Parceria institucional do MPPB com as prefeituras foi o principal tema debatido na audiência pública da Ouvidoria, em Picuí.
A importância das
parcerias institucionais entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os
órgãos públicos nos municípios, principalmente com as prefeituras, foi a tônica
da audiência pública realizada pela Ouvidoria do MPPB, na manhã desta
sexta-feira (10), no município de Picuí, localizado na Região do Seridó
Oriental paraibano, de 19 mil habitantes e distante a 226 quilômetros da
capital, João Pessoa.
A audiência, presidida
pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, foi a
segunda de uma série de dez audiências públicas programadas pela Ouvidoria,
contando com a participação de autoridades e de representantes das sociedades
locais (autoridades administrativas, judiciárias, legislativas, religiosas,
imprensa e clubes de serviços).
O evento, que teve a
participação do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho e realizado no
auditório da Prefeitura Municipal de Picuí (PMP), contou com a participação de
cerca de 60 pessoas dos municípios de Picuí, Nova Palmeira, Floresta, Baraúnas
e Frei Martinho. “A audiência pública foi prestigiadíssima. Isso graças ao
trabalho de mobilização empreendido pelo promotor Leonardo Quintans”, comemorou
o ouvidor Doriel Veloso. A audiência registrou a presença de muitos agentes
políticos, principalmente prefeitos e vereadores.
“A audiência foi destinada
às autoridades e aos cidadãos em geral da cidade e região; e teve a duração de
duas horas, podendo-se abordar qualquer assunto”, ressaltou o ouvidor, lembrando
que as audiências para o exercício de 2017 e início de 2018 que serão
realizadas pela Ouvidoria do MPPB continuam, de acordo com calendário do órgão.
Em 2017, haverá audiências nos seguintes municípios: Monteiro (28 de abril);
Santa Rita (9 de junho); Itaporanga (18 de agosto); Mamanguape (20 de outubro)
e encerrando na cidade de Princesa Isabel (15 de dezembro).
Já em 2018, as audiências
ocorrem em Esperança (9 de fevereiro); Pedras de Fogo (13 de abril); e
encerrando as atividades no município de Guarabira (15 de junho). No dia 16 de
dezembro do ano passado, foi realizada a primeira audiência pública, em
Cajazeiras. O objetivo dos encontros é o de ouvir da sociedade as sugestões e
reclamações direcionadas à atuação do Ministério Público paraibano.
As audiências têm duas
horas de duração, estimando-se um tempo limite de até dez minutos para cada
autoridade que pretender abordar qualquer assunto, como assim o prazo limite de
até três minutos para o cidadão que pretender se manifestar. As audiências públicas
obedecem a um calendário para cada ano de exercício, o qual deve ser publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Até 15 dias antes de cada
audiência será publicado edital dando conhecimento do seu lugar de ocorrência,
o dia e a hora de início, para atrair a população ao evento.
Próximas audiências
Monteiro – 28 de abril de
2017; Santa Rita – 9 de junho de 2017; Itaporanga – 18 de agosto de 2017; Mamanguape
– 20 de outubro de 2017; Princesa Isabel – 15 de dezembro de 2017; Esperança –
9 de fevereiro de 2018; Pedras de Fogo – 13 de abril de 2018 e Guarabira – 15
de junho de 2018.
Com Ascom
Nenhum comentário