3º decêndio de maio do FPM será creditado na próxima segunda-feira com crescimento de 4,54% em termos nominais.
As
prefeituras brasileiras recebem na próxima segunda-feira, 30 de maio, o repasse
do 3º decêndio do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante a ser transferido
será de R$ 1.866.619.983,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Se
for considerada a retenção, isto é, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.333.274.979,90. A CNM aponta crescimento de 4,54% em termos
nominais quando o 3º decêndio de maio deste ano é comparado com o mesmo período
de 2015. Esse levantamento foi feito sem considerar os efeitos da inflação.
Apesar
disso, o cenário muda quando é considerado o valor real dos repasses e as
consequências da inflação. Nessa situação, a CNM identifica queda de 3,63% na
transferência. Com a divulgação desse último repasse, é possível perceber que o
FPM no mês cresceu nominalmente 6,64% em relação a maio de 2015. Entretanto,
quando é levado em conta a inflação, houve queda de 1,69%.
Acumulado
de 2016
A
CNM destaca que, no acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 36,329
bilhões frente aos R$ 37,005 bilhões do mesmo período de 2015. Em termos
nominais, o somatório dos repasses caiu 1,83%, o que caracteriza uma redução
nos valores efetivamente repassados. O cenário de queda nominal dos repasses
realizados ao fundo é extremamente preocupante. A Confederação ainda ressalta
que se for considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em
2016 apresenta queda de 10,53%.
Diante
dessas informações, a CNM reforça que a redução prejudica ainda mais as
finanças municipais e deixa os gestores em uma difícil situação: com menos
recursos para custear o aumento de obrigações impostas e o aumento de preços
consequente da alta inflação. O repasse do 3° decêndio de maio superou as
expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 8,51%. O
crescimento não previsto pode ser consequência da arrecadação de recursos
através da repatriação de divisas.
No
entanto, apesar de os montantes do mês de maio terem sido superiores aos
previstos pela STN, a CNM pede cautela aos gestores municipais em razão de que
tradicionalmente os próximos meses costumam apresentar os menores repasses do
ano. Nesse contexto, a entidade solicita aos gestores que mantenham atenção aos
seus planejamentos financeiros, principalmente por se tratar de um ano de
encerramento de mandato e de fechamento de contas de toda a gestão.
De
acordo com o coeficiente saiba veja na tabela quanto seu município receberá.
cnm
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