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Mudanças no seguro-desemprego valem para demitidos a partir deste sábado dia 28/02.

28 fevereiro, 2015


As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses.

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Nesta sexta feira (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas às novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.



Fonte: Agência Brasil

Aprovado Projeto de Lei que muda data da emancipação em Picuí; assista a matéria.

Vereador Ataíde Xavier concede entrevista a Creative Tv  
A Câmara Municipal de Picuí aprovou projeto de lei de autoria do vereador Ataíde Xavier, que muda a data de comemoração da emancipação política do dia 18 para 09 de março.

O projeto foi encaminhado para sanção do Prefeito Acácio Araújo Dantas que poderá sancionado antes das comemorações deste ano.

Assista abaixo a reportagem da Creative TV:



Creative Tv -
Reportagem: Francisco Araújo e Janderye Macedo

Padre é condenado a 16 anos de prisão por abusar de menina.

Padre Durvalino Rodrigues
O advogado do religioso disse que irá recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça.

O padre Durvalino Rodrigues foi condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável. O religioso está preso desde o dia 25 de maio do ano passado na cadeia pública de Goioerê (PR), quando veio à tona a denúncia de abuso sexual tendo uma menina de dez anos como vítima.

O caso começou a ser investigado em fevereiro do ano passado. As informações, que levaram a investigação, foram repassadas pelo Disque 100. Na sequência, a garota que seria a vítima foi ouvida e teria confirmado o abuso, levando a decretação da prisão do padre.

Não há muitas informações sobre o caso, uma vez que o processo correu em sigilo de justiça para preservar a vítima. O advogado do Padre Durvalino anunciou que irá recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça.

Segundo a Diocese de Campo Mourão, quando foi preso o Padre Durvalino já estava afastado de suas funções eclesiásticas.




As informações são do site GoioNews/Uol

ONG organiza 'telefonaço' contra aumento de benefícios dos deputados.


A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aprovar dispositivo que dá direito aos cônjuges de deputados a usar passagens áreas pagas pela Casa, entre seus estados de origem e Brasília, tem mobilizado as redes sociais. Antes do meio-dia deste sábado (28) um abaixo-assinado virtual promovido pela Avaaz – organização não governamental (ONG) em prol de causas sociais – já contava mais de 200 mil assinaturas.

A expectativa é que até terça-feira (3) a meta de 500 mil adesões seja atingida, e um "telefonaço" seja feito para a presidência da Câmara com objetivo de que a Casa desista de conceder o beneficio. A ONG também pretende colocar em painéis de destaque os nomes dos deputados que aceitaram o aumento da verba. Outra medida que está em estudo, segundo o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, é entregar pessoalmente as assinaturas aos parlamentares.

“É no mínimo um abuso. Num momento de tantas dificuldades financeiras, em que o próprio Congresso quer votar medidas para diminuir orçamento em ministérios e de outras áreas do governo, como é que eles mesmos aumentam seus benefícios? Não dá para o brasileiro ficar em dificuldade enquanto deputados legislam sobre seus próprios benefícios”, acrescentou Diego.

Anunciado na última quarta-feira (25), o pacote de medidas aprovado pela Mesa da Câmara faz parte das promessas de campanha de Cunha para a presidência da Casa. Além da novidade das passagens para cônjuges, o chamado "cotão" (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 – o menor valor recebido por deputados, no caso, os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.



Agência Brasil

Dr. Rey se envolve em confusão em restaurante da Paraíba.


O cirurgião plástico Roberto Miguel Rey Júnior (Foto), mais conhecido como Dr. Rey ou Dr. Hollywood, se envolveu em uma confusão em um restaurante de Campina Grande, Agreste paraibano, na madrugada deste sábado (29).

Outras pessoas que estavam no bar também se envolveram na confusão que só foi terminada quando funcionários do estabelecimento ajudaram a separar os envolvidos. O G1 entrou em contato com o restaurante, mas nenhuma informação sobre a briga foi passada.

Segundo a Polícia Civil da cidade, nenhuma ocorrência foi registrada. Dr. Rey também não se pronunciou sobre o assunto. Entre testemunhas, não há consenso sobre como a confusão começou. Há relatos tanto de que o médico teria sido alvo de brincadeiras e não havia gostado, quanto de que ele teria assediado uma mulher acompanhada.

Dr. Rey participou, durante a sexta-feira, de um simpósio de saúde em Campina Grande. Veja o vídeo:



G1 PB

Vídeo flagra preso sendo eletrocutado quando tentava pular muro de presídio na Paraíba.


Um vídeo divulgado nas redes sociais flagra o momento em que o detento Cleberson Antônio da Silva, 28 anos, sofre uma forte descarga elétrica quando tentava fugir pulando o muro do Presídio do Serrotão, em Campina Grande, no Agreste do estado, na madrugada da quinta-feira (26). Ele não resistiu e morreu 24 horas depois de receber atendimento médico. (Veja vídeo abaixo)
No vídeo gravado pelos colegas de cela é possível ver quando outros detentos tentam fugir, mas retornam quando Cleberson Antônio sofre uma forte choque elétrico ao pegar na cerca eletrocutada. Num trecho do áudio, os presos lamentam a morte do ‘parceiro’. " Deu errado! Deu errado! Olha o 'parceiro' morrendo no fogo ( sic)", falou um dos detentos.
Cleberson Antônio teve queimaduras de 2º e 3º grau e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na sexta (27). O Serviço Social da unidade revelou que quando o preso chegou na unidade os rins dele já estavam paralisados.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), seis presos tentaram fugir na unidade prisional, mas não conseguiram êxito no plano.
Confira vídeo:

Correio

Cota do FPM cresce 14% e prefeitos recebem R$ 68 mi.


Prefeitos das 10 maiores cidades paraibanas ficaram com 27% do total dos recursos.

As 223 prefeituras da Paraíba receberam ontem R$ 68,5 milhões, referente à segunda cota de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em comparação com o mesmo repasse de 2014, o terceiro decêndio teve um aumento de 14,1%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação, revela levantamento da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os prefeitos das 10 maiores cidades paraibanas ficaram com 27% do total dos recursos. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu a maior fatia do bolo da terceira cota do FPM de fevereiro: R$ 9 milhões. Por sua vez, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), ficou com a segunda maior fatia, na ordem de R$ 2,2 milhões. Já Reginaldo Pereira (Santa Rita) já recebeu R$ 1,1 milhão, enquanto Francisca Motta (Patos), cerca de R$ 979 mil.

Para Bayeux, administrada por Expedito Pereira, o governo federal repassou ontem R$ 918 mil. Já os prefeitos André Gadelha (Sousa) e Leto Viana (Cabedelo) receberam R$ 734 mil, cada um. Por seu turno, o valor das cotas de Guarabira, Cajazeiras e Sapé foi o mesmo: R$ 673 mil.

Para os 137 municípios com o coeficiente 0,6 o montante repassado foi de pouco mais de R$ 183 mil. Nesse grupo, estão Água Branca, Areial, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição e Cabaceiras.

EMENDA VAI INJETAR R$ 205 MI
A Emenda Constitucional aprovada e sancionada pelo Congresso Nacional no final do ano passado vai garantir, em 2015 e 2016, mais R$ 205 milhões para os prefeitos paraibanos.

Oriundo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, o texto garantiu a elevação em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo 0,5% em julho deste ano e a outra metade em julgo de 2016.

IMPOSTO
A Constituição Federal determinava que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a emenda, o total passa a 24,5%.
Do montante de R$ 205 milhões, a prefeitura de João Pessoa ficará com a maior fatia dos recursos em dois anos, conforme projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O prefeito Luciano Cartaxo vai receber R$ 27 milhões, enquanto o prefeito Romero Rodrigues (Campina Grande) perceberá R$ 6,8 milhões. Por sua vez, Santa Rita embolsará pouco mais de R$ 3,3 milhões e Patos, cerca de R$ 3 milhões.

JPOnline

TCE suspende licitação para material escolar.


Conselheiro Arnóbio Viana vê indício de irregularidade em pregão do governo do Estado.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Arnóbio Alves Viana decidiu, cautelarmente, suspender o pregão presencial no 008/2015, que seria realizado pela Secretaria estadual da Administração para aquisição de material escolar, por meio de registro de preços, por constatar indícios de irregularidades no procedimento licitatório. O relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana, também determinou a citação da secretária de Administração, Livânia Farias, para apresentar defesa.

A decisão tomou por base denúncia apresentada pela empresa Akad Distribuidora Ltda., que questionou uma série de irregularidades no edital, dentre elas a exigência de que os produtos comprovassem a fabricação nacional, o que não encontraria amparo na Lei 8.666/93.

“Do mesmo modo, são vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição”, destaca o relator no despacho.
Detalhes confusos, incongruentes e desnecessários para a finalidade da contratação que são peculiares de um único fabricante, servindo para direcionar e superfaturar o certame, e incongruência na exigência de alguns itens como o caderno brochurão, cola branca escolar e réguas também foram apontados como irregulares na denúncia.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA ligou para os secretários Luís Tôrres (Comunicação) e Livânia Farias (Administração), mas eles não atenderam às ligações.



JPOnline

Homem compra smartphone pela internet e recebe sabonetes em Natal.


Compra do aparelho, que custou R$ 606 foi feita na terça-feira (24). Mercadoria errada foi entregue nesta sexta-feira (27).

O potiguar Diego Hervani, de 26 anos, comprou um smartphone pela internet na última terça-feira (24) e teve uma surpresa quando recebeu a encomenda nesta sexta (27) em Natal: no lugar do aparelho de telefone foram entregues sabonetes. O aparelho, um Asus ZenFone 5, no valor de R$ 606, foi comprado no site Americanas.com e pago à vista através de boleto bancário.

A assessoria da Americanas.com informou que a empresa "entrou em contato com o cliente para solucionar a questão".

"Foi uma decepção. Recebi a encomenda lacradinha, com a embalagem das Americanas, e quando abri eram sabonetes e não o meu celular", contou. Diego relatou que entrou em contato com a empresa que pediu um prazo de três dias úteis para se posicionar. Ele já acionou o Procon que o orientou a aguardar o prazo e, caso uma solução não seja encontrada, registrar a ocorrência.

Segundo ele, o smartphone foi apenas mais uma das tantas compras que já fez pela internet. "Estou acostumado a comprar pela internet, em vários sites, e nunca me aconteceu nada parecido. É uma frustração. Ainda mais porque tenho que ficar nessa expectativa sem saber quando terei um retorno", afirmou.



G1 RN

PICUÍ: Lordão é selecionado em projeto de cinema.


A Escola Estadual Professor Lordão foi a única na Paraíba selecionada para participar do projeto de cinema “Delírios de um Cinemaníaco". O projeto tem como objetivo divulgar e estimular o cinema como arte.

No total participam 97 cidades, sendo apenas Picuí e Mamanguape na Paraíba, 25 estados brasileiros, com sessões que serão realizadas em diversos locais incluindo cineclubes, pontos de cultura, casas de cultura, escolas, prefeituras, fundações, centros de referência em direitos humanos, CRAS, centros socioeducativos, associações, bibliotecas, mostras, teatros, universidades, núcleos de atendimento, institutos, coletivos, rádios comunitárias, SESCs e núcleos de produção digital.

A exibição acontecerá em Maio no pátio da Escola Professor Lordão. Uma oportunidade para alunos, professores e o público em geral conhecer melhor a sétima arte.



Com Mídias no Lordão

POLICIAIS DO 9º BPM Recebem prêmio do governo do estado

Graças ao bom desempenho, no que tange à redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no segundo semestre do ano de 2014, em sua área de atuação, policiais lotados no 9º Batalhão de Polícia Militar farão jus ao recebimento do prêmio Paraíba Unidade Pela Paz (PUPP). A boa notícia foi divulgada durante reunião de monitoramento no Palácio da Redenção, realizada no último dia 20, onde foi apresentado um balanço do programa por parte do Governador Ricardo Coutinho e das demais autoridades ligadas à área da Segurança Pública em nosso Estado, sendo tal benefício pecuniário recebido hoje durante o pagamento.
De acordo com o que foi exposto a Paraíba apresentou a maior redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do Nordeste e a 3ª do País nos últimos quatro anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o número “aceitável” seriam 10 mortes violentas para cada 100 mil habitantes e, em relação a estes números, o Estado da Paraíba conseguiu obter a redução de 13,4% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
Em relação ao 9º BPM os números são bastante otimistas uma vez que, em comparação ao 1º semestre do ano de 2014, houve uma redução de 20% no número de homicídios. O número de roubos também teve um decréscimo de 23% ao final do 2º semestre do ano de 2014. Outro dado relevante e que reflete no combate aos mais diversos crimes, está relacionado à crescente apreensão de armas de fogo na área de atuação do Batalhão: com o aumento de 22% no número de armas apreendidas.
O Prêmio Paraíba Unida pela Paz - PPUP, instituído pelo Governo do Estado da Paraíba, correspondente a uma premiação financeira por resultados, destinado a policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Estado lotados nos órgãos operativos da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, em função de seu desempenho no processo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI - nos Territórios Integrados de Segurança e Defesa Social - TISPs, instituídos pela Lei Complementar n.º 111/2012.
Para o Tenente-Coronel Afonso Antônio Galvão, Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, a redução considerável nos números “só foi possível graças à integração dos órgãos de segurança pública em nossa área circunscricional, inclusive os policiais civis da nossa área também serão comtemplados”. Segundo o Comandante do 9º BPM os sérios e contínuos investimentos do Governo do Estado na área de Segurança Pública, bem como, o livre acesso aos escalões superiores, CPR1 (Coronel João da Matta) e Comando Geral (Coronel Euller de Assis Chaves) têm feito com que as metas sejam alcançadas, refletindo numa melhor sensação de segurança. O Tenente-Coronel Galvão ainda destacou que outro fator preponderante para a redução dos índices criminais é a efetiva participação da população com informações, sugestões e críticas construtivas.
Nos últimos quatro anos o 9º Batalhão de Polícia Militar tem sido agraciado pelo Governo do Estado com viaturas policiais e armamentos (letais e não letais), bem como, equipamentos de proteção individuais (coletes balísticos). Ainda no mesmo período o efetivo policial do 9º BPM dobrou em números, inclusive, com atenção voltada para as zonas rurais dos municípios com a criação de duas Patrulhas Rurais que policiam e interagem com a comunidade rural.

NOVA FILOSOFIA
Seguindo diretrizes da Polícia Comunitária os militares do 9º BPM vêm, cada vez mais, se adaptando a essa nova estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto esta quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, medos, desordens físicas, morais e até mesmo a decadência dos bairros, com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área.
O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas na medida em que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão. Pensando nisso o Tenente-Coronel Galvão vem incentivando a realização de reuniões cotidianas envolvendo os que realizam o policiamento ostensivo e a comunidade em geral. Nas reuniões os cidadãos colaboram com os policiais criando um laço de amizade que culmina na resolução dos mais diversos problemas enfrentados por eles em seu dia a dia. Outro ponto positivo que tem colhido bons frutos são as audiências públicas periódicas com os representantes institucionais dos 12 municípios que integram a área de atuação da Unidade Militar.


Ascom/9º BPM

IFPB: Divulgado resultado da prova escrita da seleção para Especialização em Gestão de Recursos Ambientais do Semiárido.

27 fevereiro, 2015


A Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação divulgou o resultado da etapa da prova escrita e análise da produtividade do processo de seleção para o curso de Especialização em Gestão de Recursos Ambientais do Semiárido, a ser realizado no Campus Picuí.
Um total de 28 candidatos foram aprovados. Clique aqui e acesse os nomes e as notas. Nos dias 02 e 03 de março, os interessados poderão entrar com recursos, devidamente fundamentado e protocolizado, no horário das 09:00 às 11:30h e das 14:30h às 17h, na Sala do Protocolo, no andar térreo do prédio da administração do IFPB Campus Picuí, Ac. Rodovia PB-151; s/n - Bairro Cenecista. Não serão aceitos recursos via postal, fax ou correio eletrônico. Os recursos serão analisados pelos membros da COESP-PC que foram designados pela portaria Nº 68/2015.
O resultado final do certame será publicado dia 09 de março. As matrículas acontecem nos dias 11, 12 e 13 de março. A aula inaugural será dia 11, às 14h.
A carga horária do curso é de 420 horas, sendo 380 horas dedicadas às disciplinas e 40 horas para elaboração da monografia. A duração é de 18 (dezoito) meses, com aulas às quartas feiras, das 13:00 às 17:00 horas e das 18:00 às 22:00 horas, na modalidade presencial, sendo os últimos 6 (seis) meses dedicados apenas à elaboração e defesa da monografia.

Confira abaixo a relação dos candidatos aprovados; clique na imagem para ampliá-la:

*Patrícia Nogueira - jornalista do IFPB

ESPERANÇA PB: Moradores fazem filas com baldes para buscar água de graça.


Filas de baldes marcam as vagas dos moradores que buscam água em um chafariz público na comunidade Araçá, município de Esperança, no Agreste paraibano. Os reservatórios são dispostos em grandes fileiras durante a noite anterior, enquanto as torneiras são abertas às 5h do dia seguinte e fechadas às 10h. A comunidade é atendida apenas pelo chafariz, por carros-pipa do Exército e do município.

Segundo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o problema de falta de água em Esperança se deve ao racionamento de abastecimento do açude Vaca Brava. Conforme a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o manancial está atualmente com apenas 2,9% da sua capacidade hídrica, considerado em situação crítica.

Nesta sexta-feira (27), a reportagem da TV Paraíba flagrou a longa fila de espera para buscar água. O chafariz é um dos poucos locais onde as cerca de 500 famílias da comunidade podem conseguir água gratuitamente.

De acordo com a prefeitura de Esperança, a água é tratada. "As familias retiram há anos água dessa localidade. Eles usam da consciência e retiram água tratada pela prefeitura para o consumo diário. A crise aqui no município de Esperança está muito grande, só temos água através de chafarizes como esse e caminhões-pipa do município ou do Exército", explicou o subsecretário de agricultura Hudson Clécio.



G1 PB

Aneel aprova aumento de até 39,5% para contas de luz de 58 distribuidoras.

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%.

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

A distribuidora CEA, do Amapá, não pediu a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica. “No ano passado e neste ano, o custo da energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e da maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Veja abaixo os percentuais de reajuste por distribuidora:

Celpe 2,20%
Cosern        2,80%
Cemar         3,00%
Cepisa         3,20%
Celpa 3,60%
Energisa PB        3,80%
Celtins        4,50%
Ceal   4,70%
Coelba         5,40%
Energisa Borborema       5,70%
Sulgipe        7,50%
Energisa SE 8,00%
CPFL Sta Cruz       9,20%
Coelce         10,30%
Mococa        16,20%
Ceron 16,90%
CPEE 19,10%
João Cesa    19,80%
Cooperaliança       20,50%
Eletroacre    21,00%
Santamaria  21,00%
Chesp         21,30%
CSPE 21,30%
CEEE 21,90%
Light  22,50%
CJE    22,80%
Ienergia      23,90%
CEB   24,10%
Elektro        24,20%
Celesc         24,80%
Bandeirante 24,90%
ENF   26,00%
Escelsa        26,30%
Cemat         26,80%
Energisa MG         26,90%
Eflul   27,00%
Eletrocar     27,20%
Celg   27,50%
DME-PC      27,60%
Enersul       27,90%
Cemig         28,80%
CPFL Piratininga    29,20%
EDEVP         29,40%
CPFL Paulista        31,80%
Hidropan     31,80%
CFLO 31,90%
Eletropaulo  31,90%
Forcel 32,20%
Caiua 32,40%
Demei         33,70%
Muxfeldt     34,30%
Cocel 34,60%
CNEE 35,20%
RGE   35,50%
Copel 36,40%
Uhenpal      36,80%
Bragantina  38,50%

AES Sul       39,50%

Agência Brasil

Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs.


Lei publicada hoje (27) no Diário Oficial da União adia a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado em julho pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei 13.102/2015 altera a data da lei que entraria em vigor no dia 30 de outubro de 2014. Com o novo prazo, as novas regras para parcerias e repasses de dinheiro da União a organizações não governamentais (ONGs) passam a valer no fim de julho de 2015, um ano após a sanção. No ano passado, a Medida Provisória 658 já previa a alteração da entrada em vigor do marco, até então prevista para 30 de outubro de 2014. A determinação agora está expressa em lei.

De acordo com o governo federal, a prorrogação atende a reivindicações de entidades da sociedade civil, municípios e outros órgãos que se manifestaram pela ampliação do prazo para se adaptarem às regras. Os 90 dias previstos originalmente pela lei não teriam sido suficientes para a transição.

O novo Marco Regulatório das ONGs prevê, entre outras regras, a substituição dos convênios por dois novos instrumentos: os termos de colaboração e fomento. A lei também estabelece que o governo terá que fazer o chamamento público, uma espécie de edital de concorrência, para selecionar organizações parceiras. As ONGs terão que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.


Agência Brasil

Nova regra do seguro-desemprego vale para demitidos a partir de sábado.


Mudanças valem para quem der entrada no pedido a partir desta segunda. Veja em quais situações o trabalhador terá direito ao benefício.

A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho. Portanto, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir desta segunda-feira (2).

"A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação. Sendo assim, as novas regras incidirão nos trabalhadores demitidos a partir do dia 28 de fevereiro de 2015", diz o Ministério do Trabalho.

Com as mudanças, o trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez deverá ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores.

De acordo com as novas regras, na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores.

De acordo com o Ministério da Fazenda, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores. Poderá receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses nos 36 meses anteriores. Já na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 24 meses nos 36 meses anteriores.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, vale a regra anterior, que prevê o recebimento de três parcelas para quem trabalhou entre 6 e 11 meses nos 36 meses anteriores. Para receber quatro parcelas do seguro-desemprego, ele terá de ter trabalhado entre 12 e 23 meses nos 36 meses anteriores e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses nos 36 meses anteriores.

Outras mudanças
Também começa a valer em março um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão por morte (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%).

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Já entrou em vigor no dia 14 de fevereiro uma das novas regras anunciadas pelo governo para a pensão por morte. Com a mudança, só tem direito ao benefício quem conta com pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união.

As mudanças na pensão por morte fazem parte de um pacote de medidas provisórias anunciadas pelo governo no final do ano passado para tornar mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As mudanças não afetam quem já recebe o benefício.

Já no dia 30 de dezembro, entrou em vigor a alteração que estabelece que deixa de ter à pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado.



G1