Renan faz três sessões em um dia para viabilizar votação da PEC do teto de gastos.
Renan Calheiros |
Mantido
na presidência do Senado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) realizou três sessões plenárias nesta quinta-feira (8) para
viabilizar a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos.
A
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece um teto para a despesa
pública pelos próximos 20 anos. A previsão é de que a proposta seja votada na
próxima terça-feira (13).
Renan
convocou uma sessão extraordinária pela manhã, uma ordinária para a tarde e
mais uma sessão extraordinária no final da tarde. O regimento da Casa permite
que o presidente convoque sessões extraordinárias para viabilizar votações.
De
acordo com o regimento do Senado, para concluir a votação de uma PEC é
necessário respeitar o prazo de três sessões de discussão entre a votação de um
turno e outro. No segundo turno, não é possível alterar o mérito da proposta,
somente fazer ajustes na redação do texto.
A
primeira votação foi finalizada na madrugada do dia 30 de novembro, mas por se
tratar de uma mudança na Constituição a medida ainda precisa passar por uma
nova análise.
Nesta
semana, devido ao impasse sobre o afastamento de Renan Calheiros do comando da
Casa, o Senado não teve sessões nem na terça nem na quarta, dias em que as
votações costumam ser feitas.
Senadores
da oposição criticaram a atitude de Renan Calheiros de fazer as três sessões de
discussão no mesmo dia. Eles alegam que o governo quer “apressar” a tramitação
da PEC, apelidada pelos senadores oposicionistas de "PEC da morte”.
G1
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