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TRE rejeita mandado de segurança e mantém suspensa pesquisa Datavox para prefeito de Bayeux.

27 setembro, 2016


O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Marcos Antônio Souto Maior Filho, negou provimento a uma mandado de segurança interposto pelo Instituto Datavox contra a decisão do juiz da 61ª Zona Eleitoral, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, que suspendeu a divulgação da pesquisa realizada pela empresa para a disputa eleitoral de Bayeux.

O magistrado ratificou o entendimento do juiz zonal sobre a ausência de informações sobre os locais onde os entrevistados residem.

“A divulgação do resultado de pesquisa eleitoral é instrumento capaz de interferir diretamente no inconsciente coletivo e definir o resultado de um pleito, daí porque o rigor quanto à observância no preenchimento dos seus requisitos. Embora, asseverado pela Impetrante, a ocorrência de erro material, isso não elide a irregularidade encontrada na mesma”, despachou.

Ele também não vislumbrou o ‘fumus boni juris’ no que se refere ao erro sobre o campo de pessoas entrevistadas na pesquisa.

“Já no que tange ao fumus boni juris, este não restou configurado, vez que no artigo 10, VI, da Res. TSE n. 23.453/2015 é estatuída a exigência de menção ao número de entrevistas, ou seja, de pessoas que serão entrevistadas e, no caso dos autos, conforme pode ser verificado na documentação juntada pelo autor do MS, consta a informação de 4000 (quatro mil) entrevistados”, sustentou.

Na decisão do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, ficou imposta uma multa no valor de R$ 100 mil, caso os números da pesquisa venham a público.


Blog do Gordinho

Candidato a prefeito de Nova Palmeira não comparece a debate na Rádio Cenecista, mas justifica ausência.

Da esquerda para a direita: Francisco Araújo, Jota Tavares e 'Zinho'
A Rádio Cenecista de Picuí iniciou uma série de debates com candidatos a prefeitos de alguns municípios integrantes da 25ª Zona Eleitoral.

Nesta terça-feira (27), os convidados pela direção da emissora foram os candidatos a prefeito do município de Nova Palmeira ‘Zinho’ (reeleição) e Ailton pela oposição. Infelizmente apenas ‘Zinho’ compareceu, Ailton não, mas enviou oficio a direção da emissora informando que compromissos assumidos anteriormente com outras atividades o impediram de participar do debate.

De acordo com a legislação eleitoral, quando um dos convidados não comparece, o debate pode ser transformado em entrevista com o que compareceu, o que foi feito.

Nesta quarta-feira (28), será a vez dos candidatos a prefeito de Frei Martinho Aido Lira e Rommel Moura que já confirmaram presenças, com inicio previsto para as 10h30min da manhã.

Na quinta-feira (29), será a vez dos candidatos a prefeito de Picuí Renan Germano e Olivânio Remígio se encontrarem nos estúdios da emissora Cenecista, com início previsto para as 10:00 da manhã. Os candidatos já estão cientes das regras do debate que tem como mediadores os radialistas Jota Tavares e Francisco Araújo também moderador do blog ClickPicuí. 4 urnas foram disponibilizadas nos estúdios da rádio para que os ouvintes e leitores coloquem suas perguntas para os candidatos.  

O objetivo é proporcionar aos ouvintes em geral a oportunidade de conhecer melhor as opções de voto nas próximas eleições, além de contribuir com o processo democrático e jornalístico.


Francisco Araújo

Pagamento dos servidores estaduais será nesta quinta e sexta-feira.


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informou que o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro será realizado nesta quinta (29) e sexta-feira (30).

A exemplo dos meses anteriores, no primeiro dia – quinta-feira (29) – recebem os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (30), receberão os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.
            
O pagamento do funcionalismo estadual dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado mesmo diante do momento financeiro difícil no qual se encontra o País, em especial a Paraíba.

Calendário:

29/9 – Aposentados e pensionistas

30/9 – Servidores da ativa


secom

Operação Voto Seguro mobiliza mais de 7 mil policiais militares para a segurança das eleições.


A Polícia Militar inicia nesta quarta-feira (28) a operação Voto Seguro, que vai atuar na guarda das urnas eleitorais, segurança dos locais de votação e reforço do policiamento nos municípios, durante as eleições do próximo domingo (2), em todo o Estado.  Para isso, serão utilizados 7.482 policiais e 1.200 viaturas (entre carros e motos). A operação se prolonga até a segunda-feira (3).

De acordo com o plano de segurança da PM, serão montados três centros de comando e controle nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, onde oficiais da corporação e integrantes de outros órgãos envolvidos no pleito vão acompanhar em tempo real todas as atividades de segurança da operação.

O embarque das tropas que vão reforçar a segurança em outras cidades começa nesta quarta-feira (28), às 8h, com mais de 250 policiais saindo do Centro de Educação da PM, em Mangabeira, na capital, com destino às cidades da região de Cajazeiras e Sousa.

Na quinta-feira (29), no mesmo horário e local, embarcam mais 220 policiais para outras cidades do Sertão, a exemplo de Patos, Princesa Isabel, Itaporanga e Catolé do Rocha. No mesmo dia, às 14h, acontece o embarque dos policiais que vão atuar no Agreste, Brejo e Cariri do Estado.

O envio do reforço será concluído na sexta-feira (30), às 8h, quando serão enviados os policiais que vão trabalhar nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa, Litorais Norte e Sul da Paraíba.

O coordenador do Estado Maior Estratégico da Polícia Militar, coronel Jarlon Cabral, disse que no sábado (30) a PM já estará pronta para receber todas as urnas e começar efetivamente as ações para o dia do pleito. “Teremos policiais em todos os locais de votação para recepcionar e guardar as urnas, assim como para manter a segurança externa dos locais de votação. Eles receberão uma cartilha com orientações sobre como proceder em relação às condutas mais recorrentes neste período, mas que são proibidas pela Justiça eleitoral”, disse.

Ao todo, 172 cidades vão receber reforço para a segurança das eleições.  A operação Voto Seguro vai até o início da manhã da segunda-feira (3), após as comemorações nos municípios.

Reconhecimento do TRE – Nas últimas eleições municipais, em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral homenageou a Polícia Militar da Paraíba, entregando a mais alta comenda da corte, a medalha “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, ao comandante-geral da corporação, coronel Euller Chaves, em reconhecimento ao resultado das operações Voto Seguro I e II, que garantiram a tranquilidade das eleições nas 223 cidades paraibanas naquele ano.



secom

ATENÇÃO: Cestas básicas com 'santinho' são achadas em ação contra tráfico na PB.


Cestas básicas com “santinho” de candidato a vereador da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, foram encontradas pela Polícia Civil durante uma operação de combate ao tráfico de drogas e roubos que resultou na prisão de seis pessoas e apreensão de um adolescente. Segundo a delegada Júlia Valeska, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), o material foi encontrado na casa de uma das suspeitas presa por tráfico e roubos que possivelmente trabalhava na campanha eleitoral.

Além das cestas básicas com o papel do político, uma lista com nome de eleitores da cidade foi achado na casa de outra suspeita, de acordo com a polícia. “A nossa operação era para cumprir mandados de prisão por tráfico, roubos e homicídios na região da Grande João Pessoa, mas na ação acabamos encontrando as cestas e uma lista com nome de eleitores”, explicou a Júlia Valeska.

A delegada ainda informou que não estaria autorizada a citar o candidato, pois a investigação do suposto crime eleitoral deve ser parte de um inquérito a parte do que resultou na prisão do grupo. A polícia cumpriu mandados de prisão preventiva em Bayeux na tarde de segunda e prendeu seis pessoas, além de apreender um adolescente. Com os suspeitos, foram recolhidos dois quilos de crack, 50 gramas de maconha e cerca de R$ 5,6 mil em dinheiro.

O líder do grupo já encontrava preso no complexo prisional de Jacarapé PB1. O presidiário responde no presídio pela morte de um policial civil em 2003. Os suspeitos detidos na ação e o material apreendido foram encaminhados para Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

“Todos os detidos apresentaram advogados e decidiram falar apenas em juízo. Eles devem passar pela audiência de custódia nesta terça-feira e depois serem encaminhados para a cadeia pública de Bayeux. Sobre o caso de suspeita de crime eleitoral, a polícia deve investigar”, concluiu a delegada da DRF.



g1

Arrastão em Nova Palmeira na manhã desta terça-feira.


Assalto duplo na manhã desta terça-feira (27), em Nova Palmeira por volta das 9h00. Os alvos foram o posto de atendimento do Bradesco, que fica localizado na Farmácia Santa Terezinha, e Marliete Farma, ambas situadas na rua Almisa Rosa, na área central da cidade.

Segundo as primeiras informações, dois homens usando capacetes e jaquetas pretas, chegaram em uma moto, assaltando primeiramente o posto de atendimento, roubando os celulares da atendente do posto, da dona da farmácia e de uma popular que se encontrava vizinho ao estabelecimento.

Em seguida rumaram para a segunda farmácia, subtraindo um celular de recarga e uma quantia em dinheiro.

Nas duas ações as funcionárias tiveram a arma apontada para suas cabeças.

 

Blog NP

Homicídio foi registrado Carnaúba dos Dantas-RN.

Vítima
Por volta das 17h20minmin desta segunda-feira (26), aconteceu um homicídio em Carnaúba dos Dantas-RN, onde foi vítima um jovem por nome de Joabson Jerônimo Dantas de Oliveira de 30 anos, solteiro, residente em Carnaúba dos Dantas, o qual foi atingido por disparos de arma de fogo desferido por dois elementos que estavam em uma motocicleta.

O fato aconteceu na Rua Juvenal Lamartine no chamado Alto do Vaqueiro. Joabson vinha da Cerâmica Xique-Xique onde trabalhava em direção a cidade, quando de súbito se deparou com dois elementos desconhecidos, os quais atiraram contra a vítima, que morreu no local do fato.

Segundo informações da Polícia, após o crime foi encontrada abandonada uma motocicleta Honda de cor cinza, sem placa, que provavelmente pode ter sido usada pelos acusados no homicídio, a qual foi roubada há 08 dias na cidade de Parelhas-RN.

A Polícia Civil fez a perícia no local onde a vítima faleceu e constatou que a vítima provavelmente foi atingida por uma arma longa calibre 12, onde o tiro foi a queima roupa na altura da cabeça.

A Polícia acredita que deve ter sido um acerto de conta, até porque foi encontrada nas vestes da vítima uma pequena quantidade de droga. Após a perícia, o corpo foi conduzido para o ITEP, onde será feita a necrópsia.

Joabson tinha passagens por tráfico de drogas e já havia sido preso em duas operações realizadas naquele município.



Fonte: Blog do Toscano Neto/J. Junior

NOVA FLORESTA E OUTROS: Municípios recebem recursos para construção e ampliação de oito Unidades B. de Saúde.

Imagem ilustrativa - Da internet
Moradores de seis municípios paraibanos vão ser beneficiados com a liberação de R$ 1,1 milhão para construção e ampliação de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), do Ministério da Saúde.

Vão ser beneficiados os municípios de: Fagundes, Sertãozinho, Puxinanã, Nova Floresta, Belém e Sapé.

Os recursos estão previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e são repassados aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde, de cada região contemplada.



Portal Correio 

Vereador candidato à reeleição é morto a tiros em evento político no RN.


O vereador e candidato à reeleição Manoel Clementino do Carmo (PMDB), de 56 anos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (26) durante um evento político em Serrinha dos Pintos, cidade distante cerca de 367 quilômetros de Natal.

O crime aconteceu por volta das 20h. De acordo com a Polícia Militar, Clementino estava em uma movimentação política quando foi baleado. Outro homem, ainda não identificado, também foi atingido. Eles foram socorridos ao Hospital de Pau dos Ferros.

Clementino não resistiu e morreu no centro cirúrgico do hospital. Já o outro homem está internado, mas o estado de saúde dele não foi divulgado. Segundo a polícia, ninguém foi preso. Ainda não se sabe a motivação do atentado.

Subtenente da PM, o vereador Clementino era casado e natural de Caicó.



G1

Atleta Pernambucano Marcos Antonio fica em 3º lugar na maratona internacional de Foz do Iguaçu, vencida por Queniano.


A 9ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçu conheceu, na manhã deste domingo (25), seu terceiro bicampeão. O queniano David Kiprotich Bowen, 31 anos, que havia vencido em 2012, ganhou pela segunda vez a competição, com o tempo de 2h20min40seg. No feminino, o Quênia também levou o ouro: Priscilla Lorchima ficou em primeiro com o tempo de 2h47min25seg.

O atleta Pernambucano Marcos Antônio segue fazendo história no atletismo de nível internacional, desta vez foi na maratona internacional de Foz do Iguaçu, onde disputou lado a lado com os quenianos, mas no km 35 foi ultrapassado pelo queniano e acabou na terceira posição. A maratona conta com o percurso de 42km e 195 metros especialidade de Marcos, “essa foi uma de muitas, de nível internacional que vou representar Picuí” - disse Marcos.

A competição contou com a participação de 3 quenianos.




Com informações de A Gazeta do Iguaçu e Paulinho Cabeleireiro 

Creative TV espalha mais de 15 cinegrafistas no município de Picuí para flagrar compra de votos.


Como mídia digital e independente, a empresa privada de comunicação Creative TV espalhou por toda cidade de Picuí, zona rural e distritos mais de 15 cinegrafistas que foram treinados especialmente para realizar flagras de possíveis compra de votos e encaminhar para os órgãos responsáveis.

"Não ouço as mídias locais fazerem uma campanha no rádio ou vejo algo na internet sobre o crime da compra de votos, então decidimos treinar mais de quinze cinegrafistas que estão espalhados por todo município para flagrar esse crime eleitoral por conta própria, não se admite uma coisa dessas nos tempos de hoje acontecer tão facilmente", destacou o proprietário da Creative TV Janderye Macedo.

Os cinegrafistas não fazem parte da equipe da Creative em si, são vários cidadãos comuns que estão preparados com filmadoras de médio e pequeno porte, celulares com acessórios especiais adquiridos pela própria Creative, além de 'câmeras espiãs' para trabalhar 24h afim de eleições limpas e justas.

Todos foram treinados e estão realizando filmagens de movimentos suspeitos desde a semana passada e seguirão até às 17h de domingo (02/10) quando acontecerá a apuração para as eleições 2016.

Os cinegrafistas treinados estão espalhados e transitando em toda cidade a pé, moto, carro e até de bicicleta sem levantar qualquer suspeita.

"Esse ano, o político que pensar em 'comprar' votos terá de pensar várias vezes, pois onde menos esperar pode ter um cinegrafista da Creative TV dentro de uma casa", finalizou Janderye.

Compra de voto é crime e pode custar a campanha ou o mandato de qualquer postulante a cargo político.



Assessoria da Creative TV

Jovem é estuprada e obrigada a dizer em vídeo que consentiu sexo.


Um mototaxista de 20 anos foi preso após estuprar uma adolescente, de 15 anos, na zona rural do município de Itiúba, norte da Bahia, na madrugada do domingo (25). As informações foram passadas ao G1, nesta segunda-feira (26), pelo delegado Leonardo Virgilio Oliveira, coordenador substituto da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), onde o caso foi registrado.

Segundo o delegado, com base no depoimento da adolescente, depois de cometer o estupro, o mototaxista fez com que a vítima falasse que tinha feito sexo com ele por livre e espontânea vontade, enquanto ele gravava um vídeo com um celular. O homem ainda fotografou a adolescente nua e disse que se ela contasse algo, ele iria matá-la e depois divulgaria as imagens, informou Oliveira.

De acordo com o delegado, em depoimento, a vítima do estupro relatou que estava em uma festa com amigos e quando saiu do evento, por volta das 3h, solicitou um mototáxi para ir para casa. O veículo era pilotado pelo suspeito. Segundo Oliveira, a adolescente contou que ao chegar no local de destino da viagem, em vez de parar, o mototaxista acelerou.

A vítima contou que o suspeito a levou para uma fazenda, em um local afastado da região, onde ocorreu o estupro, informou o delegado. Conforme Oliveira, a adolescente disse que o homem apertou o pescoço dela e a obrigou a tirar a roupa para praticar relações sexuais com ela.

De acordo com o delegado Leonardo Virgilio Oliveira, após o estupro e as ameaças, o mototaxista mandou que a vítima se vestisse e a deixou em casa. Por volta das 8h, a adolescente contou sobre o abuso para o namorado e para uma amiga, que acionaram a Polícia Militar da região.

Os agentes foram até a casa do suspeito, o prenderam e o encaminharam para a sede da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), onde ele está à disposição da Justiça. De acordo com Oliveira, o mototaxista chegou a confessar o crime para os policiais militares, mas depois voltou atrás e disse que só falaria sobre o caso diante de um juiz. O caso está sob investigação da polícia de Itiúba.

Segundo o delegado, a vítima foi encaminhada para realizar o exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal (IML) da região. A adolescente está sob acompanhamento do Conselho Tutelar da cidade.



G1

TRE defere candidatura de Nobinho e Rosa nas Eleições em Esperança, PB.


O recurso da coligação “Frente Esperança Popular”, na cidade de Esperança, no Brejo paraibano, que tem como candidatura a prefeito de Nobinho Almeida (PSB), e a vice Rosa Bronzeado (PROS) foi aceito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TRE-PB). A decisão ocorreu nesta segunda-feira (26), e o pleno deu provimento, por maioria, e a a chapa foi deferida.

Os registros do candidato a prefeito e da vice tinham sido indeferidos pela juíza da 19ª Zona Eleitoral, Francilene Lucena de Melo. No TRE, o relator dos recursos foi o juiz Emiliano Zapata.

Ao todo foram três pedidos de impugnação contra Nobinho, na 19ª Zona Eleitoral, sendo um movido por Jeferson Santos Lima, outro pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pela promotora Fábia Cristina Dantas Pereira, e o terceiro pela Coligação Progressista de Esperança, liderada pelo prefeito e candidato à reeleição, Anderson Monteiro (PSC).

Na prolatação, o juiz assinalou que “deu-se provimento aos recursos, por maioria, em desarmonia com o parecer ministerial, contra os votos do relator e da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes”.



G1

Administração da UFCG discute criação da Universidade Federal do Sertão


Reunião contou com a presença do reitor, pró-reitores, diretores de centro e assessores.

Cumprindo deliberação do Conselho Universitário, o reitor Edilson Amorim se reuniu na última sexta-feira, 23, com diretores dos centros de Ensino, pró-reitores e assessores para apresentar indicativos, dados e ações relativas à previsão de criação da Universidade Federal do Sertão da Paraíba (UFSPB) reavivada com a publicação de previsão orçamentária no Plano Plurianual PPA 2016-2019.

A pró-reitora de Administração, Vânia Guimarães, fez um levantamento das ações que a partir de 2009 - pós-plebiscito na UFCG que rejeitou o desmembramento - mantiveram acesas as discussões em torno do tema, especialmente na classe política das cidades com campi a ser desmembrados (Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras).

O procurador educacional institucional, Antonio José da Silva, apresentou os dados acadêmicos - variáveis de alunos matriculados, vagas por cursos e diplomados -, recursos humanos e quadro de funções, simulando as estruturas das universidades. Chegando à projeção de que a UFSPB ficaria com 36% da dimensão acadêmica da UFCG atual.

Edilson Amorim destacou que, diante da previsão do PPA e considerando a iniciativa de parlamentares paraibanos, foi acertada a decisão de pautar essa discussão acadêmica - inicialmente no corpo administrativo - promovendo a retomada dos debates que embasarão uma deliberação institucional comprometida com a qualidade do ensino e a importância social do desmembramento, ou não Universidade Federal de Campina Grande.

Veja a Nota divulgada pela Reitoria:http://www.ufcg.edu.br:8080/chamadas/downloads/315450.pdf 



(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)

Prefeito de Emas e outras 12 pessoas são denunciadas pelo MPF por fraude.

26 setembro, 2016


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Emas, Sertão da Paraíba, José William Segundo Madruga, por um suposto esquema de fraudes para a construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda. De acordo com a investigação, o prefeito direcionou a licitação para uma empresa de fachada pertencente a um amigo. A denúncia do MPF pede a condenação de outras 12 pessoas envolvidas na fraude.

Segundo Madruga havia sido preso pela Polícia Federal no dia 9 de setembro durante a Operação "Veiculação", que apura irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos, e foi liberado no dia 14 do mesmo mês. O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo o Ministério Público, por meio do processo licitatório o prefeito de Emas desviou recursos para favorecimento próprio, de parentes, amigos, funcionários da prefeitura e dos cúmplices do esquema, que forneceram as empresas fictícias para o processo licitatório no intuito de ocultar a execução da obra por um amigo do prefeito.

De acordo com a denúncia, o prefeito Segundo Madruga teria apresentado a proposta de construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda, no município de Emas, com o intuito de beneficiar o empresário denunciado.

A esposa deste, envolvida na fraude, segundo o MPF, também cuidava do andamento da obra, tendo elaborado o projeto arquitetônico da escola. A construção da unidade de ensino foi orçada em cerca de R$ 1 milhão e contou com recursos federais, com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Ministério Público explica que para concretizar o plano, foi utilizada a empresa de fachada, que conseguiu vencer a licitação graças às supostas articulações ilícitas do prefeito. Para a empresa ganhar o processo licitatório, o MPF afirma que o prefeito teve a colaboração do presidente da Comissão de Licitação à época, e outras três pessoas, para ajustar um acordo com os administradores das demais empresas licitantes. Cada uma teria recebido o pagamento de vantagens para se afastar da licitação, abrindo caminho para a vitória da empresa favorecida.

O desvio de recursos foi realizado com a utilização da conta da empresa de fachada para recebimento dos valores. Para dissimular as movimentações financeiras ilícitas, os acusados utilizaram várias manobras, segundo o MPF. Logo após creditados na conta da empresa, os recursos eram sacados e entregues aos reais beneficiários envolvidos no ato ilícito.

Na denúncia, o MPF concluiu que o esquema de desvio de recursos públicos federais e de lavagem de capitais foi executado em todas as sete parcelas pagas para a construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda.

Segundo o Ministério Público Federal, o prefeito José William Segundo Madruga está sendo denunciado por desvio de recursos públicos federais, lavagem e ocultação de valores, fraude em licitação e associação criminosa.



G1

Estado divulga cronograma de setembro do pagamento de servidores.


O governador Ricardo Coutinho confirmou, nesta segunda-feira (26), que os servidores estaduais vão receber os salários de setembro ainda dentro do mês trabalhado.

Conforme o cronograma do governo do estado, na quinta-feira (29) serão liberados os vencimentos de aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (30), caem nas contas bancárias as remunerações dos servidores ativos.



Portal Correio 

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