Gestores escolares podem adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares.
Os
gestores escolares da rede estadual de ensino podem acessar o site da Gestão
Unificada (Emater, Emepa e Interpa) para verificarem quais os produtos da
agricultura familiar estão disponíveis para complementar a merenda dos alunos.
A
iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os
editais, com as estimativas de produção em cada município, estão disponíveis no
site: www.emater.pb.gov.br.
De
acordo com o gerente operacional de Assistência Escolar Integrada (GEAESI/SEE),
Eli José Portela, o PNAE tem avançado nos últimos anos e, atualmente, o
envolvimento dos gestores escolares e prefeitos em adquirir os alimentos
produzidos pelos agricultores é notório.
“Os
gestores, hoje, entendem que precisam cumprir a Lei nº 11.947, de 2009, que
determina o mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e Distrito
Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o PNAE, à
compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar”, explicou
Portela.
Recentemente,
foi feita uma reunião de avaliação do PNAE, na Paraíba, com objetivo de
analisar o desempenho do programa em 2015 e traçar estratégias para os próximos
meses.
Segundo
Portela, a avaliação foi para ajustar as necessidades e as ferramentas que
podem ajudar ao pleno êxito do programa.
Participaram
do evento, representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Estado da Educação (SEE) e da Gestão Unificada (Interpa, Emepa e Emater); do
Ministério Público Federal, Assembleia Legislativa, UFPB, além de vários
agricultores e associações ligadas às causas rurais.
Em
caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a Emater, por meio dos
telefones (83) 3218-8100 ou 3218-8101.
com
Secom/PB
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