Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%.
O Ministério da Educação
anunciou nesta sexta-feira (17), o aumento de 7% do repasse dos recursos do
salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação a 2016.
No ano passado, o repasse foi R$ 11,71 bilhões e deve chegar a R$ 12,53 bilhões
este ano, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
O salário-educação é uma
contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao
Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita
Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos. Do valor arrecadado, 90% vai para a
cota estadual/municipal (2/3) e para a cota federal (1/3), e 10% devem serem
utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
“O salário-educação é uma
das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino
no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do
FNDE, Silvio Pinheiro.
A distribuição dos
recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota
correspondente aos estados e municípios é depositada mensalmente nas contas das
secretarias de educação. A cota federal é administrada pelo FNDE para reforçar
o financiamento da educação básica. O objetivo é reduzir os desníveis
socioeducacionais entre municípios e estados.
Agência Brasil
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