'Briga política' entre prefeito e Câmara ameaça todos os serviços de cidade, na PB.
A
possibilidade de paralisação total dos serviços públicos do município de
Juazeirinho, no Seridó paraibano, a 223 km de João Pessoa, pode fazer com que o
Ministério Público da Paraíba (MPPB) mova uma ação de improbidade
administrativa contra o prefeito, Jonilton Cordeiro. Os serviços poderão ser
paralisados por conta de uma suposta briga política entre a prefeitura e a
Câmara de Vereadores, segundo informado pelo MPPB. A prefeitura divulgou
explicações na internet; veja abaixo.
A
possibilidade de paralisação dos serviços foi alvo de um comentário do
jornalista Daniel Motta, que é paraibano e produtor da Rede Record em São
Paulo. Segundo Daniel, os moradores de Juazeirinho vão ser prejudicados caso a
prefeitura venha a parar.
"Inacreditável!
Todos os serviços públicos paralisados. Não tem escola, hospital, creche,
transporte. O que acho disso? Uma falta de respeito do prefeito e dos
vereadores do município. Ficam levando o município como se fosse objeto
próprio, pessoal. Considerando apenas seus interesses políticos e pessoais. Uma
briga de forças partidária que quem só perde é a população. Não pode
simplesmente decidir parar tudo e deixar as pessoas sem assistência de nada. É
do povo e para o povo. Eu tenho vergonha de vocês. E espero que um dia o povo
de Juazeirinho se liberte de vocês pra sempre”, disse o jornalista no Facebook.
De
acordo com o promotor de Juazeirinho, Bruno Leonardo, o motivo da suposta briga
política seria a aprovação de uma lei que permitiria a contratação de
coordenadores para diversos setores da prefeitura.
Ainda
segundo o promotor, uma lei anterior permitia a contratação dos coordenadores,
mas ela foi declarada como inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJPB).
“O
TJPB declarou a lei anterior como inconstitucional. Com isso, a prefeitura teve
seis meses para propor uma nova lei a Câmara, mas perdeu teria perdido o prazo.
O que sei, é que a prefeitura envia a nova lei a Câmara e os vereadores não
aprovam, dizendo que a lei é inconstitucional. Esse impasse político seria o
responsável pelo possível travamento dos serviços de Juazeirinho”, contou o
promotor.
Para
o promotor, a possível paralisação dos serviços estaria sendo cogitada pelo
prefeito, mas caso isso venha a ocorrer, a prefeitura e o prefeito vão ser
acionados pela Justiça.
“Até
agora não recebemos confirmação dessa possível paralisação, mas caso isso
ocorra vamos primeiramente procurar o diálogo com a administração. O que se
comenta é de que a paralisação serviria para pressionar os vereadores. Já
conversei com os procuradores do município e deixei claro que se os serviços
forem paralisados a prefeitura e o prefeito vão responder ação civil pública e
ação de improbidade administrativa”, afirmou o promotor Bruno Leonardo.
O
Portal Correio tentou contato com o prefeito de Juazeirinho para que ele se
posicionasse sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria as ligações não
foram atendidas. No site da prefeitura, o gestor confirmou que houve
paralisação de serviços nesta sexta (1º) em protesto contra a Câmara Municipal,
que vem se recusando a votar um projeto de lei de iniciativa do Executivo para
instituir a estrutura organizacional do município, com os cargos de direção.
Segundo
ele, desde dezembro Juazeirinho não dispõe da lei básica de estrutura
organizacional, já a lei 510/2009, que tratava do assunto, foi decretada
inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em julho do ano
passado e estabeleceu um prazo de 180 dias para a edição de uma nova lei.
“Juazerinho
é o único município do Brasil que não existem cargos de coordenação e nem
diretores, para se ter uma ideia o nosso hospital nem tem diretor clínico e nem
administrativo, as escolas estão sem diretores, o município de infestado de
dengue e não temos coordenadora de vigilância ambiental “, comentou o prefeito,
ressaltando que o projeto já foi enviado três vezes à Câmara mais os vereadores
se recusam a votar e caso rejeitem a proposta a matéria não poderá mais ser
apreciada este ano.
A
advogada Fátima Rodrigues, que foi designada para falar em nome da Câmara,
disse que o projeto não foi votado ainda porque apresenta uma série de
problemas, que poderão tornar a lei inconstitucional. “O projeto chegou para
votação, mas foi devolvido porque é inconstitucional, terá que ser refeito”,
afirmou a advogada.
Clique Aqui e veja a nota completa da Prefeitura de Juazeirinho sobre o caso.
Portal
Correio
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