Em encontro de governadores, Ricardo defende autonomia dos estados para cortes.
Ricardo
Coutinho esteve reunido com os governadores do nordeste nesta sexta-feira (25)
no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, capital de Pernambuco. O
governador paraibano defendeu a autonomia dos estados para realizar os cortes
que considerarem necessários frente ao cenário de crise econômica.
Na
reunião, os governadores discutiram os repasses provenientes da Lei da
Repatriação, a situação fiscal dos estados e o pacto federativo para conter a
crise econômica nacional. Apesar de admitir colabora com a União, para Ricardo
Coutinho, a Lei da Repatriação não pode ser utilizada como instrumento de
negociação porque é um direito dos Estados, os quais já estão adotando medidas
para o enfrentamento da situação.
"No
nosso entender existe um choque entre o que foi conversado pelos governadores
do Brasil com o presidente da República e o que está sendo encaminhado pelo
Ministério da Fazenda. É preciso compreender que tem que existir uma limitação
nas relações de uma federação, ou seja, os Estados têm autonomia", alertou
o governador.
Embora
o Brasil seja um país que centraliza sua organização enquanto Estado Nacional,
a prerrogativa das unidades federativas é de gestão própria. "Não vamos
aceitar abrir mão disso para que uma instância federal possa dizer o que vamos
cortar, a discussão não é essa. Os Estados do Nordeste já vêm fazendo corte de
gastos, não se pode tratar o Brasil de uma mesma forma, padronizar as
medidas", observou.
Ricardo
ainda enfatizou que os governadores do Nordeste já estão contribuindo com a
redução dos gastos em seus estados e querem criar estabilidade para o país.
"Queremos ajudar o país, mas os Estados também querem respeito à sua
autonomia e no meio disso está um direito nosso, que é a liberação da partilha
da multa da repatriação. Isso não pode ser contestado porque é um direito dos
Estados. É isso, e outros pontos, que vamos aprofundar aqui e ver qual a forma
que iremos conversar, posteriormente, com o presidente da República",
frisou.
ClickPB
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