Julgamento do impeachment começa dia 25; Dilma se defende no dia 29.
Após
duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e
líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma
Rousseff, que será presidido por ele.
Pelo
calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e,
segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros
dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito
testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai
apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem
direito.
Fim de semana
Um
dos pontos mais polêmicos na definição do rito do julgamento foi em relação à
realização de sessões no fim de semana. Pressionado pelo grupo aliado ao
presidente interino Michel Temer, que insistiu que os trabalhos continuassem no
sábado e no domingo, Lewandowski que não queria sessões no fim de semana, fez
uma concessão. Decidiu que, se for preciso, a fase de oitiva de todas
testemunhas poderá se estender até a madrugada de sábado.
O
acordo para suspender a sessão após a oitiva das testemunhas e a expectativa de
que isso ocorra na madrugada de sábado, no entanto, trouxe preocupação aos
senadores da base de Dilma. Para Lindbergh Farias (PT-RJ) não vai dar tempo de
ouvir todas as testemunhas dentro do prazo estimado por Lewandowski e o
julgamento deverá ocupar também o fim de semana.
“Nós
fizemos uma conta e se 40 senadores perguntarem a cada testemunha, esses 40
senadores significam oito horas e meia [para cada testemunha]”, disse,
contrariado. “Nós não queríamos que esse julgamento adentrasse o fim de semana.
Do jeito que foi feito, tudo indica que vai adentrar sábado e talvez odomingo.
Há uma pressão do pessoal da base governista, argumentando uma viagem do Temer
para a China. Ora, julgamento de uma presidente da República não pode ser
assim”, afirmou.
O
líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), tem a mesma percepção de que não
será possível aos senadores concluírem a oitiva das testemunhas antes do fim de
semana. “Nós definimos o prazo final das testemunhas até a madrugada de domingo
para segunda-feira. E na segunda a presidente terá todo o espaço para iniciar
aqui, às 9 horas da manhã, o seu pronunciamento e as respostas a todas as
perguntas formuladas”, prevê. Para Caiado, o mais provável é que o julgamento
termine entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta (31).
Oitiva de Dilma
Esgotada
essa etapa, na segunda-feira (29) os trabalhos já seriam retomados com a oitiva
da presidenta afastada Dilma Rousseff que, pela primeira vez, virá pessoalmente
ao Senado se defender das acusações de que teria cometido crime de
responsabilidade. Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa, mas, segundo
Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário.
A
partir daí, o presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco
minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite de tempo para
resposta da petista.
Ao
final da participação da presidenta afastada, acusação e defesa terão uma hora
e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de
uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a
tréplica da defesa.
A
partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada
parlamentar terá dez minutos.
Na
etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo com as
fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao
impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para
encaminhamento de votação.
Após
o encaminhamento, Lewandowski fará aos senadores a seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna
Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos
junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos
sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser
condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o
exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
Votação
A
votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores
votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará
inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu
mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e
a petista reassume o mandato.
Agência
Brasil
Nenhum comentário