Mãe entra na Justiça contra médica que recusou atendimento no RS.
Suplente de vereadora desabafou nas redes sociais |
Os
advogados da ex-secretária Estadual de Política para Mulheres e suplente de vereadora
do PT em Porto Alegre Ariane Leitão, que teve o atendimento do seu filho negado
por uma pediatra sob a alegação de que era "petista", entraram com
uma ação indenizatória contra a médica na última quinta-feira (28).
O
caso ganhou destaque depois que Ariane
desabafou nas redes sociais no dia 22 de março, após a médica decidir
suspender a consulta do bebê pelo fato de a mãe dele “ser petista”. Segundo
Ariane, a pediatra enviou uma mensagem via Whatsapp no dia 17 de março, em que
dizia que não atenderia mais o menino.
Conforme
o advogado Ramiro Nodari Goulart, a ação foi motivada pela conduta da médica
considerada pela família como discriminatória por conta da negativa de
atendimento “sem argumento razoável e
com argumento preconceituoso, deixa de atender um paciente”, afirma o advogado.
A
médica Maria Dolores Bressan atendia a família por meio de convênio do
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que o pai da
criança é servidor público estadual, mas mediante a negativa do atendimento da
pediatra, conforme o advogado da família, eles tiveram que pagar por
atendimento na rede particular.
O
G1 entrou em contato com a médica, mas ela afirmou que "não vou me
pronunciar sobre o assunto. Meu posicionamento é pelo sindicato".
Nos
dias seguintes à polêmica, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) deu
respaldo à pediatra que negou atendimento ao filho de Ariane. Por meio de nota,
a entidade afirmou que segue o Código de Ética Médica, que prevê que o
profissional deve exercer a profissão com autonomia, podendo recusar consultas,
exceto em casos de urgência ou se for o único médico em uma cidade.
De
acordo com Ramiro, o pedido prevê uma tentativa de conciliação. Caso isso não
seja alcançado eles pedem o pagamento de uma indenização de R$ 80 mil, valor
solicitado com base em uma decisão semelhante da Justiça do Trabalho em uma
ação na qual o funcionário de uma empresa foi demitido por preconceito. “Um dos
grandes problemas do dano moral é que se tratam de casos únicos, este caso é único”,
disse.
Ariane
Leitão disse em conversa por telefone com o G1 que o caso gerou muita
repercussão e que tem preferido se preservar, principalmente, para poupar o
filho de 1 ano da polêmica em um momento no qual o país vive um conturbado e
polarizado processo político.
“Minha
família já sofreu o bastante, foi um massacre, embora eu tenha recebido mais
respostas positivas do que negativas. Mas não me envolvi na peça (inicial do
processo)”, disse. “Se as pessoas entram na Justiça contra uma prestadora de
serviços ou contra uma companhia de cartão de crédito, porque eu não deveria
entrar com processo por discriminação?”, indaga.
Ela
diz que depois da mensagem na qual a médica alega que não atenderia o filho de
1 ano, ela não teve mais contato com a médica. Afirma, inclusive, que teve
dificuldades para conseguir o prontuário da criança.
G1
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