Último FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão e entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30.
Os
R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) deste mês entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de
setembro. A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante
a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 –
valores brutos.
Em
levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse
terceiro decêndio apresentou crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse
feito em 2015. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação
sob o valor. Quando a considera, o valor real dos repasses, apresenta retração
de 0,46%.
Ao
somar os três repasses feitos este mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153
bilhões, no mesmo período do ano passado a mesma conta ficou em R$ 5,041 bilhões.
Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,24%. Mesmo com o
resultado positivo, o levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra que o
primeiro repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de 2015.
A segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no mesmo
período do ano anterior.
Acumulado
De
janeiro até agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhões, frente aos R$
60,245 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o
somatório dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que, segundo a CNM,
caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se
considera os efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração
expressiva: de -9,08%.
“É
importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os
valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional
84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, esclarece
o documento divulgado pela entidade. A entidade também informa que a previsão
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é crescimento do Fundo em outubro, em
14,0%. No entanto, a CNM lembra que a previsão considera o valor nominal, sem o
impacto inflacionário, e ela pode não se concretizar.
CNM
Nenhum comentário