Assembleia Legislativa debate o Programa Nacional de Alimentação Escolar na UFPB.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Municipalista, participou, na manhã desta terça-feira (6), do Seminário Regional sobre o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.  O evento foi realizado pelo Governo do Estado no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Buba Germano, o trabalho da Frente está sendo articulado e uma emenda de sua autoria aprimora lei “Merenda Cidadã”. “Acrescentamos na lei do deputado Anísio Maia visando uma maior participação da Emater na construção dos editais públicos pelo conhecimento que tem dos produtores e dos produtos”, explicou.

O deputado acrescentou que a obrigatoriedade do Estado e dos Municípios em adquirir 30% da merenda escolar oriunda da agricultura familiar é um avanço. “Os seminários visam orientar os agricultores familiares e sensibilizar os gestores públicos a adquirir alimentos de qualidade aos alunos”, ressaltou.

O deputado Anísio Maia, destaca que o projeto “Merenda Cidadã” objetiva estabelecer maior integração entre as Secretarias da Educação e a produção dos alimentos, por parte dos agricultores. “A nossa lei permite que o Estado organize parcerias visando alimentação de qualidade nas escolas e escoamento adequado da produção”, pontuou.

Para o presidente da Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa, Nivaldo Magalhães, a Casa de Epitácio Pessoa tem um papel importante nos seminários sobre o PNAE. “A Assembleia Legislativa, através da lei da Merenda Cidadã, faz com que os benefícios cheguem aos agricultores de mais de 223 municípios paraibanos”, comentou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, avalia que os seminários estão cumprindo a função de deixar bem informados os gestores municipais e também os agricultores familiares no processo de compra e venda dos produtos para os programas de alimentação escolar. “O pequeno agricultor terá mais oportunidade de comercializar sua produção junto às prefeituras e com isto os recursos ficam circulando nos municípios, fortalecendo a economia local e o mais importante uma merenda de qualidade”, enfatizou.

O promotor José Godoy, representante do Ministério Público Federal, também participou do seminário e destacou a necessidade das políticas públicas nas instituições e que a Assembleia Legislativa tem muito a colaborar com o tema.

Ascom/ALPB