Impeachment de Dilma é aprovado por 367 votos; processo segue para o Senado.
Depois
de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (17) o processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete
abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes
(PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos
juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal.
A
autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise
do Senado.
Apenas
os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE) e Clarisse Garotinho (PR-RJ) não
compareceram para votar. Clarisse por estar na 35ª semana de gestação e Anibal
por problemas de saúde. A sessão foi tensa e teve princípios de tumulto.
O
parecer do deputado Jovair Arantes será levado nesta segunda-feira (18) ao
Senado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo cunha (PMDB-RJ), e deverá
ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia
inicial das lideranças de partidos de oposição era encaminhar o parecer logo
após o encerramento da sessão.
No
Senado, o parecer deverá ser lido na sessão de terça-feira (19) e mandado à
publicação para, em seguida, ser formada comissão especial para analisar a
admissibilidade do pedido de afastamento da presidenta Dilma.
342º
voto
O
deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment,
que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não
votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511
parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do
impeachment, 127 deputados votaram "não" e seis se abstiveram. Dois
parlamentares não compareceram.
A
votação
A
sessão foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment,
deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da
minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.
Os
deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento
interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o
deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.
A
discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que
antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de
43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos
Deputados.
Histórico
Antes
de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de
Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos
favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas
Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em
dezembro de 2015.
O
pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de
responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o
pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais.
Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao
Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento
da presidenta.
Collor
Na
votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992,
estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O
placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários.
Houve 23 ausências e uma abstenção.
Agência
Brasil
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