TCE-PB confirma evolução da transparência pública na Paraíba. Frei Martinho tem pontuação apenas inferior à de João Pessoa.
Saiu
o quinto Relatório da Transparência Pública na Paraíba. Qualquer cidadão também
pode, agora, acompanhar, pelo Portal do Tribunal de Contas do Estado, como o
Governo Estadual, as Prefeituras e Câmaras Municipais atendem, evolutivamente,
às exigências das Leis da Transparência e do Acesso à Informação.
Trata-se
de levantamento iniciado em abril de 2013, em decorrência de parceria do TCE-PB
com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), o Tribunal de Contas da
União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público
Estadual (MPE).
“Podemos
atribuir à conjunção desses esforços a atual posição de destaque da Paraíba no
ranking nacional da transparência pública e devemos insistir no prosseguimento
ininterrupto desses cuidados em nome dos melhores interesses da sociedade”,
observa o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima.
Homem
que já esteve na coordenação do Focco, quando tudo começou, o ex-ouvidor e
atual vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes,
ressalta, com números, a evolução permanente dos procedimentos de transparência
das gestões públicas paraibanas. “Em 2013, apenas quatro Prefeituras possuíam
portais de transparência. Hoje em dia, todas os dispõem à consulta popular”,
lembra.
Também
é dele a informação: “Em julho de 2013, 196 das 223 Câmaras de Vereadores não
dispunham de seus portais, número hoje reduzido para 38. Este é um quadro em
evidente e indiscutível evolução, mas que ainda precisa ser melhorado”,
considera ele.
A
disponibilização do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) é aspecto de extrema
importância na avaliação das ações de transparência pública. O Tribunal observa
que 213 Prefeituras hoje disponibilizam o E-SIC, ou seja, a possibilidade de
encaminhamentos a pedidos individuais de informação por meio eletrônico. Em
2013, esse número não passava de 31, pulando, no ano passado, para 213.
A
boa qualificação dos atos de transparência, na Paraíba, independe do porte e
dos recursos movimentados pelo município. O conselheiro André Carlo Torres
Pontes observa, então, que a pequena Frei Martinho tem pontuação apenas
inferior à de João Pessoa, no ranking da transparência pública estadual.
Acesse
AQUI o Relatório da Transparência Pública na Paraíba
Ascom/TCE-PB
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