TRE-PB alerta para prazo final de Prestação de Contas.
Encerra-se,
no próximo dia 1º de novembro, o prazo para todos os candidatos a prefeito e a
vereador, bem como os partidos políticos apresentarem suas prestações de contas
relativas às Eleições 2016 à Justiça Eleitoral.
O
arquivo eletrônico, contendo toda a movimentação das receitas e despesas da
campanha eleitoral, gerado no Sistema de Prestações de Contas Eleitorais,
deverá ser encaminhado via internet à Justiça Eleitoral. Na sequência, a
prestação de contas dos candidatos e direções municipais dos partidos políticos
deverá ser confirmada e protocolada pelo cartório eleitoral com a apresentação
da documentação prevista no art.48 e §2º do art.50 da Resolução TSE
nº23.463/2015.
Já
as direções regionais dos partidos políticos deverão procurar o Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com a documentação mencionada.
O
Tribunal alerta sobre importância da prestação de contas e de não deixar para a
última hora. Após o dia 1º de novembro, todo candidato que não prestou contas
terá a sua quitação eleitoral suspensa automaticamente. Nenhum candidato poderá
ser diplomado antes que suas contas sejam prestadas.
Para
tanta a Justiça Eleitoral divulga os plantões para atendimento: dia 29/10, das
08 às 12h, no dia 30/10, das 07 às 17h, funcionará normalmente no dia 31/10 e
estará de plantão no dia 01/11, das 13 às 19h, conforme Portaria nº1032/2016,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 27/10/2016, subscrita pela
desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente do TRE-PB.
Com
Assessoria de Comunicação Institucional
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