Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes.
A
partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas
falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de
cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira.
Até
agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca
dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo
governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a
possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar
cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está
cometendo fraudes.
A
exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais.
No caso de notas falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o
cliente não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar
a cédula a qualquer agência para que o banco retenha a nota e a envie ao Banco
Central.
Custódia
O
CMN também determinou que os bancos retenham as cédulas e moedas suspeitas de
falsificação sob sua custódia. Embora as instituições costumem por a medida em
prática, não havia a obrigação de que elas monitorassem a procedência das notas
em suas tesourarias. Segundo Cota, a medida estimulará que haja mais ações
preventivas por parte dos próprios bancos.
Nas
próximas semanas, o Banco Central editará uma circular para estabelecer prazos
máximos para que as instituições financeiras enviem à autoridade monetária
informações sobre notas e moedas falsas. O prazo será de 30 dias nas capitais
em que o BC tem representações e 45 dias nas demais localidades.
Informações
Atualmente
não há previsão para que as instituições encaminhem as informações ao órgão. Em
alguns casos, de acordo com o BC, os bancos levaram 180 dias para informar o
recebimento de uma nota falsa.
Para
Cota, as medidas vão permitir a diminuição da quantidade de notas falsas em
circulação. O índice caiu de 150 notas a cada 1 milhão de cédulas, em 2006,
para 75 notas neste ano. Nos Estados Unidos, o índice está em 50 notas em 1
milhão.
Agência
Brasil
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