Conheça os principais pontos da reforma do ensino médio.
Aprovado na noite de ontem
(8) pelo Senado, o texto da reforma do ensino médio segue para sanção do
presidente Michel Temer. A medida provisória manteve todos os eixos do texto
final aprovado pela Câmara.
Saiba como ficou a
proposta de reforma do ensino médio:
O que é a reforma do ensino
médio?
É um conjunto de novas
diretrizes para o ensino médio implementadas via medida provisória e
apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Para não perder a
validade, o texto precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo
Congresso Nacional.
Quando a reforma começa a
valer?
As mudanças podem começar
a ser implementadas a partir de 2018, de acordo com o texto da MP, no segundo
ano letivo subsequente à data de publicação da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência
mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano
letivo. A BNCC encontra-se em discussão no Ministério da Educação e ainda terá
de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa é que a
Base seja definida até o fim de 2017.
O ministro da Educação,
Mendonça Filho, disse que não há um prazo máximo para que todas as escolas
estejam no novo modelo e que espera que haja uma demanda dos próprios estados
para acelerar o processo.
Quais são as principais
mudanças?
O currículo deve ser 60%
preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – no texto original da MP
a expectativa era que 50% fossem preenchidos pela base. Os 40% restantes serão
destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá
escolher entre cinco áreas de estudo. O projeto prevê que os alunos poderão
escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. As
escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas
deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.
No conteúdo optativo, o
aluno poderá se concentrar em uma das cinco áreas abaixo:
1. linguagens e suas tecnologias
2. matemática e suas tecnologias
3. ciências da natureza e suas tecnologias
4. ciências humanas e sociais aplicadas
5. formação técnica e profissional
1. linguagens e suas tecnologias
2. matemática e suas tecnologias
3. ciências da natureza e suas tecnologias
4. ciências humanas e sociais aplicadas
5. formação técnica e profissional
Profissionais de notório
saber podem dar aula?
A permissão para que
professores sem diploma específico possam dar aulas no ensino técnico e
profissional foi mantida.
Como fica a carga horária?
A proposta também
estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas
anuais. O prazo para que a nova carga horária seja implantada em todas as
escolas de ensino médio é de, no máximo, cinco anos. O governo federal deve
oferecer apoio financeiro.
Qual será a língua
estrangeira oferecida: inglês ou espanhol?
O inglês passa a ser a
língua estrangeira obrigatória a partir do sexto ano do ensino fundamental.
Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a língua estrangeira ensinada
aos alunos seria o inglês ou o espanhol. Se a escola oferecer mais de uma
língua estrangeira, a segunda língua, preferencialmente, deve ser o espanhol,
mas isso não é obrigatório.
Que alterações foram
feitas pelo Congresso Nacional?
Quando passou pela Câmara,
a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de
educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum
Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir
a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o
texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.
Quais foram os
questionamentos quanto à reforma?
A Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgaram um manifesto contra a MP do Ensino Médio. O documento repudia a iniciativa do governo federal de
promover, por meio de medida provisória, uma reforma sem debate ou consulta à
sociedade.
No fim do ano passado, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo
Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provisória de reforma
do ensino médio é inconstitucional.
A secretária executiva do
MEC, Maria Helena Guimarães, defendeu a urgência de uma reforma como
justificativa para a edição de uma MP e ressaltou que a questão é discutida há
anos.
Já o ministro da Educação,
Mendonça Filho, disse que a MP prevê a flexibilização do ensino médio com o
objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem.
Agência Brasil
Nenhum comentário