CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento.
Em
ação inédita no país, foi lançado nesta terça feira (1º) em São Paulo um novo
serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de
convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados
do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e,
imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum
custo.
De
acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em
São Paulo, a medida será estendida nesta quarta feira (2) a todo o país. Ele
lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar
um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e
agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço
passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do
cidadão”, disse Barreto.
A
medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por
meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma
segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com
isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São
Paulo em torno de 500 mil CPFs.
De
acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a
mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro
documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas
secretarias de Segurança Pública.
A
diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito
de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não
causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do estado e que os
cidadãos continuarão a receber o documento na hora da solicitação.
“Essa
medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano
de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel
e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são
distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou.
Agência Brasil
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