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TJPB condena 58 agentes públicos por Improbidade Administrativa. Dr Balduino foi absolvido.


O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão que dá cumprimento à Meta 4/CNJ, divulgou nesta sexta-feira (13), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o 2º lote de sentenças referentes aos processos da Meta, aqueles relativos aos Atos de Improbidade Administrativa e de Crimes contra a Administração Pública, em todo o Estado da Paraíba.

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 104 (cento e quatro) processos, dos quais 58 (cinquenta e oito) resultaram em condenações e 46 (quarenta e seis) importaram em absolvições.

O coordenador da Comissão, juiz Aluizio Bezerra Filho, afirmou que esse trabalho revela a sintonia da Justiça paraibana com o momento de transformação vivenciado pelo Brasil, de defender a ética e a moral na proteção do patrimônio público.

Ele ressaltou ainda que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, em priorizar o julgamento de processos que envolvam malfeitos no âmbito da gestão pública, para reprimir as condutas ilícitas de agentes públicos e buscar a reparação de perdas patrimoniais.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, seja um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

O magistrado Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, afirmou que esse sucesso deve ser creditado à dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

Destacou ainda, que o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.

O Gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB seeja bem sucedido ao final do exercício.

Aluizio Bezerra coordenador assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Acrescentando que nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também têm sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.

“O Tribunal de Justiça da Paraíba, ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ, revela o seu firme propósito de dá celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos” asseverou o magistrado.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvido alcança todas as comarcas do Estado, importando na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

CONDENADOS:
1.ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO – PREFEITO DE SOUSA
2.CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
3.NOBSON PERDRO DE ALMEIDA (NOBINHO) – EX-PREFEITO DE ESPERANÇA
4.MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO – EX-PREFEITO DE SANTA RITA
5.ALESSANDRO TRIGUIRO CASTELO BRANCO BRITO E LIRA – DEFENSOR PÚBLICO
6.COZETE BARBOSA LOUREITO GARCIA – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE
7.ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE CAMPINA GRANDE
8.JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE
9.JOÃO CARNEIRO CARMELIO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
10.ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO – EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ
11.ADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA FILHO – EX-PREFEITO DE AREIA DE BARAÚNA
12.ANA ADÉLIA NERY CABRAL – EX-PREFEITO DE FREI MARTINHO
13.JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA
14.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA
15.EVALDO COSTA GOMES – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA
16.ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – EX-PREFEITO DE AREIAL
17.JOSÉ ROBERTO DE LIMA – EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
18.ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO – EX-PREFEITO DE PUXINANÃ
19.JOSÉ PETRONILO DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE NOVA PALMEIRA
20.JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
21.JOSÉ MARTINHO CÂNIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
22.JOSÉ ARDINSON PEREIRA – EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA
23.FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ
24.JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ
25.ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR – EX-PREFEITO DE LUCENA
26.JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA
27.JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
28.DENILTON GUEDES ALVES – EX-PREFEITO DE TENÓRIO
29.JOSÉ HERCULANO MARINHA IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ
30.JOSÉ ALEXANDRE PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
31.ALEXCIANA VIERIA BRAGA – EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS
32.INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
33.APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
34.LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA – EX-PREFEITO DE INGÁ
35.SEBASTIÃO FERREIRA PRIMO – EX-PREFEITO DE RIACHO DOS CAVALOS
36.LÚCIO FLÁVIO BEZERRA BRITO – EX-PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
37.EDUARDO JORGE LIMA DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO TRIGRE
38.ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ
39.JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEIITO DE SANTANA DOS GARROTES
40.JOÃO EDILSON GARCIA DE MENEZES – EX-DIRETOR DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE
41.GILDIVAN ALVES DE LIMA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA INÊS
42.RITA GOMES DE LIMA – EX-SERVIDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
43.ADAO SOARES SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CALDAS BRANDÃO

ABSOLVIDOS:
1.EDUARDO CARNEIRO DE BRITO – PREFEITO DE MAMANGUAPE
2.JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
3.VANESSA CORREIA LUCENA – EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA
4.NEROALDO PONTES DE AZEVEDO – EX-SECRETÁRIO DE EDUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
5.PEDRO LINDOLFO DE LUCENA – EX-SUPERINTENDENTE DA CEHAP
6.GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
7.ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO – EX-PREFEITO DE JURIPIRANGA
8.ALBERTO NEPOMUCENO – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA
9.MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA
10.JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE PILAR
11.JOÃO BATISTA BALDUÍNO – EX-PREFEITO DE PICUÍ
12.IREMAR FLOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE PILÓES
13.SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE – EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ
14.FLÁVIA SERRA GALDINO – EX-PREFEITA DE PIANCÓ
15.MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÇAO JOSE DO RAMOS
16.GILVANDRO CABRAL DE SANTANA – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
17.GERALDO BARBOSA OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
18.JOSÉ CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) – PUBLICITÁRIO DA CAMPANHA DE COZETE
19.JOSÉ RIBEITO FARIAS JUNIOR – EX-PREFEITO DE CABEDELO
20.UGO UGULINO LOPES – EX-PREFEITO DE POMBAL
21.EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
22.EDUARDO JOSÉ TORREAO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA
23.GERMANO LACERDA DA CUNHA – EX-PREFEITO DE BELEM DE BREJO DO CRUZ
24.BEVILAQUA MATIAS MARACAJÁ – EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO

25.DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SÃO VICENTE DO SERIDO.

Gecom – TJPB, com informações do juiz Aluizio Bezerra Filho
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