Ônibus escolares são usados de forma inadequada e transportam até jogadores na Paraíba.
Durante
muito tempo o transporte de crianças que estudavam em comunidades distantes na
zona rural da Paraíba era feita de forma clandestina e em caminhões de “paus de
arara”. O transporte irregular era perigoso e desaconselhável. O risco de
acidentes era grande e muitos caminhões chegaram a virar nas estradas de
asfalto ou de terra do Estado, cerceando a vida de várias crianças.
Após
apelo da sociedade, o governo federal através do programa “Programa Caminhos da
Escola” resolveu por o fim nessa “vergonha” e investir nessa área, liberando os
ônibus chamados amarelinhos para transportar crianças para as escolas públicas.
Na
Paraíba, dezenas de ônibus escolares foram liberados pelo Ministério da
Educação e Cultura (MEC). Hoje é raro não se vê os veículos rodando
principalmente nas estradas que dão acesso a zona rural dos municípios do
Estado. A medida proporciona mais segurança, conforto e facilidade no
deslocamento até as escolas.
Só
que este veículo tem sido usado de forma errada em muitos municípios. As
prefeituras de forma irresponsável, autorizam o uso dos “amarelinhos” para
outras funções. Conforme o Art. 3º da resolução CD/FNDE nº18, de 19/06/2012, os
veículos a que se refere o Artigo 2º (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação [FNDE] pelo Programa Caminho da Escola) são destinados para o uso
exclusivo no transporte dos estudantes matriculados nas escolas das redes
públicas de ensino.
Recentemente
o PBAgora flagrou um desses ônibus transportando jogadores de um time de
futebol da cidade de Remígio. O veículo estacionou em um posto na cidade de
Caldas Brandão, onde o time todo desceu para fazer um lanche. Depois seguiu
estrada em direção ao Brejo do Estado. Em vários municípios paraibanos os
amarelinhos tem sido usado de forma inadequado em um desvio de funções. O
repórter Edcarlo Monteiro denunciou recentemente em um programa da Rádio
Cultura de Guarabira que um ônibus “amarelinho”, cedido pelo Governo Federal
aos municípios para transporte dos alunos, estavam sendo usados para o
deslocamento de jogadores em Sertãozinho.
De
acordo com as informações, os jogadores estariam participando de um torneio
regional e estariam sendo levados para jogar no município de Pirpirituba.
Segundo a denúncia, quem estaria organizando a “lotação” seria um vereador da
cidade.
Os
absurdos se repetem em outros municípios. Há cerca de três meses, dois ônibus
escolares das Prefeituras de Olivedos e Cubati foram apreendidos pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF) no posto da Farinha, na BR-230, por transportarem
pacientes com destino a hospitais e clínicas de Campina Grande, além de outros
trabalhadores que pediam carona.
Um
jornalista paraibano também registrou um flagrante de irregularidade cometida
pela Prefeitura do Município de Mari/PB, que estaria utilizando ônibus
destinado ao transporte exclusivo de alunos, para transportar jogadores de
futebol e torcedores.
O
flagrante foi registrado através de foto e publicado em seu perfil no twitter.
Na foto postada, percebe-se claramente pessoas desembarcando de um ônibus
escolar estacionado nas proximidades de um campo de futebol às margens da
rodovia PB 073.
Ainda
na Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal junto com o Ministério Público do
Estado da Paraíba, realizou a Operação “Caminho Desviado” que foi deflagrada no
dia 19 de abril deste ano, na rodovia BR-104, região metropolitana de Campina
Grande, onde foram identificados ônibus pertencentes a 26 prefeituras, as quais
vinham desviando a finalidade do transporte.
A
prática é proibida no Código de Trânsito Brasileiro quando se trata de
transportes escolares. Os ônibus escolares, também conhecido como
“amarelinhos”, comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE para o programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação,
tem a finalidade de garantir aos estados o transporte escolar para alunos da
educação básica, nas zonas rurais e urbanas. Eles são para uso exclusivo no
transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
A
cessão de ônibus escolares para atividades particulares, alheias ao interesse
público, motivaram o Ministério Público de alguns Estados da Federação a
proporem ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa
contra prefeitos e a ex-gestores.
Severino
Lopes
PBAgora
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