Com aumento, segundo FPM de outubro será pago nesta quinta, mas repasse extra será repassado hoje.
Nesta
quinta-feira, 20 de outubro, será depositado para todos os Municípios o segundo
repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O
montante a ser transferido será de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a
retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.
Em
comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente
decêndio teve um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando
os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor
real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências da inflação o
decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$
64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses cresceu 2,25%. É importante frisar que no montante
acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de
2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da
Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Considerando
os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda
expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Repasse extraordinário
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta quarta-feira, 19,
será creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente
da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto
sobre Produto Industrializado (IPI). O
repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42
já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o
montante é de R$ 161.101.380,53.
O
repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.
Diante
da queda real expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se
tratar de um ano delicado, pois é final de mandato, a CNM destaca que é preciso
um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras,
para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os
gestores municipais.
Em
anexo, estão disponíveis os valores, por coeficiente do FPM, que cada Município
receberá referente ao 2º decêndio de outubro. Nas tabelas anexas não foi
adicionado o valor extraordinário a ser transferido.
De
acordo com o coeficiente, veja na tabela abaixo quanto seu município receberá.
CNM
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