ATENÇÃO: Câmara aprova projeto que libera uso e fabricação da 'pílula do câncer'.
Fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer” |
A
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite a
fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como
“pílula do câncer”. O texto segue agora para análise do Senado antes de ir à
sanção presidencial.
Desenvolvida
pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a
substância é alardeada como cura para diferentes tipos de câncer, mas não
passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não
é considerada um remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes ainda são
desconhecidos.
A
"pílula do câncer" foi distribuída durante anos pela USP de São
Carlos. Desde novembro, a distribuição está suspensa por decisão do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Atualmente, a substância é estudada pelo Instituto do
Câncer de São Paulo, que iniciará testes em seres humanos.
Pelo
projeto de lei aprovado pela Câmara, pacientes com tumor maligno poderão usar a
“pílula do câncer”, desde que exista laudo médico que comprove a doença. O
paciente ou seu representante legal terá ainda que assinar um termo de
consentimento ou responsabilidade.
A
proposta vai além e também permite a fabricação da fosfoetanolamina sintética
mesmo sem registro sanitário.
“Ficam
permitidas a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição,
dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos
de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário, em caráter
excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa
substância”, diz o texto.
O
projeto ressalva, porém, que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita
por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária
competente”.
"A
burocracia estatal demoraria demais para autorizar o medicamento, e o câncer não
espera. O que estamos fazendo aqui é liberando, dando a possibilidade, o
direito de tomar a pílula e a possibilidade para aqueles que querem fabricar a
pílula", disse o relator da proposta, deputado Marcelo Aro (PHS-MG).
Embora
defenda a liberação da substância, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)
ponderou que ela não tem eficácia garantida e destacou que, se os testes
apontarem que a pílula pode oferecer riscos, a autorização para o uso terá que
ser derrubada.
"Sabemos
que há relatos de melhorias ou bem-estar. Há relatos também de gente que usou e
não melhorou. Temos que ser francos para não oferecer uma esperança que pode
não se confirmar amanhã", disse o deputado do PT.
Como
surgiu a pílula
A
fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da
USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar
de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram
entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.
Em
junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram
a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no
Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do
produto.
Mas,
desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da
substância está proibida. A polícia chegou a fechar um laboratório em Conchal
(SP), que estava produzindo ilegalmente a substância.
Um
levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que 5 mil pessoas
no estado estão sem receber a fosfoetanolamina sintética. Segundo o pesquisador
que desenvolveu a droga, a substância ajuda a célula cancerosa a ficar mais
visível ao sistema imunológico. Com isso, o organismo combate com mais
facilidade essas células.
A
Anvisa diz que é preciso comprovar a eficácia e a segurança do produto, e que
os prazos dos estudos devem ser respeitados. Agora, o Instituto do Câncer de
São Paulo vai começar os testes em pacientes. A produção da substância será
feita pela Fundação para o Remédio Popular (Furp). O investimento total para os
testes deve ser de aproximadamente R$ 2 milhões.
No
ínicio, 10 pessoas vão receber a substância. Se nenhum paciente tiver efeitos
colaterais graves, o estudo continua. Serão separados 10 grupos de cada tipo de
câncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a
pesquisa será ampliada. Progressivamente, a inclusão de novos pacientes
continuará até atingir o máximo de 1 mil pessoas.
A
estratégia, segundo a equipe, permitirá melhor compreensão da droga. O
oncologista e diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, disse que a prioridade é a
segurança dos pacientes. Por isso, nesse primeiro momento, a pesquisa vai
avaliar se a droga é segura e se há evidência contra o câncer.
G1
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