ÚLTIMAS NOTÍCIAS

IFPB divulga edital de confirmação de matrícula para Curso de Licenciatura em Computação EaD.

20 agosto, 2014

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba publicou o edital de confirmação de matrículas e a lista de candidatos com pré-matrícula indeferida no curso de Licenciatura em Computação, modalidade EaD. O edital é referente à 1ª chamada.
 Os candidatos foram classificados para os polos de Araruna, Duas Estradas e Pombal. Acesse aqui o edital.
Quem teve seu nome indeferido poderá entrar com recursos nos dias 20 e 21 de agosto. No dia 26 de agosto será publicado o resultado dos recursos.

Para informações adicionais, deve-se contatar o polo no qual o candidato está inscrito.

*Patrícia Nogueira - Jornalista do IFPB

APOSENTADOS: Previdência investe mais de R$ 13,9 bilhões na folha de agosto só com a antecipação do 13º.

A Previdência Social vai transferir para economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, conhecida como 13º salário. Ao todo mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao pagamento do abono, em todo o Brasil.

Os depósitos da primeira parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começam no dia 25 de agosto juntamente com o pagamento da folha mensal de agosto que segue até o dia 5 de setembro.  No total são 27.032.391 de benefícios  creditados com o 13º salário, o que corresponde a um investimento de R$ 13.903.574.684,79 só com o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina. Além disso, a folha de agosto vai pagar 31.742.351 de benefícios o que corresponde a um investimento de R$ 29.375.314.870,27. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber 13º.  O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina será de R$ 43.278.889.555,06.

A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra de R$ 3.958.953.895,77 na economia de São Paulo com o pagamento de 6.266.765 benefícios. Em Minas Gerais, o investimento foi de R$ 1.511.106.142,29 com o pagamento de 3.117.156 benefícios.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Calendário- Os depósitos começam no dia 25 deste mês para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 1º de setembro.

Extrato de pagamento- O extrato mensal de pagamento de benefícios estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 25 de agosto.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,2 milhões de benefícios.


Ascom/MPS/INSS

Justiça suspende veiculação de mais duas pesquisas de intenção de voto na PB.


A Juíza Niliane Meira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acatou um novo pedido de liminar interposto pelo candidato a deputado Leandro Wagner, do PPL, e decidiu impugnar mais duas pesquisas de intenção de votos registradas nos últimos dias perante á justiça eleitoral do Estado. Foram alvos do pedido de impugnação duas pesquisas do Instituto Souza Lopes registradas no Tribunal Regional Eleitoral sob números 07/2014 e 10/2014.

A liminar foi concedida ontem, no dia do debate, às 21 horas. O advogado responsável é Francisco Ferreira.

Os argumentos usados pelo advogado foram várias irregularidades no registro das pesquisas que deveria ter informado, após sete dias do registro inicial, os dados dos municípios e bairros onde foram coletadas as informações de intenções de voto.

"Mais uma vez, o Instituto Souza Lopes , assim como também incorreu o IPESP na ultima pesquisa divulgada e suspensa pela justiça , não respeitaram a lei eleitoral. Ora, como confiar nos dados de uma pesquisa onde a empresa pesquisadora não traz a conhecimento da justiça eleitoral os dados obrigatórios para conferência da veracidade e autenticidade das informações? Como confiar nos números de uma pesquisa que tem sete dias para trazer esses dados e passa meses sem apresentar? Durante esse tempo todo, pode haver qualquer manipulação nos questionários e consequentemente nos dados e números para divulgação. Por isso a resolução 23.400 do TSE exige o tempo de no máximo sete dias para apresentação desses dados internos", concluiu o advogado.

Agora ao todo, já são cinco pesquisas suspensas pela justiça eleitoral por irregularidades e descumprimento da lei. Dessas cinco, quatro foram realizadas pela Souza Lopes encomendada pelo Sistema Correio e uma pelo IPESP, encomendada pelo Jornal da Paraíba, com sede em Campina Grande.



Pbagora

Juiz nega pedido de suspensão de propaganda. Coligação de Ricardo reclama que estaria havendo invasão de tempo na coligação de Cássio.

A coligação "A Força do Trabalho", encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a suspensão da propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal da coligação "A Vontade do Povo", liderada pelo senador Cássio Cunha Lima. O pedido foi negado pelo Juiz  José Guedes Cavalcanti Neto.

O motivo da representação seria a invasão de tempo no guia eleitoral de candidatos ao cargo de deputador federal que, em seu tempo regulamentar, realizaram campanha para o candidato ao cargo majoritário de sua coligação. 

A coligação "A Força do Trabalho" argumenta que o artigo 53-A da Lei 9.504/97 é claro em proibir a uso de tempo de propaganda delimitado a um cargo, para outro, ainda que dentro do mesmo partido ou coligação. Na representação foram anexadas as falas dos candidatos Dirce de Oliveira Silva e Viegas, que encerravam sua participação com a mensagem: Governador, Cássio quarenta e cinco.
 
A lei proíbe os partidos e as coligações de incluirem no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias ou vice-versa. No entanto, autoriza que seja feita menção ao nome e ao número de qualquer candidato do partido ou da coligação.
 
Dentro da Lei
 
Para o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, não houve descumprimento da legislação por parte da coligação "A vontade do Povo", motivo pelo qual ele negou o pedido de liminar para suspender a propaganda. "Da simples análise o caso concreto, percebe-se a inexistência do chamado fumus boni iuris, uma vez que os representados cumpriram perfeitamente a ressalva legal prevista no artigo supracitado. 
 
JPOnline

FREI MARTINHO: Escola Municipal recebe doação de Agricultores Rurais.


Na manhã desta quarta feira (20), a escola Municipal de Ensino Fundamental Eliete Souza de Araújo Silva recebeu uma doação de maracujás in natura dos agricultores rurais José Adomário de Lira e sua esposa Maria José de Azevedo Lira, ambos produtores de produtos hortifrutigranjeiros e que, pela baixa nas vendas, decidiu fazer uma doação para os escolares da referira Escola. “Temos muito prazer em fazer esta doação, pois, sabemos que estaremos ajudando e fazendo nossa parte como cidadãos, além de ajudar a comunidade escolar e proporcionando uma alimentação saudável, pois, aqui no nosso sítio não utilizamos venenos, são frutas totalmente orgânicas, diz o produtor José Adomário e ressalta: sou Presidente de Associação Rural, por isso, a alegria maior de saber que estamos contribuindo com o pouco que temos, não é sobra, é do nosso, da nossa casa e da nossa família”.

A entrega das frutas fora feita no início da manhã, no próprio ambiente de trabalho do casal para a Secretária de Educação e a 1ª Dama do município, senhoras Aguifaneide Gondim e Ângela Tibúrcio, respectivamente, que, imediatamente, levaram para a escola e lá, com a equipe diretora e alunos, receberam e providenciaram o processamento das mesmas.


“Educação é assim: companheirismo, parceria, coletividade e, neste caso, solidariedade, enfatiza a Secretária Aguifaneide. Que sirva de exemplo para todos àqueles que se dispuserem a vivenciar as situações educacionais do jeito que pode e do jeito que desejar. Estamos, literalmente, de braços abertos para receber a todos. No caso do casal José Adomário e Maria José, nossa imensa gratidão e cumprimentos pela sensibilidade e parceria, complementa a Secretária.



Fonte: Aguifaneide Gondim – Secretária de Educação do município

PEC aprovada pelo Senado pode reforçar cofres dos municípios.

As mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões por ano com a aprovação da proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o montante da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a PEC 39/2013 foi aprovada em segundo turno pelo Senado, em 5 de agosto, e seguiu para a Câmara dos Deputados. Se os deputados aprovarem o texto este ano, a proposta produzirá efeitos financeiros em 2015.

No primeiro ano de vigência da emenda constitucional, o aumento será de apenas meio ponto percentual – equivalente a R$ 1,4 bilhão –, completando-se o acréscimo para um ponto percentual no segundo ano. Com isso, o FPM, atualmente formado com 23,5% da arrecadação do IR e do IPI, passaria a contar com 24,5% do total desses dois impostos arrecadados pela União.

Redução
Principal fonte de receita para muitos dos 5,5 mil municípios brasileiros, o FPM tem caído nos últimos anos. O valor bruto desse fundo, que já chegou a quase R$ 70 bilhões em 2011, deverá ficar em R$ 66,5 bilhões em 2014, conforme estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A queda, como aponta Ana Amélia (foto), decorre de dois fatores: a desaceleração da economia, que reduz a arrecadação do IR e do IPI, e a política de estímulo adotada pelo governo federal, que desonera a carga tributária de alguns setores industriais. Em geral, o governo reduz as alíquotas do IPI, com impacto direto nas transferências para estados e municípios.

Apenas na crise financeira global de 2008, a perda nos repasses do FPM foi estimada por Ana Amélia em R$ 8,4 bilhões. Diante desse quadro, segundo a parlamentar, tornou-se urgente a necessidade de recompor o montante.

"Primos pobres"
A proposta original de Ana Amélia previa aumento em dois pontos percentuais. No entanto, o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou substitutivo que incorporou emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) reduzindo o repasse à metade.
– Penso que pouco é melhor que nada. Então, foi um passo significativo para que consigamos continuar nessa batalha em relação ao processo federativo brasileiro, porque os municípios são os primos pobres da federação – disse Ana Amélia.

Se a PEC de fato se tornar dispositivo constitucional, o valor deverá ser entregue pelo governo federal às prefeituras no mês de julho. Hoje, o correspondente a um ponto percentual do IPI e do IR é transferido aos municípios no primeiro decêndio de dezembro, para facilitar o fechamento das contas no fim do ano. O restante, 22,5%, é creditado nas contas dos municípios no Banco do Brasil, ao longo do ano, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, com base em informações da Receita Federal sobre o comportamento da arrecadação.

Antes de o dinheiro chegar às contas das prefeituras, é feita a dedução de 20% em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Criação
O FPM foi criado pela Emenda Constitucional 18/1965 com o montante de 10% da arrecadação do IR e do IPI. O critério de distribuição, que começou em 1967, baseava-se unicamente na população dos municípios.
Posteriormente, houve uma diferenciação no repasse de recursos: capitais (10%), interior (86,4%) e reserva (3,6%) – neste caso, para municípios com população superior a 156.216 habitantes. O critério para distribuição é hoje uma combinação de população com renda per capita.

Agência Senado

LUTA PELA VIDA: Com câncer, mãe e filha batalham juntas para fazer tratamento em Natal.


Sara, de 9 anos, tem leucemia; a mãe, Denilsa, câncer de mama. Família encontrou doador para Sara, mas endereço estava desatualizado.

A pequena Sara Dantas, de apenas 9 anos de idade, foi diagnosticada com leucemia – câncer no sangue – há quase um ano. Em junho, a mãe, durante o tratamento da filha, descobriu que estava com câncer de mama. O pai e o irmão de Sara não são doadores compatíveis e com o diagnóstico do câncer, a mãe perdeu todas as chances de doar para a filha. “Eu fiquei sem palavras. Abriu o chão. Eu estava há quase um ano só cuidando dela, levando pra consulta, pra tratamento, internamento, remédio, comida, tudo era eu. E depois do meu diagnóstico ficou difícil”, disse Denilsa Dantas, mãe de Sara.

O pai e o irmão de Sara também 
rasparam os cabelos em solidariedade.
A família é de Currais Novos, mas teve que se mudar para Natal para ficar mais próximo dos locais dos tratamentos. "Quando era só a Sara, a gente ficava indo e voltando. Ficávamos em Natal por mais tempo quando precisava, nos internamentos, mas agora viemos de vez", contou Valmir Dantas, pai de Sara e marido de Denilsa.

Sara já ficou internada duas vezes na UTI e o pai fala com orgulho da garra da menina. “Ela chegou na UTI sem movimento das pernas, com órgãos comprometidos, sem fala, vomitava de 15 a 20 vezes por dia, só mexia a cabeça. O médico chegou pra mim e disse 'Ore, porque nós estamos fazendo tudo o que podemos e o quadro é delicado'. Com cinco dias ela ficou bem e saiu andando da UTI. Foi um milagre", contou.

Dois doadores de medula óssea compatíveis com Sara já foram identificados, mas as informações no cadastro dessas pessoas estavam desatualizadas e não foi possível entrar em contato com elas. "Se a pessoa faz esse ato tão sublime de ser doador de medula óssea pra salvar a vida de alguém é importante que ele tenha na cabeça que mudando de endereço ele não vai ser encontrado. Então é bom ir ao local onde foi feito o cadastro e atualizar o endereço", disse o médico oncologista Henrique Fonseca.

No Rio Grande do Norte, foram feitos 57 transplantes de medula no ano passado. Este ano, até julho, foram 37. Sara mantém firme a esperança de encontrar o doador que pode mudar a vida dela. "Eu quero que várias pessoas se conscientizem e doem medula óssea pra ajudar não só eu, mas também meus amiguinhos. Eu creio", disse.

O tratamento de Denilsa segue trazendo resultados positivos. Agora, Valmir cuida de Sara e a sogra cuida de Denilsa. A família alugou um apartamento próximo ao Hospital Natal Center, em Natal, onde as duas fazem tratamento, para facilitar os cuidados. Valmir, que é policial militar, se licenciou do trabalho para cuidar da família. "Se nós não estivéssemos buscando a Deus, com os joelhos no chão, nós não estaríamos suportando passar por tudo isso. Mas Deus disse 'Eu vos deixo a paz' e ele tem nos dados uma paz tão grande que tem nos ajudado a enfrentar tudo", disse Valmir.


Mãe e filha gravaram um CD de música gospel e o dinheiro arrecadado com as vendas está sendo utilizado no pagamento das despesas. Os CDs podem ser comprados diretamente com Valmir através do telefone (84) 9811.3029.

Como doar medula óssea
Para ser doador de medula óssea é preciso ter entre 18 e 55 anos e estar bem de saúde. O cadastro é feito com uma amostra de cinco mililitros de sangue. O transplante não traz qualquer prejuízo ao doador, que pode até doar outras vezes.

O primeiro passo para quem pretende ser um doador de medula óssea é se cadastrar no Hemocentro da cidade. Quem já é cadastrado como doador de medula óssea pode atualizar o cadastro sempre que necessário no site do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Fernanda Zauli e Camila Torres

Do G1 RN

ELEIÇÕES 2014: Parlamentares com candidaturas indeferidas esperam julgamento de recursos.


Os parlamentares paraibanos que tiveram seus registros candidaturas barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já recorreram da decisão do pleno e aguardam o novo julgamento. O deputado estadual Frei Anastácio (PT), que disputa à reeleição, ingressou com recurso no próprio TRE-PB. Já o vereador de João Pessoa Raoni Mendes (PDT), candidato a deputado estadual, e o deputado federal Wilson Filho (PTB), que concorre à reeleição, recorreram no Tribunal Superior Eleitoral.

Nessa segunda-feira (18) o TRE-PB manteve em situação de indeferimento o registro de candidatura de Frei Anastácio, mas o parlamentar declarou que recorreu novamente da decisão e o novo julgamento do caso deve acontecer nesta quarta-feira (20). Sua candidatura está barrada porque falta a apresentação de uma certidão de um processo requerido contra ele no município de Sapé.

O parlamentar explicou que a certidão exigida pelo TRE não foi apresentada, junto com o pedido de registro de candidatura, porque o documento não estava disponível no sistema do Tribunal de Justiça. “Essa certidão, tão falada, é referente a um processo contra mim, por defender lutas dos movimentos sociais, em 1996, no qual não houve condenação, já foi arquivado na comarca de Sapé e não estava digitalizado no sistema da própria justiça. Mas, fomos atrás disso e conseguimos uma justificativa da própria justiça, apresentamos ao TRE e, mesmo assim, não houve avanços”, disse o deputado.

O vereador Raoni Mendes afirmou nesta quarta-feira (20) que todas as atividades de campanha foram mantidas e que aguarda com confiança o julgamento do recurso no TSE. Ele teve o pedido indeferido por representação do MPF que identificou excesso de doação nas eleições de 2010. Atualmente, Raoni está de licença na Câmara Municipal para se dedicar à campanha eleitoral.

O deputado Wilson Filho descartou um ‘plano B’ afirmando que sua candidatura está mantida e seu registro terá novo julgamento no TSE. Ainda segundo ele, as atividades de campanha continuam acontecendo normalmente.



Correio

BOLSA FAMÍLIA: gestores devem ficar atentos ao prazo para Revisão Cadastral 2014.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para Revisão Cadastral 2014 das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que em 31 de dezembro de 2013 completaram dois anos sem atualizar nenhuma informação no Cadastro Único se encerra dia 19 de setembro. Caso não seja feita a atualização, essas famílias podem ter o benefício suspenso a partir de novembro.

A lista das famílias beneficiárias da Revisão Cadastral 2014 está disponível no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Após acessar a ferramenta, deve-se clicar em Administrativo – Transmissão de Arquivos – Upload/Download de arquivos. A Confederação recomenda salvar o arquivo baixado antes de iniciar os trabalhos de revisão.

A entidade destaca, ainda, que, a partir de 19 de setembro, será iniciada a segunda etapa da Revisão Cadastral, considerada uma reconvocação. A medida permite às famílias que estiverem com os benefícios bloqueados atualizarem seus dados até 12 de dezembro.

Cabe esclarecer que o benefício bloqueado pela Revisão Cadastral não pode ser desbloqueado de modo online, nem pelo gestor municipal no Sistema de Gestão de Benefícios (Sibec), nem mesmo por meio do envio do Formulário Padrão de Gestão de Benefícios (FPGB). Apenas a atualização cadastral dentro do período permite a exclusão do bloqueio.

Mobilização

Como estratégia para mobilizar a população, a CNM sugere aos gestores municipais utilizarem meios de comunicação como rádio, carros de som, além de avisos em escolas, igrejas, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).


Acesse aqui a lista das famílias beneficiárias da Revisão Cadastral 2014. 



CNM

NOVA CRUZ RN: Três são assassinados e adolescente é baleada.


Três homens foram assassinados a tiros dentro de uma casa na noite desta terça-feira (19) no município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, o local é um conhecido ponto de venda de drogas da região, o que pode ter motivado as mortes. Uma adolescente de 16 anos, que também estava no imóvel, foi baleada e socorrida com vida ao hospital.

As vítimas foram identificadas como Fernando Cícero da Silva, de 25 anos, Sebastião Cordeiro, de 24 anos, e Marcos da Silva Coelho, de 28 anos. Ambos foram baleados na cabeça.

Segundo o major Genilton Tavares, comandante do 8º Batalhão da PM, os três homens e a adolescente estavam bebendo com outro rapaz no local momento antes dos criminosos chegarem. "Este rapaz que estava com eles deixou o local e, quando voltou, veio acompanhado por três pessoas, sendo dois deles adolescentes. Acredito que as execuções foram motivadas pelo tráfico de drogas na região", relatou o oficial.

A menor foi socorrida ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O major contou que ela permanece em observação, mas não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

Ainda segundo o major, um dos adolescentes que estariam envolvidos no crime é conhecido na região por ter comportamento violento. "Esse jovem já cometeu algumas infrações no município e é conhecido pelos policiais da região pela violência. Já identificamos quatro suspeitos e vamos prendê-los", garantiu Tavares.

Durante as diligências em busca dos criminosos, outro adolescente foi apreendido. O major revelou que ele estaria tentando vingar a morte dos três homens. "Apreendemos esse adolescente com uma arma. Ele é da mesma facção dos três que foram mortos nessa boca de fumo. Agora vamos buscar os responsáveis pelos assassinatos", disse.

O caso deverá ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.




G1/RN

PICUÍ É CITADO: Lei impede 40 entidades de receberem recursos.

Em vigor desde o início deste mês, a lei que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil vai aumentar o número de Organizações Não Governamentais (ONGs), associações e fundações proibidas de receber recursos públicos federais, estaduais e municipais. De cara, 40 entidades filantrópicas e seus dirigentes na Paraíba estão impedidos de receber, por meio de convênios, verba do governo federal.

Levantamento junto à Controladoria Geral da União da União (CGU) mostra as pendências em mais de 60 convênios, totalizando cerca de R$ 18 milhões. O auditor da CGU na Paraíba, Rodrigo Paiva, explica que as instituições integram a lista de inadimplentes por problemas na prestação de contas ou na execução dos projetos.

Para sair da lista, a entidade tem que sanar a irregularidade. A controladoria alerta que não há prazo definido para a regularização. Qualquer uma das entidades com pendências pode se tornar apta a receber recursos públicos, desde que volte a atender às exigências previstas na legislação vigente.
Apresentada a defesa, o governo federal vai conferir se tudo foi executado e se a despesa apresentada poderia ser de fato realizada com aquele recurso.

MPPB
O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, ressaltou que o Ministério Público da Paraíba vai fiscalizar com rigor a nova legislação no que respeita aos convênios das organizações sociais com o governo do Estado, autarquias e prefeituras municipais paraibanas. “A lei vai restringir as irregularidades e contribuir para o bom uso do dinheiro público pelas organizações. É papel do Ministério Público fiscalizar a lei e zelar pelo uso correto de recursos públicos”, comentou Bertrand.


O titular da Promotoria das Fundações em Campina Grande, Lúcio Mendes, disse que a nova lei é importante pois o terceiro setor carece de uma maior regulamentação e fiscalização da aplicação dos seus recursos. “Nós já fiscalizamos as fundações e as associações que recebem verbas públicas e vamos ampliar este trabalho”, frisou o promotor.

FUNDAÇÕES LIDERAM INADIMPLÊNCIAS

As 40 instituições paraibanas consideradas inadimplentes pela CGU são sediadas em 17 municípios do Estado. Do total, 19 são de João Pessoa e nove de Campina Grande. O restante funciona em Alagoa Grande e Picuí. Com quase dez convênios sem execução ou prestação de contas, lidera a lista a Fundação José Américo (FJA), organização privada vinculada à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A FJA possui o maior número de convênios com pendências e também recebeu o maior aporte de recursos.

Foram cerca de R$ 4,8 milhões em oito convênios firmados entre os anos de 2003 e 2005 e que, segundo a CGU, apresentaram problemas na execução. Os convênios eram para escolarização de jovens, formação de professores e profissionais de saúde, além de um estudo de potencial hídrico na cidade do Conde. A reportagem do Jornal da Paraíba procurou a direção da entidade e a procuradoria jurídica da UFPB, mas eles não quiseram falar dos convênios e informaram que o caso vai ser tratado pela Advocacia Geral da União.

A segunda colocada é a Fundação Rubens Dutra Segundo, mantenedora do Hospital Memorial Rubens Dutra Segundo, em Campina Grande. A entidade recebeu mais de R$ 2,9 milhões em sete convênios com o Ministério da Saúde, firmados entre 1999 e 2001 para a obtenção de recursos aplicados na construção de ambulatórios e compra de equipamentos para o tratamento de pacientes com câncer. Foram encontrados pela CGU problemas da prestação de contas. O diretor da entidade, Robson Dutra, disse que as pendências foram sanadas com a prestação de contas e que iria procurar a Controladoria Geral da União para tirar o nome da fundação do rol dos inadimplentes.

FOLIA DE RUA NÃO PRESTA CONTAS

Outra entidade que integra a lista é a Associação Folia de Rua, organizadora das festas pré-carnavalescas da capital. A entidade não apresentou a prestação de contas sobre a aplicação dos R$ 180 mil contratados pelo Ministério da Cultura em 2008 para o projeto 'Folia Cidadã'. O MinC fez o primeiro repasse de R$ 50 mil, mas, como a documentação exigida não foi enviada, o repasse do restante do dinheiro foi suspenso.

Também está no rol das entidades impedidas a Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa), com sede em João Pessoa, que obteve R$ 23,4 mil do Ministério da Cultura em 2008 para a realização da II Mostra da Diversidade Cultural de João Pessoa, mas apresentou problemas na prestação de contas.
Quem também está com pendências é a Associação Kitesurf da Paraíba (AKP), sediada em Cabedelo, que obteve R$ 100 mil do Ministério do Turismo para organizar o Superkite Brasil 2006, mas também não cumpriu todas as exigências legais para o uso de recursos da União.

JPOnline

PICUÍ: Delegado Regional João Joaldo fala da apreensão de drogas com um jovem que vinha do sul do país.


Nesta terça feira (19), o delegado regional de polícia civil João Joaldo, concedeu entrevista a Rádio Cenecista e ao ClickPicui e na oportunidade falou sobre a prisão que aconteceu no último domingo (16), em Picuí, onde Diego Michel Pereira Costa, portava em sua bagagem dois pacotes de pasta base de cocaína e pacotes contendo cocaína pronta para consumo, o que foi constatado através dos peritos do IML. Na oportunidade o delegado ainda falou sobre outros assuntos na área policial.


No player abaixo você pode ouvir a entrevista do delegado João Joaldo, concedida ao radialista e moderador do ClickPicui Francisco Araújo. 


ClickPicui

Assista a entrevista de BUBA GERMANO no programa falando sério.


A entrevista com o candidato a Deputado Estadual pela região do Seridó e Curimataú Paraibano Buba Germano foi veiculada nesta terça-feira, 19/08, no programa Falando Sério apresentado por Fabiana Agra, onde o mesmo destacou seus projetos futuros se caso eleito.

Já foram entrevistados os candidatos Olivânio Remígio e Araújo Neto. Na semana que vem será a vez de Charles Camaraense.

As entrevistas sempre são as 20h no site da Creative TV (www.canalctv.net)  e está disponível logo na sequencia do programa.


Assista abaixo os blocos do programa com Buba Germano:







ClickPicui com Creative TV

NOVA PALMEIRA PB: 2º dia dos Jogos das Escolas Estaduais da Paraíba é recheado de gols.

(Foto: Halder Klay)
Teve continuidade na manhã/tarde desta terça-feira (19), os jogos na modalidade Futsal, categoria Juvenil Masculina e Feminina, da 2ª edição dos Jogos das Escolas Estaduais da Paraíba.

O ginásio, O Souzão, foi palco de cinco partidas em seu segundo dia de competição.

Na parte da manhã, as meninas da escola José Luiz, de Barra de Santa Rosa, goleou a equipe do Lordão, pelo placar de 4 a 0.

Às 09:20h, novamente a escola de Barra entrou em quadra, agora com a equipe masculina e, mais uma vez, conseguiu um ótimo resultado, 6 a 4 diante da escola, José Rolderick (Nova Floresta).

O último jogo da manhã foi entre as equipes masculinas das escolas Orlando Venâncio (Cuité) x Francisco Marques (Damião), com vitória para a equipe damiãoense por 6 a 4.

O quarto jogo a ser realizado nesta terça foi disputado a tarde, com os alunos da escola Aguitônio Dantas (Frei Martinho) perdendo por 5 a 4, para os estudantes da escola Iolanda Tereza, de Cubati.

O último jogo do dia foi a estréia do time masculino do Graciliano Fontini (Pedra Lavrada), que atropelou o Felipe Tiago de Picuí por 6 a 0.

Nesta quarta-feira (20), mas 6 (seis) jogos serão disputados, 3 (três) pela parte da manhã e mais (três) pela tarde, dois na categoria juvenil feminino e quatro na juvenil masculino.



Blog de Nova Palmeira

Foragido da justiça paraibana acusado de homicídio em Cuité é preso em Santa Cruz RN.


Policiais Civis da 9ª DRP de Santa Cruz/RN, prenderam na manhã dessa terça-feira 19, através de Mandado de Prisão expedido pela vara criminal de Cuité PB, Gilvanilson da Silva Araújo, mais conhecido por Nilson, 28 anos. Ele é acusado de assassinar o marchante Antonio Anulino da Silva com uma facada no peito, o crime aconteceu em março de 2009 na cidade de Cuité PB.

Segundo informações, na época do crime, vítima e acusado estavam em um estabelecimento quando houve um desentendimento entre ambos gerando assim o homicídio.

Através de denuncias e investigação, os policiais norteriograndenses chegaram por volta das 10:30 da manhã de hoje até ao acusado que residia no "morro das aranhas", bairro do Paraíso, ao receber voz de prisão o acusado não esboçou reação, sendo levado em seguida até a 9ª DRP e de lá será transferido para Cuité PB.


O Paralelo

ELEIÇÕES 2014: Debate da TV Arapuan é marcado por trocas de farpas entre os candidatos.


Apesar do clima aparentemente mais calmo, o debate da TV Arapuan – o segundo das eleições da Paraíba foi marcado por alfinetadas e troca de farpas entre os principais candidatos a governador. Cássio Cunha Lima (PSDB), Major Fábio (Pros), Ricardo Coutinho (PSB), Tárcio Teixeira (PSOL) e Vital Filho (PMDB) iniciaram a sabatina respondendo perguntas de representantes da sociedade civil organizada, sobre as áreas de saúde, segurança, educação, investimentos, municipalismo, servidores públicos, turismo, infraestrutura, mas aproveitando para criticar os adversários.

Cássio voltou a criticar a gestão de Ricardo, citando problemas na saúde, segurança e acusando o atual governo de ser perseguidor. Ele também prometeu reestabelecer o diálogo com todos os servidores e retomar o programa Boa Nova que, segundo ele, duplicou a rede coletora de esgoto na Paraíba.

Major Fábio e Tarcio Teixeira criticaram as gestões de Cássio e Ricardo, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança. “Não se faz segurança fechando delegacias, nem se faz educação fechando escolas”, criticou Tárcio Teixeira.

Ricardo reagiu as criticas dos adversários “afirmando que enquanto muitos falam ele faz”. O socialista também afirmou que na gestão de Cássio o Estado sequer investia o mínimo determinado por Lei no setor da saúde. Com relação ao fechamento de escolas, o governador disse que a informação não é verdadeira. “Apenas moralizei a gestão”, disse.

O peemedebista Vital Filho também criticou Cássio e Ricardo, a quem classificou de uma só gestão, pelo fato do tucano e o socialista estarem juntos no pleito de 2010. Ele também prometeu investir na saúde, transformando a Granja Santana no hospital da Criança; criar escolas em tempo integral, mais cursos profissionalizantes; e incentivar o turismo Paraíba.



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