FPM: 1º decêndio de Abril será pago nesta sexta feira (08).
O
1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril será
pago nesta sexta-feira, 8 de abril. O
depositado será de R$ 2.507.553.665,36, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somado o Fundeb,
o montante é de R$ 3.134.442.081,70.
Segundo
estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao primeiro
decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve uma queda de 4,8% em termos
nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências
da inflação a queda é ainda maior:
11,98%.
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 24,515 bilhões frente aos R$
25,772 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos reais, o somatório
dos repasses é 13,42% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Situação preocupante
Para
a CNM, a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é
extremamente preocupante. Quase 5% a menos no bolo do fundo prejudica ainda
mais as finanças municipais, deixando os gestores em uma difícil situação:
menos recurso para custear o aumento de obrigações a ele imposta e o aumento de
preços consequente da alta inflação.
Esse
primeiro decêndio de abril sinaliza que a expectativa otimista da Secretaria do
Tesouro (STN), de crescimento nominal de
11,1% para o mês de abril frente a abril de 2015, será de difícil
concretização.
Portanto,
a Confederação alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos
financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o
País está imerso.
De
acordo com o coeficiente veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
CNM
Nenhum comentário