Mais de 43 mil beneficiários do Bolsa Família na PB são suspeitos de irregularidades.
O
Ministério Público Federal (MPF) identificou 43.110 perfis suspeitos entre os
beneficiários paraibanos do Programa Bolsa Família. No total, 733.666
paraibanos são beneficiários do programa.
Os
benefícios pagos aos paraibanos com perfis suspeitos atingiram um percentual de
5,01% do total pago pelo programa no estado. Isso significa que dos R$
3.360.007.985 pagos pelo programa, de 2013 a maio de 2016, R$ 168.302.994 foram
pagos a beneficiários com perfis suspeitos.
Os
dez municípios paraibanos com os maiores percentuais de perfis suspeitos são
Cacimba de Areia, Prata, Santo André, Piancó, Amparo, Gurjão, São Bentinho
Cabedelo, Riacho de Santo Antônio e São José dos Ramos.
Em
todo o Brasil, o MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que
realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa
Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo
governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família,
projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis
suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa
Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à
Corrupção do MPF.
As
recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro
deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais
informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados.
As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo
MPF.
Os
casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência
desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados
públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e
municipais.
O
valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões
pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de
até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89
milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício
recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha
(independentemente do valor da doação).
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