava da corte no plural, abrindo espaço para a inclusão do TCM na LOA.

O debate sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios foi encampado no ano passado pelos aliados do governador Ricardo Coutinho. Caravanas de deputados chegaram a viajar a outros estados para conhecer as experiências com a criação de cortes do gênero. O problema é que a criação para este ano foi inviabilizada por falta de previsão na LDO do ano passado. Uma brecha que poderá ser suprida neste ano. Na ofensiva contra a criação do novo tribunal, o presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, disse no ano passado que a nova corte implicaria em um gasto a mais de R$ 90 milhões por ano, algo inviável para um Estado pobre como a Paraíba e ainda mais em período de crise.

Os governistas, no entanto, asseguram que o orçamento pode ser tirado do que é destinado ao Tribunal de Contas do Estado, com a divisão das atribuições e do seu pessoal – o TCE fiscaliza o governo do Estado e o TCM os municípios. Ricardo Coutinho, em resposta às críticas, disse que não caberia a Cunha Lima opinar sobre a criação da nova corte, que é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa e do governo. Com as publicações, o tema volta ao centro da discussão. Com a criação, o governador ganha a oportunidade de indicar, com o aval da Assembleia, os sete conselheiros da corte, já que não existe corpo técnico atualmente. Resta saber se ele vai ter coragem de encarar essa polêmica em pleno período de crise econômica.



JPonline

Após quebradeira e renúncia de diretor, prefeito de Juazeirinho decide fechar hospital e revolta população.


“Quem estiver com dor de dente, bata a cabeça na parede que a dor passa”, disse o prefeito em programa de Rádio.

O setor da saúde de Juazeirinho, município localizado no Seridó paraibano, vive um verdadeiro caos administrativo. No último domingo (22), o Hospital Municipal local foi palco para cenas de desespero de uma mulher que, por falta de atendimento médico, promoveu um verdadeiro quebra-quebra na unidade hospitalar.

Diante do descaso do poder público e da não resolução dos inúmeros problemas registrados no Hospital, o antigo diretor renunciou ao cargo cuja vaga foi preenchida nesta quarta-feira (25) e abandonada pelo novo diretor após se manter três horas à frente do comando da casa de saúde.

O Hospital Municipal de Juazeirinho sofre com falta de médicos, enfermeiros e até de material de necessidade básica como soro, seringa e medicamentos. Diante do quadro gravíssimo da situação o prefeito municipal, Jonilton Fernandes, tomou uma atitude drástica e resolveu fechar a unidade de saúde. Na porta de entrada do local, foi colocado um cartaz avisando: “Por falta de médicos e enfermeiros estamos sem atendimento”.

A atitude da gestão revoltou os moradores que prometem realizar um grande ato público na cidade em protesto contra a precariedade registrada nos serviços oferecidos aos populares em todas as áreas. “As escolas estão desmoronando, falta merenda, faltam professores e a saúde de Juazeirinho está na UTI, aliás, a administração municipal está num abismo sem volta”, disse um morador do conjunto Frei Damião.

O Hospital de Juazeirinho já foi referência em atendimento na região, mas, de acordo com denúncias de populares, foi visivelmente sendo abandonado pela atual administração municipal que é comandada por um prefeito que sequer tem visitado a cidade nos últimos dias na tentativa de se esquivar de um encontro com duzentas famílias que foram despejadas de um terreno e que hoje moram na rua pela falta de um diálogo com o gestor.

“A população de Juazeirinho recebe a informação do fechamento do Hospital Municipal com muita tristeza. Há algum tempo tínhamos o hospital referência da região e hoje sequer temos a quem recorrer. A população está completamente desassistida, necessitada de atendimento e, infelizmente, nenhum médico quer trabalhar em Juazeirinho e ninguém quer assumir a direção da unidade hospitalar. O pior de tudo é ter que ver o sofrimento dos inocentes que não tem culpa dessa briga política do prefeito com a Câmara e, muito menos, das atitudes insanas de Jonilton Fernandes que, mesmo tendo conhecimento da aprovação de uma Lei por parte dos vereadores que autoriza contratação de médicos, se recusa a contratar, ao que parece, apenas para maltratar a população que não aprova sua ‘ingestão’. Lamentável também foi ter ouvido o dito prefeito falar ao povo da cidade através de um programa de rádio sugerindo a quem estivesse com dor de dente, que batesse com a cabeça na parede para passar o sofrimento. Isso é coisa que se diga?”, falou indignada, Juliana Maria, moradora do bairro Salgado.

Fiscalização
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), fiscalizou o Hospital Municipal de Juazeirinho e encaminhou um relatório ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O presidente do Coren-PB, Ronaldo Beserra, lamentou profundamente o descaso da atual gestão municipal em relação ao hospital da cidade e indicou que deverá interditar a equipe de enfermagem de exercer suas atividades quando da ausência do profissional médico na casa de saúde, uma vez que a população, revoltada com a situação caótica na qual se encontra a unidade hospitalar, pode se revoltar com mais furor e pôr em risco a vida da equipe de enfermagem e dos próprios usuários em atendimento.

Segundo Ronaldo, mesmo após o Coren-PB ter fiscalizado e informado sobre a situação caótica do Hospital Municipal ao MPPB, nada foi resolvido pela gestão municipal.



Release PB

Feirinha no Museu em Cuité é realizada com sucesso


A Feirinha no Museu foi realizada na manhã desta quarta-feira (25), no Museu do Homem do Curimataú em Cuité e contou com a participação de um grupo de produtores da agricultura familiar do sítio Brandão ,município de Cuité, Dona Nenê da pamonha, Salão de Artesanato de Cuité e artesão da cidade de Nova Floresta.


As pessoas que visitaram a feirinha tiveram a oportunidade adquirir hortaliças, frutas, bolos, doces, pamonhas e artesanato em geral, além de assistir as apresentações culturais com violeiros, cordelistas e grupo de forró pé de serra.


O evento foi uma realização da Incubadora Universitária/CES e Museu do Homem do Curimataú, com o apoio da Sala do Empreendedor- Cuité, projeto Trilhas da Serra e CES/UFCG.




(Ascom/CES – 25.05.2016)

TCE-PB reprova contas e impõe débito de R$ 274 mil ao prefeito de Quixaba.

25 maio, 2016


O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, a quem impôs o débito de R$ 274.098,49 em razão de saldo bancário não comprovado. Ainda cabe recurso da decisão tomada de acordo com o voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo.

A Corte aprovou as contas de 2013 e 2014 da Polícia Militar do Estado, conforme entendimento do relator de ambos os processos, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Também, as da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (2012, com ressalvas) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (2012).

Foram aprovadas, ainda, as contas anuais das Câmaras de Vereadores de Teixeira (2014), Itabaiana (2012, em grau de recurso), Mulungu (2014), Várzea (2014), Maturéia (2013), São José do Sabugi (2014) e Lastro (2014), com ressalvas nos três últimos casos.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz, Fernando Catão, Marcos Costa e Fábio Nogueira. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.



Ascom/TCE-PB

Aumenta repasse de recursos para obras de integração do São Francisco.


O repasse de recursos para as empresas que estão executando as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco será elevado da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%.

O anúncio foi feito hoje (25) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, depois de reuniões realizadas ontem com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o fim deste ano. “Queremos garantir que, até o fim de dezembro, os canais estejam concluídos e a água chegue até a Paraíba e ao Ceará”, disse Barbalho. As empresas construtoras reafirmaram o compromisso com o governo federal de concluir os trabalhos até o fim do ano.

O empreendimento deverá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Com a conclusão das obras civis e elétricas em dezembro deste ano, a água deverá chegar a rios e açudes e a sistemas de abastecimento dos estados receptores: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Atualmente, 10 mil trabalhadores estão contratados para a execução das obras ao longo dos 477 quilômetros de extensão do projeto. O empreendimento já alcançou 86,3% de avanço físico nos dois eixos de transferência de água - Norte e Leste.



Agência Brasil 

COPA REGIONAL: Confira detalhes do 10º boletim da competição.


A comissão organizadora da 6ª Copa Regional do Seridó e Curimataú Paraibano divulgou o 10º boletim da competição. Confira detalhes estatísticos e a rodada do próximo domingo na imagem abaixo:


Francisco Araújo

Técnica em saúde do trabalhador participa do fórum intersindical saúde - trabalho - direito: Formação para Ação em Saúde do Trabalhador.


A técnica em Saúde do Trabalhador do município de Picuí, Maria José de Oliveira, participou na última sexta-feira, (20/05), de uma reunião de Implantação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito: Formação para Ação em Saúde do Trabalhador, no Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador - CEREST, em João Pessoa - PB.

O objetivo do fórum é intensificar as ações em saúde do trabalhador, trazendo para o debate, e daí adquirir conhecimentos sobre principais problemas do processo saúde-doença em cada nível local.

O Fórum é constituído por diversas entidades como os sindicatos da região, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Estadual e regionais, a Coordenação Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGST), as universidades públicas locais e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) como entidade proponente.

Trata-se de um espaço de formação e discussão das relações saúde-trabalho, onde diversas instituições como: Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações, Sindicato dos Bancários, Sindicato da Construção Civil e Imobiliários, Sindicato dos Comerciários, Federação dos Trabalhadores do Comércio, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho entre outros, trazendo discussões sobre as relações saúde-trabalho, articulando o saber dos trabalhadores e o seu conhecimento sobre os seus problemas de saúde e o saber e conhecimento dos técnicos que atuam na área.


Fonte Secretaria Municipal de Saúde

Via Vanuza Oliver

Entra em vigor Lei que isenta motoboys de pagamento de IPVA.


Entrou em vigor a lei que concede gratuidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoboys, moto-fretistas e para os motoristas de transportes de turismo. A matéria, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).

Serão beneficiados com a nova lei as motocicletas, de até 150 cilindradas, utilizadas por cooperativas de moto-fretistas ou motoboys nessas atividades, limitadas ao número de cooperativados não beneficiados por esta isenção; ou uma motocicleta, de até l50 cilindradas, por profissional moto-fretista ou motoboy, autônomo ou cooperativado; bem como os ônibus, micro-ônibus, vans e demais veículos utilizados no transporte de turismo.

A proposta, de autoria do deputado João Bosco Carneiro (PSL), havia sido vetada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), sob o argumento de vício de constitucionalidade. O veto, no entanto, foi derrubado no último dia 17 de maio, na Assembleia Legislativa da Paraíba, por entenderem que a matéria não traz despesas para o governo após explanação do autor do projeto.

Segundo Bosco Carneiro, a proposta apenas estende um benefício que já é concedido para taxistas e profissionais responsáveis pelo transporte escolar. “Seria injusto deixar as outras categorias de fora”, analisou.

Bosco Carneiro recorreu ainda à saúde financeira do Estado para justificar a decisão. Ele alega que a majoração do IPVA, aprovada no ano passado pelo Legislativo, vai proporcionar uma elevação de R$ 56 milhões na arrecadação estadual, enquanto que o seu projeto, para atender 5,3 mil profissionais, terá um impacto de R$ 1,2 milhão. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que em caso de renúncia fiscal o projeto esteja compatível com a capacidade orçamentária do Estado e esse requisito está sendo atendido”, ressaltou.

Com a derrubada do veto, caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, promulgar a nova lei. Caso o governo mantenha sua posição pela inconstitucionalidade da matéria, poderá recorrer à Justiça para derrubá-la. Além da oposição, parte da bancada governista trabalhou pela derrubada do veto.



JPOnline

Anísio Maia diz que gravações confirmam que é golpe


Pesquisa divulgada pelo Ibope Inteligência na última segunda-feira aponta que, para 63% da população, foram os interesses privados dos deputados e senadores que afastaram a presidenta Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Anísio Maia (PT) afirmou que  os áudios das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), não deixam dúvidas quanto à natureza golpista do impeachment.

"Não há mais nenhuma dúvida. Tudo o que dissemos antes foi comprovado. Este governo golpista de Michel Temer veio para acabar com qualquer investigação séria no Brasil. Tiraram Dilma para barrar a Lava Jato. Não sou eu quem diz, mas o próprio Romero Jucá. O golpe é para isto, para preservar a corrupção e atacar os direitos dos trabalhadores", afirmou o deputado.

Anísio Maia registrou que o senador Romero Jucá aparece nas conversas como articulador do golpe, construindo, junto com o grupo do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ida de Temer à presidência. "A ministra do STF, Rosa Weber, pediu explicações a presidenta Dilma sobre a palavra golpe, mas, Jucá já explicou tudo, detalhadamente. É preciso até agradecer a Jucá. Já estávamos cansados de explicar porque chamamos este  impeachment de golpe. Com a explicação do senador, o assunto está encerrado. Este governo é golpista e ilegítimo", analisou. 

Para Anísio Maia, trata-se agora de resistir ao governo golpista. "O golpe é contra a democracia e contra o povo. Já inventaram um déficit fiscal gigantesco para ser usado como argumento para um grande arrocho. Nenhuma medida do governo golpista desagradou os mais ricos. Apenas o povo paga a conta. Já disseram que o SUS é muito grande, já suspenderam o 'Minha Casa, Minha Vida', já anunciaram ataques à previdência e vem aí muito mais, caso não haja resistência popular a este golpe", concluiu.



ascom

Policiais Militares do 9° Batalhão prendem bandidos após assalto a mercadinho em Cubatí.


Nesta última segunda-feira, após assaltar um mercadinho, uma dupla foi presa na cidade de Cubatí – PB. Policiais do 9° Batalhão obtiveram êxito na ação e prenderam os autores do roubo. Segundo o Tenente Maxuel, a Polícia teve informações sobre o assalto a um estabelecimento comercial que era um depósito de bebidas que fica situado na Rua: São Severino ao lado da Praça Central, em Cubatí.

De imediato, a guarnição policial daquele destacamento saiu em diligência, localizando um dos suspeitos e dando voz de prisão imediata aos elementos.

Com um dos acusados estava todo o material produto do roubo, sendo uma certa quantia em dinheiro e alguns aparelhos celulares das vítimas que se encontravam no local do assalto. Em ato contínuo, a guarnição realizou novas diligências localizando o segundo suspeito, com o qual foi encontrado o armamento utilizado na prática do crime e a motocicleta na qual os bandidos estavam na hora do assalto.

Os indivíduos são: um da cidade de Cubatí e outro de Campina Grande, do Bairro do Jeremias. Diante disto, ambos foram conduzidos até a delegacia de Cubatí, autuados nos termos da Lei e encaminhados para cadeia pública para ficar à disposição da Justiça.

O Tenente enfatiza a importância da informação rápida para que a polícia possa realizar seu trabalho de forma mais eficiente, resultando na prisão dos meliantes.



89 FM com Redação do Rede Mais Notícias

Preso homem armado que assaltou comércios em Nova Floresta.


O homem que assaltou uma farmácia e ameaçou cabeleireiro de morte, na noite dessa terça-feira (24) foi preso e pistola de fabricação Holandesa também é apreendida.

Policiais Militares que destacam na cidade de Nova Floresta/PB e a Patrulha Rural 1 prenderam um jovem conhecido como Anderson, morador da rua do Tauá, acusado de ter assaltado uma farmácia localizada na rua Benedito Marinho e em seguida ameaçado de morte um cabeleireiro na mesma rua na cidade de Nova Floresta na noite desta terça-feira.


Um comparsa conhecido como Nego que estaria dando cobertura também foi preso.
Assim que aconteceu a ação criminosa, os Policiais Militares se uniram fazendo levantamentos, varredura e abordagens em toda cidade. Logo em seguida conseguiram localizar os dois suspeitos.


Foi apreendida uma pistola de fabricação Holandesa que teria sido usada por Anderson para realizar o crime e duas espingardas.

Os presos e o material apreendido foram levados para delegacia de Cuité. Eles serão ouvidos pelo delegado de plantão, Dr. Elias Rodrigues.




89FM e Rede Mais Notícias

Divulgado local da prova do concurso para técnico-administrativos da UFCG.


Conferência deve ser feita no site da Comprov

Os candidatos que irão participar do Concurso Público de técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) já podem conferir o local onde farão a prova no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov): http://comprov.ufcg.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=495.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, acontecerá no próximo dia 12 de junho, das 9 às 13h, nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Com o exame de proficiência para o cargo de Secretário Executivo, a prova prática para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Revisor de Texto Braille e Transcritor de Sistema Braille acontecendo de 25 a 27 de julho.

O concurso oferece 125 vagas para cargos de níveis Fundamental, Médio e Superior e os aprovados poderão ser nomeados para investidura no cargo em quaisquer dos sete campi da UFCG. A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 30 de agosto.




(Ascom/UFCG - 24.05.2016)

Assista ao programa Espaço Popular desta terça-feira, 24/05.


O programa Espaço Popular é uma produção independente e de responsabilidade dos vereadores Olivânio Remígio, Paulo Lira e Jozelma Dantas exibido todas as quartas-feiras sempre às 19h ao vivo na grade de programação da Creative TV.


Assista ao programa desta terça-feira, 24/05:




Creative TV

JUAZEIRINHO: Câmara do TJPB dá provimento parcial a apelo de ex-prefeito.

24 maio, 2016


Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo do ex-prefeito do município de Juazeirinho, Frederico Antônio Raulino de Oliveira, apenas para declarar extinta a punibilidade com relação ao crime de responsabilidade a que foi condenado, em face do reconhecimento da prescrição retroativa da pretensão punitiva, mantendo os demais termos da sentença. O prefeito deixou de pagar o salário mínimo, nacionalmente unificado, aos funcionários públicos municipais, o que tipifica crime de responsabilidade.

O relator do processo de nº 0000169-26.2012.815.0631 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A apelação foi interposta pelo ex-prefeito de Juazeirinho, contra sentença proferida pelo juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho, em jurisdição relativa a Meta 4/2015 do CNJ que, julgando procedente em parte a ação penal, promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, o condenou a uma pena de três anos, três meses e 15 dias de detenção em regime aberto, além do pagamento de 20 dias-multa.

O representante do Ministério Público pugnou pelo acolhimento da prescrição em relação ao delito previsto no art. XIV, do Decreto -Lei nº 201/67 e pela manutenção dos demais termos da sentença. Já a Procuradoria de Justiça opinou no mesmo sentido do órgão ministerial de primeiro grau.

Consta nos autos que no exercício financeiro de 2005 ficou constatado que o ex-prefeito fez o fracionamento indevido de gastos com relação a aquisição de bens e serviços de finalidades diversas como assessoria e consultoria em gestão pública, bem como a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza e outros, com a clara intenção de burlar o procedimento licitatório.

O relator do processo, ao proferir o seu voto, que foi acompanhado pelos seus pares, entendeu que ao ex-prefeito não cabe a justificativa da existência de situação de emergência, uma vez que as aquisições de alimentícios, medicamentos, e materiais fazem parte de uma necessidade constante. “O que em meu sentir, não justifica uma série de compras seguidas destes bens, sem oportunizar o processo de concorrência pública”, ressaltou o relator.



Por Clélia Toscano