TSE lança aplicativo para que eleitor faça denúncias.
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,
participou nesta quinta-feira (18) do lançamento de um aplicativo que vai
permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por
candidatos como por partidos durante as campanhas eleitorais.
Chamado
de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente.
Para
o ministro, o aplicativo vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar as
irregularidades que forem percebidas pela população e fazer com que as pessoas
se informem sobre as regras válidas para as campanhas. “Certamente vai
contribuir para que o cidadão se informe sobre como deve ser de forma regular a
campanha e também, naqueles casos em que
ele perceber ou se indignar com algum tipo de abuso, usar esse software, mandar
informação que chegará ao Ministério Público e este fará a devida avaliação,
inclusive para tomar as providências judiciais que devem ser requeridas”,
disse.
De
acordo com o ministro, entre as denúncias que podem ser feitas estão as sobre
propagandas irregulares. “Em geral, abuso de poder econômico manifestado nas
propagandas irregulares, certamente isso pode subsidiar depois questões que vem
ao tribunal como ação de impugnação de mandato eletivo ou mesmo ações de
investigações judiciais. Podemos ter fenômenos de compra de voto de alguma
forma, portanto tudo isso pode ser detectado por esse tipo de constatação”,
disse o ministro.
Outros
aplicativos
Além
do Pardal, o TSE está disponibilizando outros aplicativos que podem ser
baixados pela população. Um deles é o Candidaturas 2016. Com este aplicativo o
eleitor terá informações dos candidatos que vão concorrer às eleições deste
ano. Estarão disponíveis, por exemplo, dados pessoais e informações sobre a
prestação de contas dos candidatos.
Outro
aplicativo que já está disponível, segundo o TSE, é o Agenda JE que traz o
calendário eleitoral e o JE Processos, que vai permitir que o eleitor acompanhe
o trâmite de processos. De acordo com o tribunal, ao todo serão lançados 11
aplicativos relacionados às eleições deste ano.
Agência
Brasil
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