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Fórum vai à Justiça contra a MP do Mal, promete expor deputados que votaram contra servidores e não descarta greve.


Saiba quem votou a favor e quem votou contra

O Fórum dos Servidores do Estado não deve deixar por menos a aprovação da chamada MP do Mal (242), do governador Ricardo Coutinho, que congelou salários e promoções, além de suspender os planos de cargos. A MP foi aprovada, na sessão de ontem (terça, dia 15), na Assembleia, por 19 a 10 votos, sob protesto dos servidores.

Segundo Victor Hugo, presidente do Sindifisco, e um dos representantes do Fórum dos Servidores, a ideia é recorrer à Justiça contra a Medida Provisória. Na manhã desta quarta, Victor Hugo revelou que o Fórum está avaliando os aspectos legais, para ingressar “com uma ação na Justiça, além do mais, o Fórum vai expor à população, com grande divulgação, todos os deputados que votaram contra os servidores”.

Em princípio, no entendimento de assessores jurídicos do Fórum, a MP “é inconstitucional, na medida em que se apresenta genérica sobre os planos de cargos, não está claro quais leis está revogando ou alterando, além do mais, ainda que tenha aplicabilidade, o governador teria de anunciar um índice de reajuste na data-base, em janeiro, ainda que viesse a pagar mais adiante, com efeito retroativo, e isso ele não fez”.

Por fim, Victor Hugo lembrou que o governador se recusou a dialogar com o funcionalismo: “Sempre estivemos abertos ao diálogo para uma conversação franca, e pedimos uma Mesa de Negociação Permanente, mas eles não deram resposta.” Por fim, o sindicalista não descarta uma greve geral.

Saiba quem votou pela aprovação e quem votou contra:

A FAVOR – Votaram a favor os deputados: Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Artur Filho (PRTB), Branco Mendes (PEN), Buba Germano (PSB), Caio Roberto (PR), Doda de Tião (PTB), Edmilson Soares (PEN), Elmano Santos (PTN), Estela Bezerra (PSB), Galego de Sousa (PP), Genival Matias (PTdoB), Gervásio Filho (PSB), Hervázio Bezerra (PSB) e Inácio Falcão (PTdoB).

Além de Nabor Wanderley (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB), Tião Gomes (PSL) e Zé Paulo (recém filiado ao PSB).

CONTRA – Votaram contra: Arnaldo Monteiro (PSC), Bruno Cunha Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Dinaldinho Wanderley (PSDB), Frei Anastácio (PT), Zé Aldemir (PEN), Jutay Menezes (PRB), Raniery Paulino (PMDB), Renato Gadelha (PSC) e Tovar Correia Lima (PSDB).

AUSENTES – Não participaram da votação: Bosco Carneiro (PSL), Daniella Ribeiro (PP), Jeová Campos (PSB), João Gonçalves (PEN), Manuel Ludgério (PSD), Ricardo Barbosa (PSB) e Ricardo Marcelo (PEN).



Helder Moura
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