Prefeito de Pedra Preta, RN, aumenta próprio salário para R$ 15 mil. O prazo legal para aumentar em anos eleitorais é 3 de julho.
Reajuste foi publicado nesta quinta
(3), fora do prazo legal que é 3 de julho. Vencimentos da vice-prefeita,
vereadores e secretários também aumentou.
O
prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de Natal,
aumentou o próprio salário para a próxima legislatura - de janeiro de 2017 a
dezembro de 2020 - para R$ 15 mil. O prefeito Luiz Antônio Bandeira de Souza também
aumento o salário da vice, dos vereadores e secretários. O reajuste foi
publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn) desta quinta-feira (3) e é datado de 31 de outubro. A publicação, no
entanto, foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE) .
De
acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos eleitorais é 3
de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e secretários. Em relação aos
vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do ano da eleição. O Tribunal de Contas
do Estado abriu um procedimento para apurar o reajuste em Pedra Preta.
Além
de reajustar o próprio salário, a lei sancionada pelo prefeito reajusta também
os salários dos vereadores, secretários municipais e do vice-prefeito. Na
próxima legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5 mil, o presidente da
câmara receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e os secretários ganharão R$
3,5 mil.
Pedra
Preta fica na região central do Rio Grande do Norte e tem pouco mais de 2.850
habitantes, segundo o IBGE. A cidade é umas das 153 do Estado que estão em
situação de emergência por causa da seca.
O
G1 ligou para a Prefeitura e para a Câmara de Vereadores do município para
saber quanto é o salário do prefeito e dos vereadores na atual legislatura, mas
ninguém atendeu às ligações. A cidade não tem portal da transparência.
G1/RN
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