TCE-PB vai reunir dirigentes de Institutos de Previdência na segunda-feira.

Tudo pronto para o encontro, segunda-feira (14), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal de Contas da Paraíba, a fim da apresentação do planejamento e objetivos da Auditoria Coordenada em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A reunião, da qual participarão dirigentes e técnicos dos Institutos de Previdência do Estado e dos Municípios, será aberta com as saudações do presidente da Corte Arthur Cunha Lima e do conselheiro-relator André Carlo Torres Pontes.

“Ao contrário das auditorias convencionais, habitualmente destinadas ao exame de atos, receitas e gastos públicos, as de natureza operacional são um gesto de parceria. Serve à orientação de todos e à correção de rumos, em bom tempo e boa hora, com benefícios inestimáveis, sobretudo, para o conjunto da sociedade”, observa o conselheiro Arthur Cunha Lima.

Encontros idênticos, embora com datas diferenciadas, ocorrem, com esse mesmo propósito, nas demais Unidades da Federação, de vez que as Auditorias Coordenadas em RPPS resultam de acordo de cooperação técnica firmado em 2015 entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A ideia, lembra o presidente do TCE-PB, “é avaliar, o mais profundamente possível, em âmbito nacional, a situação previdenciária de servidores públicos titulares de cargos efetivos da qual depende, inclusive, o equilíbrio fiscal do País”.

Estudos indicam que, em apenas três anos (de 2011 a 2014), o déficit atuarial agregado dos RPPS dos Estados e do Distrito Federal dobrou em valores correntes. Se considerada, também, a situação nos municípios esse déficit já chega a 60% do Produto Interno Bruto nacional.

A Auditoria Coordenada busca o panorama detalhado da situação financeira e atuarial dos RPPS em relação aos seguintes pontos: gestão da base de dados e das premissas utilizadas na avaliação atuarial; arrecadação dos recursos e pagamento das obrigações previdenciárias e despesas administrativas; alocação das aplicações e investimentos no setor.

O credenciamento dos participantes do encontro que se realizará no Plenário Ministro João Agripino, do Tribunal de Contas do Estado, começará às 8 horas.

Após as falas dos conselheiros Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes (vice-presidente da Corte), os trabalhos prosseguirão com apresentações da coordenadora do Grupo de Auditoria Operacional do TCE Adriana Falcão do Rego (sobre a iniciativa e seus objetivos) e, ainda, do chefe da Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal e Gestão Previdenciária Eduardo Ferreira Albuquerque (sobre a matriz de planejamento da Auditoria). Em seguida, ambos os expositores responderão a questionamentos da plateia.

Ascom/TCE-PB