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TCE aprova contas oriundas de quatro Prefeituras e duas Câmaras Municipais.


O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (24), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 encaminhadas pelos prefeitos de Pirpirituba (Rinaldo de Lucena Guedes), Matinhas (Maria de Fátima Silva) e Casserengue (Luís Carlos Francisco dos Santos), com elogios, nos dois primeiros casos.

Também aprovou, por maioria de votos, as contas de 2013 do prefeito de Picuí, Acácio Araújo Dantas. As Câmaras Municipais de Gurinhém e Belém do Brejo do Cruz tiveram as contas de 2014 aprovadas, com ressalvas.

Aplicações em ações de saúde pública abaixo do limite constitucional e o não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuíram para a reprovação das contas de 2014 apresentadas pelo prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva. Cabe recurso da decisão tomada conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.




Ascom/TCE-PB
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