Aplicativo do TCE-PB transforma cidadão em fiscal da administração pública.
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB) intensifica a divulgação nesta sexta-feira (24), do
aplicativo “Controle Social”, para telefones celulares e tablets que permitirá
ao cidadão enviar manifestações à instituição para auxiliar na fiscalização e
acompanhamento, sistemático, das ações da administração pública.
O aplicativo foi
desenvolvido pela equipe de informática do próprio Tribunal de Contas e está
disponível gratuitamente na loja Google Play para aparelhos que utilizam o
sistema ‘Android’. Celulares que utilizam ‘IOS’ poderão baixá-lo no ‘Apple
Store’. A primeira versão foi lançado em novembro de 2014, na gestão do
conselheiro Fábio Nogueira.
Por meio do aplicativo, o
cidadão poderá encaminhar mensagens, informações, reclamações, denúncias e
elogios com fotos e vídeos sobre as condições dos serviços públicos oferecidos
na sua cidade. Todos os dados serão georeferenciados, o que permitirá ao TCE-PB
saber a data, hora e o local exato de onde foi enviada a mensagem.
As mensagens recebidas,
por meio do “Controle Social”, serão enviadas diretamente para Ouvidoria do TCE
podendo subsidiar as ações de fiscalização, caso sejam procedentes. O
aplicativo também subsidiará o Programa Voluntários do Controle Externo (VOCE),
que foi criado desde 2007, pelo conselheiro Arnóbio Viana, iniciativa destinada
ao envolvimento da população com a fiscalização de bens e ações públicas.
“As informações recebidas
por meio do aplicativo serão analisadas e podendo subsidiar as ações de
fiscalização ordinárias. Além de ser um avanço na gestão pública, o aplicativo
amplia o controle e participação da sociedade sobre as atuações dos gestores
públicos”, disse o coordenador da Ouvidoria do TCE-PB, o auditor de contas
públicas Ênio Martins Norat.
Para o presidente do
TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, esse aplicativo ajudará a
concretizar uma das principais linhas estratégicas do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba, que é buscar uma maior aproximação com a sociedade civil e
incentivar o cidadão a ser um fiscal de uma boa gestão pública. “Este é mais um
canal direto de comunicação entre a sociedade e o Tribunal”, destacou.
Ascom/TCE-PB
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