TCE aprova contas oriundas de quatro Prefeituras e duas Câmaras Municipais.
O
Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (24), emitiu
pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 encaminhadas pelos
prefeitos de Pirpirituba (Rinaldo de Lucena Guedes), Matinhas (Maria de Fátima
Silva) e Casserengue (Luís Carlos Francisco dos Santos), com elogios, nos dois
primeiros casos.
Também
aprovou, por maioria de votos, as contas de 2013 do prefeito de Picuí, Acácio
Araújo Dantas. As Câmaras Municipais de Gurinhém e Belém do Brejo do Cruz
tiveram as contas de 2014 aprovadas, com ressalvas.
Aplicações
em ações de saúde pública abaixo do limite constitucional e o não recolhimento
de contribuições previdenciárias contribuíram para a reprovação das contas de
2014 apresentadas pelo prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva. Cabe
recurso da decisão tomada conforme entendimento do conselheiro substituto
Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.
Conduzida
pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos
conselheiros André Carlo Torres Pontes, Fernando Catão, Nominando Diniz e
Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho,
Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O
Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla
Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB
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