Novo decreto estadual determina situação de emergência em municípios afetados pela estiagem.
Novo
decreto do Governo do Estado classifica mais uma vez condição anormal
caracterizada como “situação de emergência” para áreas de 170 municípios
paraibanos afetados pela estiagem que aflige o Estado há alguns anos. O decreto
Nº 36.633 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último domingo
(10), que está circulando nesta quarta-feira (13).
O
documento afirma que, para tomar a decisão, o Governo do Estado considerou a
escassez de água no semiárido paraibano em função da irregularidade
pluviométrica que persiste.
O
gerente executivo de Defesa Civil, George Saboia, explicou que decretos com o mesmo
conteúdo já haviam sido publicados e renovados outras vezes, havendo
necessidade de um novo, devido à impossibilidade legal de outra renovação e,
especialmente, por causa da persistência da estiagem.
Ele
relatou que ainda esta semana o mesmo decreto será enviado à Brasília para
análise e posterior publicação no Diário Oficial da União. Isso é necessário
porque, em condições de emergência, o governo estadual fica impossibilitado de
executar diversas atividades, necessitando da ajuda federal.
George
Saboia disse que, apesar da situação, o Governo do Estado continua tomando
medidas dentro de suas possibilidades para tentar minimizar os efeitos da
estiagem junto à população, incluindo o transporte de água por meio de
carros-pipa.
O
prazo – O documento estabelece situação de emergência pelo período de 180 dias
nas áreas dos municípios afetadas pela seca. Entre outras considerações, o
texto do decreto cita os prejuízos gerados para atividades produtivas e o
comprometimento da normalidade em diversos municípios, causado pela falta de
água.
O
enquadramento de emergência do decreto é válido para as áreas dos municípios
comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida
pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas
afetadas por município.
O
decreto autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito extraordinário para
fazer face à situação e a convocar voluntários para reforço das ações de
respostas ao desastre natural. A lista dos 170 municípios descritos no decreto
está no DOE.
ascom
Nenhum comentário