Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha.

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

Em nota publicada após o término da votação, Cunha diz que "o processo tem nulidades gritantes" e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado afirma ainda ter "absoluta confiança" de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI.

SAIBA QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO.

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no "Diário Oficial da Câmara", para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após a votação o advogado Marcelo Nobre disse que deve recorrer à CCJ. "Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há provas contra meu cliente", disse o advogado.

No momento em que o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamava o resultado, deputados e servidores gritaram "Fora, Cunha!" no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.

No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

Votos

Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:

A favor da cassação

Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo

Sandro Alex (PSD-PR)

Paulo Azi (DEM-BA)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Nelson Marchezan (PSDB-RS)

Zé Geraldo (PT-PA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Valmir Prascidelli (PT-SP)